SEI/UFU - 3879730

Boletim de Serviço Eletrônico em 30/08/2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Reitoria

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Timbre

Portaria REITO Nº 339, de 29 de agosto de 2022

Publica lista das Portarias do Reitor vigentes em 1º de agosto de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o inciso I do art. 19-A do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º Publicar a lista das Portarias do Reitor vigentes em 1º de agosto de 2022, conforme ANEXO I.

Parágrafo único. A lista não contempla Portarias de Pessoal e demais Portarias cujo destinatário, pessoa natural ou jurídica, esteja nominalmente identificado, que contenham recomendações ou diretrizes das quais a falta de atendimento não implique aos destinatários consequências jurídicas ou que tratem de atos administrativos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

VALDER STEFFEN JUNIOR

Documento assinado eletronicamente por Valder Steffen Junior, Reitor(a), em 30/08/2022, às 09:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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ANEXO I

Ato	Nº	Ano	Ementa/Artigo 1º	Revogações decorrentes
Portaria	750	2001	Proibir a prática de queima de fogos de artifícios com explosivos de qualquer natureza, qualidade, quantidade ou por qualquer motivação, no âmbito dos campi da Universidade Federal de Uberlândia, por parte de todos os segmentos da comunidade universitária.	-
Portaria	134	2005	Determinar o cumprimento incondicional do acordo celebrado com o Ministério Público Federal, nos autos da Ação Civil Pública – Processo nº 2004.38.03.010105-5, cujo inteiro teor se publica a seguir.	-
Portaria	1186	2005	Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia, com a seguinte finalidade.	-
Portaria	1283	2006	Determina que todos os servidores, alunos dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu e ensino fundamental e médio, deverão cadastrar, obrigatoriamente, o número do CPF –  Cadastro de Pessoas Físicas, junto a Universidade Federal de Uberlândia, a partir de 01/11/2006. A exigência acima será obrigatória, também, para todos os candidatos a processo seletivo de ingresso na UFU e demais meios de vinculação com a Instituição, a partir de 01/01/2007.	-
Portaria	1132	2007	Regulamenta a utilização e o compartilhamento de laboratórios da Universidade Federal de Uberlândia.	-
Portaria	1061	2008	Regulamenta os procedimentos a serem adotados quanto da celebração de projetos de cooperação, envolvendo a UFU e empresas nacionais e/ou organizações de direito privado sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores.	-
Portaria	1062	2008	Regulamenta a forma de pagamento a inventores referente a rendimentos auferidos pela Universidade Federal de Uberlândia em decorrência da exploração econômica e de transferência de tecnologia relativas a inventos e criações, percentual de 1/3 (um terço), na conformidade do artigo 17, inciso I, da Resolução n°. 08/2006 do Conselho Universitário – Consun.	-
Portaria	1063	2008	Regulamenta o atendimento das solicitações de usuários junto à Agência Intelecto e demais estruturas existentes na universidade.	-
Portaria	326	2010	Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quando da ocorrência de furto ou roubo de bens patrimoniais integrantes do patrimônio da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.	-
Portaria	384	2012	Dispõe sobre o número de vagas para estágio nas Unidades Acadêmicas, o processo seletivo para escolha dos estagiários, e dá outras providências.	-
Portaria	750	2012	Fica criada a Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, com caráter consultivo de dirigentes e servidores da UFU, bem como com a função de apurar denúncias e possíveis desvios de conduta dos agentes políticos e servidores públicos vinculados à instituição, recomendando, se for o caso, a abertura de procedimento disciplinar de acordo com a legislação regencial dos servidores públicos e aplicando, dentro de sua competência normativa, a pena de censura ética ao servidor infrator, que se traduz naquela penalidade aplicada ao servidor público que cometeu infração ética em desacordo com o disposto no Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.	-
Portaria	1855	2013	Aprovar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância da Universidade Federal de Uberlândia – CeaD/UFU, cujo inteiro teor se publica a seguir.	-
Portaria	1887	2013	Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Institucional para Gestão e Educação Ambiental da Universidade Federal de Uberlândia – CIGEA, cujo inteiro teor se publica a seguir.	-
Portaria	295	2014	Dar ampla divulgação do Regimento Interno da Comissão de Ética Pública da Universidade Federal de Uberlândia na forma da Resolução nº 01 desta Comissão, cujo inteiro teor publica-se a seguir.	-
Portaria	557	2015	Aprovar o Regimento da Auditoria Geral da Universidade Federal de Uberlândia cujo inteiro teor publica-se a seguir.	-
Portaria	426A	2016	Dispõe sobre os procedimentos para a execução da despesa referente aos serviços indispensáveis à realização dos processos seletivos e concursos públicos, prestados por pessoas físicas previamente credenciadas, e dá outras providências.	Portaria R nº 309/2015
Portaria	703	2017	Constituir a Comissão de Assessoramento à Administração Superior da UFU para a gestão administrativa do Campus Monte Carmelo – CAAS-MC, com a seguinte composição.	Portaria R nº 1171/2014
Portaria	704	2017	Constituir a Comissão de Assessoramento à Administração Superior da UFU para a gestão administrativa do Campus Patos de Minas – CAAS-PM, com a seguinte composição.	Portaria R nº 1172/2014
Portaria	775	2017	Fica instituído o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.	-
Portaria	1479	2017	Nomear uma Comissão Institucional de Ocupação do Espaço Físico.	Portaria R nº 934/2017
Portaria	SEI REITO 371	2017	Constituir o Comitê Gestor ODS (CGODS) da Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	SEI REITO 9	2018	Aprovar o Regulamento Interno do Comitê Gestor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Uberlândia – CGODS, cujo inteiro teor se publica a seguir.	-
Portaria	SEI REITO 298	2018	Determinar à direção do Hospital de Clínicas de Uberlândia que adote todas as providências indispensáveis ao integral cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo n. 0001034-28.2013.4.01.3803, visando à adequação das instalações do Hospital às exigências da Vigilância Sanitária Municipal para a expedição do Alvará Sanitário.	-
Portaria	SEI REITO 409	2018	Altera a Portaria R Nº 775 de 17 de abril de2017, criando o Comitê de Governança, Gestão de Riscos, Controles e Integridade.	-
Portaria	SEI REITO 451	2018	Dispõe sobre a criação da Rede de Biotérios de Roedores da Universidade Federal de Uberlândia e aprova o seu Regimento Interno.	-
Portaria	SEI REITO 460	2018	Regulamentar o funcionamento da Ouvidoria da Universidade Federal de Uberlândia e dá, outras providências.	-
Portaria	SEI REITO 522	2018	Dispõe sobre a delegação de poderes com fins específicos de publicação de editais de processo seletivo dos Programas de Pós-graduação, Lato e Stricto Sensu, e outros atos que se fizerem necessários ao processo, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.	-
Portaria	SEI REITO 554	2018	Constituir a Comissão de Assessoramento a Administração Superior da UFU, no Campus Pontal, para assessorar a Comissão Institucional de Espaço Físico da UFU— CAAS-PON, com a seguinte composição.	-
Portaria	SEI REITO 557	2018	Aprova as Diretrizes Gerais de Comunicação Institucional da Diretoria de Comunicação Social (DIRCO/UFU)	Portaria R Nº 1273/2016
Portaria	SEI REITO 775	2018	Revisa a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Uberlândia.	Portaria R Nº 938/2017
Portaria	SEI REITO 872	2018	Dispõe sobre a Tramitação e Fluxos dos Projetos de ensino, pesquisa, extensão, artístico-cultural, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, com gestão administrativa e financeira de fundação de apoio, mediante celebração de instrumentos contratuais: Convênios, Contratos, Acordo de Cooperação Mútua, Termos de parcerias e Congêneres e dá outras providências.	-
Portaria	SEI REITO 963	2018	Institui o regulamento para pagamento de auxílio financeiro a alunos-professores em formação do Programa Idiomas sem Fronteiras e de alunos em Programas de Mobilidade, para a participação em eventos técnico-científicos de curta duração, atividades de mobilidade, vistas técnicas, nacionais ou internacionais, visitas técnicas e pesquisas de campo, utilizando-se recursos alocados aos Programas ou à DRI.	-
Portaria	SEI REITO 1026	2018	Define as atribuições da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Expansão (CPDE) e da Diretoria de Planejamento no que se refere à elaboração e revisão do Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (PIDE).	Portaria SEI REITO nº 101/2017
Portaria	SEI REITO 1153	2018	Aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia.	-
Portaria	SEI REITO 1254	2018	Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).	-
Portaria	REITO 51	2019	Dispõe sobre a constituição do Comitê de Gestão do Centro de Saúde Escola Jaraguá, e dá outras providências.	-
Portaria	REITO 107	2019	Estabelece procedimentos para a tramitação de contratos, convênios e congêneres celebrados pela Universidade com a participação da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU), bem como de seus aditivos, dentre outras alterações.	-
Portaria	REITO 432	2019	Dispõe sobre a criação da Rede de Laboratórios Multiusuários da Universidade Federal de Uberlândia e aprova o seu Regimento.	-
Portaria	REITO 917	2019	Aprova o Regulamento Interno de cada GTT criado pela CIGEA.	-
Portaria	REITO 1195	2019	Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Universidade Federal de Uberlândia.	-
Portaria	REITO 1233	2019	Dispõe sobre a criação da Rede Multidisciplinar de Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Uberlândia campus Patos de Minas e aprova seu Regimento Interno.	-
Portaria	REITO 1300	2019	Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Processo Administrativo Simplificado, incumbida de apurar atos e fatos atribuídas às empresas terceirizadas, e dá outras providências.	Portaria REITO nº 437/2019
Portaria	REITO 1324	2019	Dispõe sobre as atribuições, a composição e a organização da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Universidade Federal de Uberlândia.	Portaria R nº 1127/2016
Portaria	REITO 1325	2019	Institui os instrumentos arquivísticos de classificação, avaliação e destinação final de documentos de arquivo desta Universidade Federal de Uberlândia.	Portaria R nº 664/2017
Portaria	REITO 1332	2019	Dispõe sobre a implantação da jornada flexibilizada de trabalho para os servidores lotados e em exercício no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFU, nos termos autorizados pelo Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pela Resolução n. 05/2016 do Conselho Diretor, e dá outras providências	-
Portaria	REITO 1347	2019	Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.	-
Portaria	REITO 1495	2019	Dispõe sobre a implantação da jornada flexibilizada de trabalho para os servidores lotados e em exercício no Setor de Pessoal Auxiliar em Enfermagem/Odonto do Hospital Odontológico da UFU, nos termos autorizados pelo Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pela Resolução n. 05/2016 do Conselho Diretor, e dá outras providências.	-
Portaria	REITO 1496	2019	Dispõe sobre a implantação da jornada flexibilizada de trabalho para os servidores lotados e em exercício no Setor de Laboratório de Prótese (SELAP) do Hospital Odontológico da UFU, nos termos autorizados pelo Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pela Resolução n. 05/2016 do Conselho Diretor, e dá outras providências.	-
Portaria	REITO 1499	2019	Autoriza e define os cargos e os serviços aos quais se aplicam o plantão, a escala e o regime de turnos alternados por revezamento, respeitada a legislação específica, na Universidade Federal de Uberlândia.	-
Portaria	REITO 1611	2019	Estabelece a sistemática e os procedimentos operacionais de tramitação e fluxo dos Projetos de Ensino específicos para cursos de pós-graduação lato sensu, que tenham recursos gerenciados por fundação de apoio, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.	Seção III, Arts. 5º e 6º, da Portaria SEI REITO nº 872/2018
Portaria	REITO 160	2020	Dispõe sobre a elaboração, a formalização, o fluxo, a execução, a gestão administrava e financeira de Projeto Simplificado de Extensão, na modalidade de Prestação de Serviços e dá outras providências.	Portaria SEI REITO Nº 991/2018
Portaria	REITO 294	2020	Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.	Portaria REITO Nº 75/2020
Portaria	REITO 333	2020	Estabelece procedimentos e rotinas nas atividades administrativas voltadas a abertura, execução, tramitação, prazos processuais, prazos prescricionais e aplicação de penalidades em processos administrativos disciplinares, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia frente à emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)	-
Portaria	REITO 485	2020	Estabelece o processo administrativo para a solicitação/renovação dos acordos de cooperação e para as candidaturas dos estudantes UFU e internacionais aos programas de mobilidade	-
Portaria	REITO 663	2020	Implementação do Programa Institucional Emergencial de Inclusão Digital da Assistência Estudantil para os (as) estudantes regularmente matriculados (as) na modalidade presencial, em atividades emergenciais remotas na Universidade Federal de Uberlândia, como medida de enfrentamento à Covid-19 e e dá outras providências	-
Portaria	REITO 765	2020	Regulamenta o procedimento de análise de denúncias pela Comissão de Acompanhamento e Averiguação da Implementação das Cotas Raciais.	-
Portaria	REITO 947	2020	Regulamenta os pagamentos em moeda estrangeira, executados pela Fundação de Apoio Universitário, mediante ressarcimento posterior de despesa, realizada por conta dos recursos do Programa de Apoio à Pós-graduação (PROAP)	Portaria REITO nº 1271/2016
Portaria	REITO 983	2020	Estabelece orientações quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores públicos na Universidade Federal de Uberlândia	Portaria REITO nº 311/2020
Portaria	REITO 1014	2020	Altera a PORTARIA REITO Nº 983, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, que estabelece orientações quanto ao retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores públicos na Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	REITO 171	2021	Regulamenta a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI - na Universidade Federal de Uberlândia e define melhores práticas	-
Portaria	REITO 199	2021	Aprova o Estatuto da Auditoria Geral da Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	REITO 223	2021	Institui o Plano de Adequação da Universidade Federal de Uberlândia à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) *	-
Portaria	REITO 228	2021	Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Assessoramento à Administração Superior da Universidade Federal de Uberlândia para a Gestão Administrativa do Campus Patos de Minas (CAAS-PM)	-
Portaria	REITO 241	2021	Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano de Dados Abertos do Comitê Governança Digital (CGD) da Universidade Federal de Uberlândia.	-
Portaria	REITO 242	2021	Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano de Transformação Digital do Comitê Governança Digital (CGD) da Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	REITO 243	2021	Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Comitê Governança Digital (CGD) da Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	REITO 249	2021	Dispõe sobre normas de registro, controle e movimentação dos bens móveis da Universidade Federal de Uberlândia-UFU	-
Portaria	REITO 257	2021	Aprovar o Regimento Interno da Diretoria de Estudos e Pesquisas Afrorraciais (DIEPAFRO) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).	-
Portaria	REITO 258	2021	Dispõe sobre a criação e composição da Comissão de Política de Segurança da Informação (COMPSI) do Comitê Governança Digital (CGD) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).	-
Portaria	REITO 259	2021	Estabelece critérios para instalação de contêineres nos Campi da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).	-
Portaria	REITO 260	2021	Aprova o Regimento da Editora da Universidade Federal de Uberlândia.	Portaria R nº 1423/2011
Portaria	REITO 269	2021	Constituir a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da Universidade, que será regida pelo REGIMENTO GERAL DA COMISSÃO INTERNA DE SUPERVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, na forma do anexo, de que trata a Lei n° 11.091, de 2005, na conformidade das diretrizes e condições adiante expostas	Portaria R nº 214/2009
Portaria	REITO 286	2022	Dispõe sobre o Programa Institucional Emergencial de Acesso, Participação e Aprendizagem na Assistência Estudantil, prioritariamente os (as) estudantes em vulnerabilidade socioeconômica, modalidade de tecnologias assistidas e complementares, na Universidade Federal de Uberlândia, como medida de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências	-
Portaria	REITO 287	2021	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para comprovação do esquema vacinal contra a covid-19 e do acesso aos campi e aos espaços físicos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	REITO 308	2022	Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia	Portaria REITO nº 952/2019
Portaria	REITO 309	2022	Estabelece procedimentos para submissão e análise de propostas de criação, modificação e extinção de unidades organizacionais.	Portaria REITO nº 1199/2019
Portaria	REITO 310	2022	Dispõe sobre a realização de serviço extraordinário por servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências	Portaria REITO nº 231/2006
Portaria	REITO 311	2022	Estabelece competências, temas e atribuições da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários	Portaria REITO Nº 1171/2017
Portaria	REITO 312	2022	Estabelece a Política de Informação do Repositório Institucional da Universidade Federal de Uberlândia - RI-UFU	Portaria R nº 989/2016
Portaria	REITO 313	2022	Dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação e disciplina os procedimentos a serem adotados diante dos servidores(as) e estudantes que não apresentarem a comprovação do esquema vacinal contra a COVID-19 no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).	-
Portaria	REITO 317	2022	Dispõe sobre os procedimentos para reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e de reconhecimento de dívida relativa a despesa executada com inobservância às normas legais e regulamentares pertinentes, e dá outras providências	-
Portaria	REITO 318	2022	Restabelece os efeitos da Portaria REITO Nº 287, de 03 de março de 2022, conforme decisão judicial.	-
Portaria	REITO 319	2022	Dispõe sobre a organização do trabalho dos servidores em decorrência do retorno às atividades acadêmicas presenciais na UFU	-
Portaria	REITO 322	2022	Regulamenta no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia os fluxos de tramitação de documentos aos órgãos de controle e define o início da contagem do tempo prescricional.	-
Portaria	REITO 326	2022	Aprova o regimento da Comissão Permanente de Acompanhamento do Programa de Gestão da Universidade Federal de Uberlândia	-
Portaria	REITO 332	2022	Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos Órgãos da Administração Superior e Unidades Acadêmicas para a criação, manutenção e gestão dos sítios institucionais na Universidade Federal de Uberlândia.	-

Referência: Processo nº 23117.055062/2020-07

SEI nº 3879730