Estabelece os procedimentos para a implementação do Programa de Gestão da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 

PROPOSTA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (PDG-UFU)

DADOS DA UORG

Nome da UORG:

Sigla:

Nome do(a) Dirigente:

Portaria de nomeação:

E-mail do(a) Dirigente:

Ramal/Contato:

Nome do(a) Presidente da Comissão Local (CLAPDG):

Portaria de nomeação:

E-mail do(a) Presidente:

Ramal/Contato:

DADOS DAS UNIDADES SUBORDINADAS À UORG

1. NOME E SIGLA DA UNIDADE SUBORDINADA:

1.1 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

1.2 HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO:

1.3 ATRIBUIÇÕES DA UNIDADE:

• [Relacionar as atribuições da unidade]

1.4 QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE: 

1.5 QUANTIDADE DE SERVIDORES COM LICENÇA OU AFASTAMENTO VIGENTE: 

1.6 QUANTIDADE DE SERVIDORES COM HORÁRIO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 98 DA LEI Nº 8.112/90:

[Repetir os itens 1 a 1.6 para todas as unidades subordinadas à UORG]

MANIFESTAÇÃO SOBRE A OPORTUNIDADE, CONVENIÊNCIA E INTERESSE DA UORG EM ADERIR AO PDG-UFU

[Nos termos do Art. 36, inciso I, da Resolução CONDIR nº 16/2022. Seguem alguns questionamentos para orientar a manifestação do(a) dirigente: Porque é oportuno que o PDG-UFU seja implantado na UORG? Que características a UORG possui que tornam conveniente essa implantação? 

PROCEDIMENTOS GERAIS DA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO NA UORG

Regime(s) de execução propostos, considerando as especificidades da UORG e de suas unidades subordinadas:

[Informar quais regimes de execução do PDG-UFU serão adotados em cada unidade subordinada, podendo ser  100% Presencial, Teletrabalho Parcial e/ou Teletrabalho Integral.]

• 100% Presencial: quando o(a) participante da modalidade presencial executa as atividades laborais nas dependências do órgão, dispensado(a) do controle de frequência;

• Teletrabalho Parcial: quando o(a) participante executa a atividade laboral presencialmente e fora das dependências do órgão, e registra cronograma com a indicação dos dias nos quais estará presente no órgão, dispensado(a) do controle de frequência;

• Teletrabalho Integral: quando o(a) participante da modalidade teletrabalho executa a atividade laboral fora das dependências do órgão, dispensado(a) do controle de frequência.

Percentual mínimo ou máximo de participantes na UORG ou em cada unidade subordinada, se houver:

[Informar o percentual mínimo ou máximo da força de trabalho permitido para participar do programa de gestão em cada unidade subordinada da UORG, quando houver. Atenção, para definição dos percentuais de participação o gestor deve levar em consideração que será necessário registrar as ocorrências diárias relativas à modalidade de execução (presencial, teletrabalho parcial ou teletrabalho integral) na folha de frequência do(a) participante - SISREF].

Critérios técnicos (habilidades e características) para seleção dos(as) interessados(as) em participar do PDG-UFU na UORG, se houver limitação de vagas na UORG:

Conforme Art. 20 da Resolução CONDIR nº 16/2020, quando houver limitação de vagas, o(a) dirigente, com apoio da CLAPDG, deverá selecionar, entre os(as) interessados(as), aqueles que participarão do PDG-UFU. Tal seleção deverá ser feita a partir da avaliação de compatibilidade entre as atividades desempenhadas e o conhecimento técnico dos(as) interessados(as).

A Comissão Permanente recomenda que os dirigentes exijam a certificação da ENAP como critério técnico de seleção/adesão, disponível nos links https://www.escolavirtual.gov.br/programa/43 (carga horária total para servidores sem função de chefia: 118h) ou https://www.escolavirtual.gov.br/programa/42 (carga horária total para chefias: 100 horas).

Caso entenda que não é necessário exigir toda a certificação dos(as) participantes, recomendamos, no mínimo, que os candidatos à adesão façam o curso https://www.escolavirtual.gov.br/curso/293 (Noções Básicas do Trabalho Remoto) e que as chefias façam o curso https://www.escolavirtual.gov.br/curso/334 (Gestão de Equipes em Trabalho Remoto). 

Critérios de priorização na seleção de participantes: 

Caso haja igualdade de habilidades e características entre os(as) interessados(as), deverão ser priorizados(as) os(as) agentes públicos na seguinte ordem (Art. 3º da Instrução Normativa SGP-SEGES /ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023 e Art. 20 Resolução CONDIR nº 16/2022).

a) pessoas com deficiência ou com problemas graves de saúde, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição;

b) pessoas com mobilidade reduzida, nos termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000;

c) gestantes e lactantes, durante o período de gestação e amamentação; 

d) servidores com horário especial, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

e) com melhor resultado no último processo de avaliação de desempenho individual;

f) com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo; e

g) com vínculo efetivo.

Percentual mínimo e máximo de produtividade adicional dos(as) participantes, se houver:

Na fase de ambientação (6 meses), a produtividade adicional será de 0%.

Tempo mínimo de efetivo exercício na UORG, se houver:

[Informar o tempo mínimo de exercício do(a) servidor(a) na UORG para poder participar do Programa de Gestão, se houver]

Prazo de antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do(a) participante à unidade:

O(A) participante em teletrabalho poderá ser convocado para realização de atividade presencial junto à UORG ou em outro setor, desde que respeitado prazo de convocação não inferior a 48 (quarenta e oito) horas, salvo casos de urgência justificada pela chefia imediata e aprovados pelo(a) dirigente.

I. O prazo previsto será interrompido nos dias em que não haja expediente na unidade de exercício do(a) participante.

II. A convocação e o comparecimento presencial deverão, obrigatoriamente, observar o horário de trabalho do(a) participante.

III. A convocação prevista no caput deverá ser feita por escrito, por meio institucional de comunicação.

Observação: O não comparecimento pessoal à unidade organizacional, quando convocado, sem a devida justificativa, será considerado descumprimento às regras do Programa de Gestão e ensejará o desligamento do(a) participante.

Hipóteses de vedação à participação:

Art. 31. Não poderão participar do PDG-UFU os agentes públicos que:
I - exerçam suas atividades em setores para os quais foi autorizada a jornada flexibilizada, prevista no art. 3º do Decreto nº 1.590, de 1995, e na Resolução nº 05/2016, de 7 de outubro de 2016, do Conselho Diretor;

II - tenham sido desligados do PDG-UFU anteriormente por descumprimento das metas, obrigações, atribuições ou responsabilidades, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses;

III - não tenham o tempo mínimo de exercício na UORG, conforme definido pela CLAPDG na proposta de adesão; ou

IV - estejam cumprindo penalidade disciplinar de que trata o art. 127 da Lei nº 8.112, de 1990.

Hipóteses em que o(a) dirigente da unidade deverá desligar o(a) participante do programa de gestão:

O(a) participante será desligado(a) do Programa de Gestão:

• Por solicitação do(a) participante, observada antecedência mínima de trinta dias;
• No interesse da Administração, por razão de conveniência, necessidade ou redimensionamento da força de trabalho, devidamente justificada, observada antecedência mínima de trinta dias;
• Pelo descumprimento das metas e obrigações previstas no plano de trabalho e no termo de ciência e responsabilidade;
• Pelo decurso de prazo de participação no programa de gestão, quando houver, salvo se deferida a prorrogação do prazo;
• Em virtude de remoção, com alteração da unidade de exercício;
• Em virtude de aprovação do(a) participante para a execução de outra atividade não abrangida pelo programa de gestão, salvo nas acumulações lícitas de cargos quando comprovada a compatibilidade de horários; e
• Pela superveniência das hipóteses de vedação previstas na norma de procedimentos gerais da unidade, quando houver.

Observação: O desligamento será feito pelo(a) dirigente da UORG, com notificação ao(à) participante concedendo prazo, não inferior a 30 (trinta) dias, para que este(a) volte a se submeter ao controle de frequência, conforme art. 10 do Decreto nº 11.072/2022.

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PDG-UFU NA UORG

Competências do(a) dirigente:

I – elaborar proposta de adesão ao PDG-UFU, conforme a oportunidade, conveniência e interesse da UORG, ouvido o respectivo Conselho, se Unidade Acadêmica;

II – divulgar a seus(suas) subordinados(as) o interesse da UORG em aderir ao Programa de Gestão;

III – manifestar-se quanto aos requerimentos de participação dos agentes públicos sob sua subordinação;

IV – selecionar os(as) participantes, quando houver limitações no número de vagas;

V - autorizar a participação do agente público sob sua subordinação;

VI – controlar os resultados obtidos em face das metas fixadas para sua UORG, repassando as informações à autoridade imediatamente superior;

VII - prestar informações relativas ao PDG de sua unidade à CPAPDG, sempre que solicitado; e

VIII – promover o desligamento do(a) participante nos casos previstos.

Competências do(a) chefia imediata:

I – acompanhar o desempenho das atividades pelos(as) participantes;

II – manter contato permanente com os(as) participantes para repassar instruções e manifestar considerações sobre sua atuação;

III – redefinir as metas do(a) participante por necessidade do serviço;

IV – aferir o cumprimento das metas e avaliar as entregas dos(as) participantes no sistema SUSEP no prazo de até 40 dias após o término do plano;

V - informar a avaliação geral de cumprimento do plano de trabalho no processo individual do(a) participante (SEI).

VI – convocar o(a) participante para comparecimento à unidade sempre que sua presença física for necessária e houver interesse da Administração Pública, com a antecedência mínima de 48 horas mediante justificativa; 

VII – registrar a evolução das atividades e informar ao(à) dirigente da UORG sobre dificuldades ou outras situações ocorridas; e

VIII - registrar o PDG na folha de frequência - SISREF do(a) participante.

Competências do(a) participante:

I – cumprir as metas estabelecidas no plano de trabalho;

II – atender às convocações para comparecimento presencial, na forma e prazos previstos nesta Resolução;

III – manter dados cadastrais e de contato atualizados;

IV – consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e outros sistemas e formas de comunicação, conforme acordado com a chefia imediata;

V – permanecer em disponibilidade para contato pelos meios listados no inciso IV, durante o horário de funcionamento da UORG, respeitada sua jornada de trabalho;

VI – informar à chefia imediata, de forma periódica, e sempre que demandado, sobre o andamento do trabalho, bem como eventual dificuldade, dúvida, afastamento, licença ou outro impedimento, para eventual adequação das metas ou redistribuição do trabalho;

VII – zelar pelas informações acessadas de forma remota, conforme normas de segurança da informação e orientações definidas pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC e pela comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD;

VIII – comunicar à chefia imediata os casos de comparecimento próprio ou na condição de acompanhante de seu dependente ou familiar a consultas médicas ou odontológicas, ou realização de exames em estabelecimento de saúde, para flexibilização das metas previstas no plano de trabalho até o limite permitido para dispensa de compensação, ou para compensação; e 

IX – quando estiver em teletrabalho, providenciar a estrutura física e tecnológica necessárias.

Competências da Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão - CLAPDG

Prestar auxílio ao dirigente, nos seguintes aspectos:

I - Estudo quanto à viabilidade de implantação do PGD-UFU na UORG;

II - Levantamento de atividades de todas as unidades de exercício vinculadas à UORG e adequação segundo modelo proposto pela CPAPDG;

III - Avaliação técnica quanto à necessidade de imposição de limite de participantes e de tempo mínimo de exercício para adesão;

IV - Auxílio na seleção dos(as) participantes (inclusive conferência da documentação);

V - Auxílio ao dirigente, chefias e participantes para cadastro do programa no sistema e dos planos de trabalho;

VI - Acompanhamento da execução do programa na unidade junto às chefias imediatas;

VII - Auxílio na elaboração do relatório de resultados do PDG-UFU na UORG. 

ANEXOS

ANEXO I - TABELA DE ATIVIDADES

O Programa de Gestão nesta UORG abrangerá as atividades descritas na Tabela de Atividades constante no Anexo I [Documento SEI nº XXXX].

A tabela de atividades foi elaborada com resultados passíveis de mensuração efetiva no âmbito da Unidade, como orientam os Artigos. 9º e art. 10 da RESOLUÇÃO CONDIR Nº 16, DE 09 DE MAIO DE 2022.

PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO NÍVEL DE COMPLEXIDADE DA ATIVIDADE

(BAIXO, MÉDIO E ALTO)

Nome

Descrição

Análise

Grau de Concentração

Quanto ao grau de concentração exigido para a execução da atividade

Quanto maior o grau de concentração, maior a faixa de complexidade e o tempo médio para sua execução.

Necessidade de Estudo

Quanto à necessidade de estudo/ novo conhecimento para a execução da atividade

Quanto maior a necessidade de estudo, maior a faixa de complexidade e o tempo médio para sua execução.

Volume de Tarefas

Quanto ao volume de tarefas contidas na atividade que será executada

Quanto maior o volume de tarefas contidas na unidade, maior a faixa de complexidade e o tempo médio para sua execução.

Interação com terceiros

Quanto ao nível de interação com outros órgãos e/ou autoridades superiores

Quanto maior o nível de interação com terceiros, maior a faixa de complexidade e o tempo médio para sua execução.

Tempo Médio de Execução             (horas/semana)

Faixa(s) de Complexidade

2

A

3

B

4

C

5

D

6

E

8

F

10

G

20

H

30

I

40

J

UORG/DIVISÃO (Sigla)

Ordem (siglaxxx)

NOME DA ATIVIDADE

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

FÓRMULA DE CÁLCULO DO TEMPO (atividade/alocação diária)

PERMITE TRABALHO REMOTO (Sim/Não)

A (2h)

B (3h)

C (4h)

D (5h)

E (6h)

F (8h)

G (10h)

H (20H)

I (30h)

J (40h)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS (resultado)***

CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

Faixa de Complexidade / Tempo de Execução (em horas)          Obs.: Adotou-se o mesmo tempo de execução para as atividades presenciais e em teletrabalho

UFU /GERAL

AG_UFU001

Atendimento ao Público

Atendimento, orientação, encaminhamento, respostas a usuários internos e externos.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Registro do Relatório de Atendimentos.

Uso de canais remotos de atendimento. Domínio sobre os diversos assuntos tratados na unidade.

UFU /GERAL

AG_UFU002

Gestão de Processos Administrativos e Produção de Documentos no SEI

Receber, analisar, atribuir, encaminhar, acompanhar, produzir documentos e concluir processos administrativos no SEI.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Registro de Acompanhamento dos Processos e Tratativas; Documento produzido;

Domínio sobre os diversos assuntos tratados na unidade. Domínio quanto ao uso do SEI.

UFU /GERAL

AG_UFU003

Gestão de Recursos Tecnológicos, Materiais e Financeiros da unidade

Solicitar e acompanhar serviços de TIC, manutenção/instalação de equipamentos, infraestrutura predial, etc; Materiais permanentes e de consumo; Transferência ou baixa de bens permanentes; Serviço de Frota; Diárias e passagens; Pagamento de taxa de inscrição; Reservar espaço físico e outras tarefas similares.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Registro dos serviços ou materiais solicitados; Registro de acompanhamento da execução dos serviços ou do recebimento de materiais;

Conhecimento sobre o sistema utilizado para abertura e acompanhamento de execução do chamado.

UFU /GERAL

AG_UFU004

Expedição, recebimento ou arquivamento de Correspondência e Documentos Físicos

Expedir, receber, tramitar ou arquivar correspondências e documentos diversos em meio físico, recebidos ou encaminhados pelo Correios, Setor de Protocolo e similares).

Atividade

Não

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Relatório de correspondências expedidas, recebidas, tramitadas e arquivadas;

Conhecimentos gerais sobre expedição, recebimento e tramitação de correspondências.

UFU /GERAL

AG_UFU005

Elaboração de relatórios, formulários e planilhas

Preparar relatórios, formulários e planilhas. Inclui relatório de programação de matriz orçamentária, relatório de prestação de contas, relatório de gestão, anuário e similares.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Relatório, formulário ou planilha.

Conhecimento sobre editor de textos, base de dados, planilhas, etc.

UFU /GERAL

AG_UFU006

Gestão, consulta, cadastro, alteração ou conferência de dados em sistemas diversos

Gerir, consultar, cadastrar ou alterar dados em sistemas internos e externos (SIAPE, SIGEPE, SIAFI, SG, etc.); Realizar conferência de lançamentos em  sistemas ou outras ferramentas de controle.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Relatório de cadastros, alterações ou conferências realizadas.

Conhecimento sobre o sistema. Excel básico.

UFU /GERAL

AG_UFU007

Produção ou revisão de fluxogramas, manuais ou similares

Analisar, identificar e formular ou reformular fluxos e rotinas de trabalho.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Fluxograma,Mapeamento,Passo-a-passo.

Conhecimento sobre ferramentas utilizadas para mapeamento e fluxos, como por exemplo, Camunda e Bizagi.

UFU /GERAL

AG_UFU008

Estudos e análises de normas, pareceres, notas e similares

Estudar e analisar as legislações, notas técnicas, pareceres, orientações normativas e similares que tratem das rotinas de pessoal, orçamentária, acadêmica ou patrimonial.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Exposição oral ou resenha sobre a matéria.

Leitura e compreensão de textos normativos.

UFU /GERAL

AG_UFU009

Organização de reuniões ou eventos

Organizar reuniões ou eventos, promovidos pela unidade ou à convite externo; Preparar apresentações para a reunião;

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Reuniões ou eventos realizados de acordo com o planejamento. Relatório de realização do evento.

Nomeação ou designação interna/administrativa para a organização da reunião ou evento

UFU /GERAL

AG_UFU010

Produção, acompanhamento e divulgação de comunicação interna ou externa

Atualizar dados no Site da UORG; Produzir, Editar e divulgar conteúdo para redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e Youtube). Divulgar informações em canais internos (Lista-UFU). Acompanhar notícias.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0

Divulgação do conteúdo produzido

Conhecimento sobre a plataforma do site e mídias sociais

UFU /GERAL

AG_UFU011

Gestão de equipe

Orientar a equipe; elaborar, aprovar ou ajustar plano de trabalho; acompanhar as atividades da unidade, aferir as entregas; oferecer feedback e similares.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Relatórios; plano aprovado ou ajustado; avaliação das entregas; feedback realizado.

Conhecimento sobre os temas gestão de equipes; coordenação de equipes; Feedback; gestão de conflitos; etc.

UFU /GERAL

AG_UFU012

Planejamento de atividades da unidade

Realizar atividades de planejamento, de curto, médio ou longo prazo, que resultem em documento de orientação para a equipe de trabalho.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Plano elaborado.

Conhecimento sobre planejamento estratégico; gestão para resultados; gestão de riscos, etc.

UFU /GERAL

AG_UFU013

Planejamento, coordenação e execução de programas ou projetos da unidade

Planejar, executar,fiscalizar, controlar ou avaliar programas e projetos da unidade.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Programa ou projeto executado; relatório de avaliação ou similares.

Conhecimentos específicos sobre o projeto ou programa.

UFU /GERAL

AG_UFU014

Participação em órgãos colegiados (Conselhos, Colegiados, Comissões, Comitês)

Executar tarefas relacionadas a participação em órgãos colegiados (participar de reuniões, relatar processo, estudar legislações, produzir documentos, atas, planilhas e similares).

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Resultados e encaminhamentos relatados ou registrados em ata de reunião.

Nomeação ou designação para participação.

UFU /GERAL

AG_UFU015

Participação em reuniões ou eventos institucionais

Participar de reuniões ou eventos, promovidos pela unidade ou à convite externo, na condição de representante da UORG; Reuniões de equipe; Reuniões em geral.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Resultados e encaminhamentos relatados ou registrados em ata de reunião.

Nomeação ou designação para participação.

UFU /GERAL

AG_UFU016

Gestão Acadêmica no SG

Acompanhar o andamento dos processos da unidade no Sistema de Gestão, com análise, atribuição, encaminhamento, decisão, desdobramentos e conclusão definitiva.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Registro de Acompanhamento dos Processos e Tratativas. Cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico.

Domínio sobre os diversos assuntos tratados na unidade, notadamente àqueles de cunho acadêmico. Domínio quanto ao uso do Sistema de Gestão.

UFU /GERAL

AG_UFU017

Gestão e Fiscalização de Contratos

Conferir, analisar e produzir documentos, relatórios, certidões, dados financeiros, pagamentos e similares, relativos à gestão e fiscalização de contratos administrativos

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Termo/Declaração de Conferência/Documento Produzido

Conhecimento contábil, gestão de pessoas, gestão e fiscalização de contratos administrativos e Legislação Trabalhista (CLT – Terceirização). Designação com gestor/fiscal de contrato.

UFU /GERAL

AG_UFU018

Instalação e Manutenção de Equipamentos da unidade

Instalar, configurar e realizar manutenção de equipamentos diversos da unidade.

Atividade

Não

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Relatório de Atendimentos.

Conhecimento técnico específico sobre o equipamento.

UFU /GERAL

AG_UFU019

Suporte técnico remoto

Instalar, configurar ou realizar manutenção de equipamentos da unidade com utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação (TIC's)

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Relatório de Atendimentos.

Conhecimento técnico específico sobre o equipamento, sistema ou aplicativo.

UFU /GERAL

AG_UFU020

Participação em curso de capacitação de curta duração (sem registro de ADS no SEI)

Participar de cursos de capacitação, workshops, oficinas e treinamentos de curta duração, sem o registro de ADS no SEI.

Atividade

Sim

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

0%

Certificado ou Declaração de Participação

Não se aplica.

REQUERIMENTO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE GESTÃO (PDG-UFU)

Nome do(a) participante:

Matrícula SIAPE:

Cargo efetivo:

E-mail institucional:

Ramal:

Nome do setor:

Sigla:

Nome da chefia imediata:

Jornada de trabalho:

( ) 40h     ( ) 30h     ( ) 25h     ( ) 20h

Modalidade(s) de interesse:

(  ) 100% Presencial

(  ) Teletrabalho Parcial

(  ) Teletrabalho Integral

Nome do(a) participante:

Matrícula SIAPE:

Cargo efetivo:

E-mail institucional:

Ramal:

Telefone fixo ou móvel para divulgação:

*Exigido somente para teletrabalho

[Em atendimento ao art. 9º, § 6º do Decreto 11.072/2022, o(a) participante em teletrabalho deverá informar e manter atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou da entidade quanto para o público externo que necessitar contatá-lo.]

Nome da chefia imediata:

Nome do setor:

Sigla: 

Jornada de trabalho:

( ) 40h     ( ) 30h     ( ) 25h     ( ) 20h

Regime de execução:

( ) 100% Presencial

( ) Teletrabalho Integral

( ) Teletrabalho Parcial

HORÁRIO DE TRABALHO: 

Chefia e participante devem estabelecer os dias e horários de trabalho, respeitado o horário de funcionamento do setor e a jornada semanal do servidor. 

Horário de trabalho:

[Preenchimento obrigatório para todos os regimes de execução]

Dia(s) e horário(s) no presencial:

[Preenchimento obrigatório somente no 100% presencial e no Teletrabalho Parcial.]

Período de disponibilidade para contato: 

[Preenchimento obrigatório somente para o teletrabalho integral ou parcial. Conforme Art. 9, inciso V do Decreto nº 11.072/2022, o agente público em teletrabalho deverá permanecer disponível para contato no período definido pela chefia imediata, observado o horário de funcionamento da unidade e a jornada de trabalho do(a) participante.]

PLANO DE TRABALHO: 

Considerando sua jornada e atividades desempenhadas, estabeleça um plano de trabalho semanal/quinzenal ou mensal na tabela abaixo:

Período de Execução do Plano:

[dia/mês/ano] a [dia/mês/ano] 

O período deve ser semanal, quinzenal ou mensal, sendo orientado que o(a) participante inicie o plano no dia 1º dia útil e termine no último dia útil.

Código da Atividade na Tabela

Nome da Atividade

Horas Alocadas

Tempo total do plano:

CH diária X dias úteis do plano

ACORDOS COMPLEMENTARES:

1.

2.

3.

...

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de Ciência e Responsabilidade, eu [NOME DO(A) PARTICIPANTE], em razão da solicitação de adesão ao Programa de Gestão da Universidade Federal de Uberlândia (PDG-UFU), declaro:

Atender às normas relativas ao Programa de Gestão da UFU conforme Resolução CONDIR nº 16/2022;

Cumprir os acordos estabelecidos no Plano de Trabalho;

Ter ciência que minha participação no PDG-UFU não constitui direito adquirido, podendo ser desligado no caso de descumprimento das metas e obrigações previstas no plano de trabalho e no termo de ciência e responsabilidade

Quando estiver em teletrabalho, manter a estrutura física e tecnológica necessária, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de minhas atribuições;

Ter conhecimento técnico requerido para desenvolvimento das atividades acordadas;

Quando estiver em teletrabalho, atender às convocações para realização de atividade presencial junto à UORG ou em outro setor, desde que respeitado prazo de convocação não inferior a 48 (quarenta e oito) horas, salvo casos de urgência justificada pela chefia imediata e aprovados pelo(a) dirigente;

Ter ciência quanto à vedação de prestação de serviços extraordinários, adesão à banco de horas, ajuda de custo, auxílio-transporte, auxílio-moradia, adicional noturno, adicionais ocupacionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por atividades com raios X ou substâncias radioativas, quando em teletrabalho.

Ter ciência quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas;

Ter ciência quanto ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018, no que couber, e zelar pelas informações acessadas de forma remota, conforme normas de segurança da informação e orientações definidas pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC e pela comissão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD;

Ter ciência das orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal;

Ter ciência que o chefe imediato poderá redefinir minhas metas por necessidade do serviço, na hipótese de surgimento de demanda prioritária cujas atividades não tenham sido previamente acordadas;

Ter ciência que a alteração superveniente do plano de trabalho ou do programa de gestão não enseja o dever de assinar novo termo de ciência e responsabilidade, bastando ser notificado quanto ao teor da alteração promovida.

Observar os procedimentos relacionados à segurança da informação e à guarda documental ou patrimonial, constantes de regulamentação própria e mediante termo de recebimento e responsabilidade, ao retirar processos, documentos ou equipamentos das dependências da unidade, quando necessários à realização das atividades.

Ter ciência que em caso de desligamento do programa ou suspensão do programa de gestão devo me submeter ao controle de frequência em até trinta dias após o ato de notificação;

Ter ciência de que no caso de encerramento do programa de gestão na unidade, deverei retornar ao registro de frequência imediatamente.

Ter ciência que é de minha competência:

Cumprir as metas estabelecidas no meu plano de trabalho e fazer o registro das entregas no sistema informatizado;

Registrar meus planos de trabalho no sistema informatizado até o último dia útil de vigência do plano em vigor e submetê-lo à chefia imediata para aprovação.

Manter dados cadastrais atualizados;

Manter atualizado número de telefone, fixo ou móvel, de livre divulgação tanto dentro do órgão ou da entidade quanto para o público externo que necessitar me contatar, quando na modalidade teletrabalho;

Consultar diariamente minha caixa postal individual de correio eletrônico institucional, o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e outros sistemas e formas de comunicação, conforme acordado com a chefia imediata;

Permanecer em disponibilidade para contato pelos meios listados acima, durante o horário de funcionamento da UORG, respeitado meu horário de trabalho;

Informar à chefia imediata, de forma periódica, e sempre que demandado, sobre o andamento do trabalho, bem como eventual dificuldade, dúvida, afastamento, licença ou outro impedimento, para eventual adequação das metas ou redistribuição do trabalho;

Comunicar à chefia imediata os casos de comparecimento próprio ou na condição de acompanhante de meu dependente ou familiar a consultas médicas ou odontológicas, ou realização de exames em estabelecimento de saúde, para flexibilização das metas previstas no plano de trabalho até o limite permitido para dispensa de compensação, ou para compensação; e

Observar as demais disposições constantes  no Decreto nº 11.072/2022 e na Resolução CONDIR nº 16/2022.

Atividade

Prazo

Orientações, treinamentos e preparo do sistema conduzidos pela CPAPDG

junho/2023

Envio da proposta de adesão da UORG à CPAPDG 

Até o 5º dia útil de cada mês, a partir de julho/2023 

Prazo para análise e parecer da CPAPDG 

Até 10 dias a partir do recebimento da proposta de adesão da UORG 

Publicação da portaria de autorização pelo Reitor 

Até 5 dias após o recebimento do parecer 

Treinamento com a CPAPDG, preparação dos processos individuais de adesão e do sistema informatizado 

Até o último dia útil do mês corrente 

Início do PDG na UORG

1º dia útil do mês subsequente ao treinamento oferecido pela CPAPDG