Edital PPGDI nº 1/2020

28 de janeiro de 2020

Processo nº 23117.005470/2020-18

EDITAL DE MATRÍCULA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – TURMA 2020-1

O Programa de Pós-Graduação em Direito – Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" da Universidade Federal de Uberlândia – PPGDI/FADIR/UFU faz saber a todos interessados que serão abertas as matrículas de ingressantes para o 1º semestre – ano 2020, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2020 (exceto sábado, domingo e feriado), das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, na Sala 3D302, Bloco 3D, Campus Santa Mônica.

1. Poderão se matricular:

⇒ Candidatos aprovados e classificados, conforme a classificação final, na Seleção de Mestrado Acadêmico em Direito, turma 2020, Edital PPGDI nº 12/2019, até o número oficial de 20 (vinte) vagas, respeitada a distribuição de vagas segundo a linha de pesquisa e a política de ações afirmativas;

2. Documentação exigida para efetivação da matrícula:

⇒ 2 (duas) Cópias do Requerimento de Matrícula (enviado por e-mail e disponível no site), preenchimento digitado;

⇒ 1 (uma) Cópia do Formulário de Dados do Ingressante (enviado por e-mail e disponível no site), preenchimento digitado, esse mesmo formulário deverá ser encaminhado, em arquivo de Word, para o e-mail mestradodireito@fadir.ufu.br ;

⇒ 1 (uma) Cópia do Formulário de Indicação de Orientador (enviado por e-mail e disponível no site), preenchimento digitado;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do CPF;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do RG;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do Título de Eleitor com comprovação de regularidade na justiça eleitoral;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do Documento Militar, se do sexo masculino;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias da Certidão de nascimento (solteiros), Certidão de casamento (casados), Certidão de casamento com a respectiva averbação (divorciados);

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do Diploma de Graduação;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do Certificado de Conclusão – Graduação contendo a data de colação de grau realizada;

⇒ Original + 2 (duas) Cópias do Certificado de aprovação no exame de proficiência em línguas estrangeiras, de acordo com o Edital PPGDI nº 12/2019​.

3. Em caso de desistência da vaga:

⇒ Caso o(a) candidato(a) aprovado(a) no processo seletivo opte por não assumir a vaga, solicitamos que encaminhe à Coordenação, mesmo antes do período de matrícula, uma Declaração de Desistência de Vaga. A medida visa agilizar a convocação do(a) suplente.

Observações:

• Todos os documentos devem ser entregues totalmente legíveis, sem cortes ou rasuras, sem encadernação ou grampo.

• Os diplomas deverão ser xerocados frente e verso, conforme o original, NÃO trazer em folhas separadas.

• Caso o ingressante ainda não tenha o Diploma de Graduação, basta a apresentação do Certificado de Conclusão – Graduação contendo a data de colação de grau realizada. Assim que o Diploma de Graduação for emitido, deverá ser apresentado nos Postos de Atendimento ao Estudante da UFU.

• A apresentação conjunta da documentação original e das cópias simples é indispensável para análise do servidor responsável pelo recebimento das matrículas.

• No Requerimento de Matrícula, o campo destinado para preenchimento “matrícula” deve ser entregue em branco, para posterior acréscimo da informação pelo setor responsável;

• No Formulário de Indicação de Orientador, o ingressante fará a indicação de 3 (três) possíveis professores de sua linha de pesquisa para a orientação de sua dissertação. A definição do professor orientador será realizada pelo Colegiado, levando-se em conta vagas para orientação, distribuição equânime entre os professores do programa e pertinência do tema do projeto pesquisa com as pesquisas realizadas pelo(a) professor(a). Cabe destacar que a escolha realizada pelo Colegiado poderá ser diferente das indicações realizadas pelo ingressante, conforme definido pelo subitem 2.11. do Edital PPGDI nº 12/2019​.

• O Requerimento de Matrícula, Formulário de Indicação de Orientador e o Formulário de Dados do Ingressante devem ter seu preenchimento DIGITADO, exceto na localidade da assinatura;

• O ingressante deverá realizar a matrícula em todas as disciplinas obrigatórias e no seminário apresentados no Quadro de Horário (enviado por e-mail e disponível no site), recomenda-se, ainda, para a adequada integralização curricular, o cumprimento de, no mínimo, duas disciplinas optativas da  sua linha de pesquisa.

Rosa Maria Zaia Borges
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito
Portaria R nº 751/2019

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Documento assinado eletronicamente por Rosa Maria Zaia Borges, Coordenador(a), em 30/01/2020, às 17:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1835390 e o código CRC 903676A0.

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