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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Av. João Naves de Ávila, 2121, Bloco 3P, 3º andar - Bairro Santa Mônica, Uberlândia-MG, CEP 38400-902 |
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Resolução CONPEP Nº 22, de 01 de agosto de 2022
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Revoga novas Resoluções do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, usando da competência que lhe é conferida pelo art. 78 do Estatuto e com fundamento no que dispõe o art. 18 do mesmo diploma legal, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”;
CONSIDERANDO a Portaria REITO nº 1051, de 30 de novembro de 2020, que “Publica a listagem completa das Resoluções vigentes na Universidade Federal de Uberlândia”;
CONSIDERANDO a Resolução CONPEP nº 9, de 30 de agosto de 2021, que "Revoga Resoluções do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019";
CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, feita por meio do OFÍCIO Nº 119/2022/CRCAN/REITO-UFU;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.057093/2021-75; e ainda,
CONSIDERANDO a urgência de deliberação da matéria,
RESOLVE AD REFERENDUM DO CONSELHO:
Art. 1º Revogar as Resoluções do Conselho Pesquisa e Pós-graduação – CONPEP, indicadas no Anexo, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Presidente
 | Documento assinado eletronicamente por Valder Steffen Junior, Presidente, em 04/08/2022, às 09:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3800987 e o código CRC 3754188A. |
ANEXO DA RESOLUÇÃO CONPEP Nº 22, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
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ANO |
Nº |
EMENTA |
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2003 |
14 |
Aprova a adequação curricular do Programa de Pós-graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia. |
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29 |
Reforma o currículo do Programa de Pós-graduação em Economia, stricto sensu, e dá outras providências. |
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2005 |
7 |
Reforma o currículo do Programa de Pós-graduação em Odontologia, stricto sensu, e dá outras providências. |
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13 |
Inclusão da disciplina “AG473 – Sistema de Produção em Plantio Direto”, no currículo da área de concentração em Solos, do Programa de Pós-graduação em Agronomia. |
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2006 |
12 |
Aprova a reforma curricular do Programa de Pós-graduação em Agronomia. |
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2007 |
2 |
Aprova a reforma curricular do Curso de Doutorado em Economia do Programa de Pós-graduação em Economia. |
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6 |
Cria novas disciplinas no Programa de Pós-graduação em Agronomia. |
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2009 |
4 |
Cria novas disciplinas no Programa de Pós-graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia. |
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7 |
Cria nova disciplina no Programa de Pós-graduação em Agronomia, do Instituto de Ciências Agrárias. |
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8 |
Cria nova disciplina no Programa de Pós-graduação em Agronomia, do Instituto de Ciências Agrárias. |
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2013 |
7 |
Aprova a criação da disciplina “Química do Solo” nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação em Agronomia, do Instituto de Ciências Agrárias. |
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2017 |
11 |
Aprova a criação da disciplina “Dissertação de Mestrado” no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia, do Instituto de Genética e Bioquímica, Campus Patos de Minas, e dá outras providências. |
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2019 |
5 |
Altera a Resolução nº 4/2019, do Conselho de Pesquisa e Pós-graduação, que “Dispõe sobre alteração e republica o Regulamento do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Alimentos – nível Mestrado Acadêmico, na Faculdade de Engenharia Química, Campus Patos de Minas". |
| Referência: Processo nº 23117.057093/2021-75 | SEI nº 3800987 |
