Portaria REITO Nº 314, de 31 de março de 2022

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto”;

CONSIDERANDO a Portaria REITO nº 226, de 01 de junho de 2021, que “Publica a listagem das Portarias do Reitor vigentes em 03/02/2020 na Universidade Federal de Uberlândia”;

CONSIDERANDO a Portaria REITO nº 229, de 23 de junho de 2021, que “Estabelece prazos para a revisão e consolidação de atos normativos triados conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019”;

CONSIDERANDO a Portaria REITO nº 250, de 26 de agosto de 2021, que “Revoga Portarias do Reitor em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019”;

CONSIDERANDO a Portaria REITO nº 264, de 16 de novembro de 2021, que “Altera a Portaria REITO nº 229, de 23 de junho de 2021, que estabelece prazos para a revisão e consolidação de atos normativos triados conforme o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019”;

CONSIDERANDO que, na fase de análise sobre a consolidação dos atos normativos, algumas Portarias foram reavaliadas e indicadas para revogação, e;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23117.055062/2020-07,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar as Portarias do Reitor, indicadas no Anexo, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

Valder Steffen Junior

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Documento assinado eletronicamente por Valder Steffen Junior, Reitor(a), em 31/03/2022, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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ANEXO