Revoga Resoluções do Conselho Diretor em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

ANO

Nº

EMENTA

1985

7

Transfere a Divisão de Central de Línguas - DICEL da Pró-Reitoria Estudantil e de Extensão para o Departamento de Letras - DELET e dá outras providências.

1990

1

Estabelece normas para utilização das instalações da Creche da Universidade Federal de Uberlândia, bem como regulamenta e disciplina os direitos e deveres das mães usuárias, servidoras da UFU.

7

Regulamenta a prorrogação da jornada normal de trabalho, em casos especiais, com compensação posterior.

8

Estabelece a obrigatoriedade do Exame Médico Periódico para todos os servidores da UFU.

1992

8

Aprova o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

9

Aprova o Plano de Assistência do Pré-Escolar.

15

Aprova o Programa de Alimentação do Servidor da Universidade Federal de Uberlândia.

16

Fixa normas regulamentadoras para pagamento de servidores substitutos de Função Gratificada ou de Cargo de Direção e dá outras providências.

1993

2

Fixa normas internas que regulamentam as viagens ao exterior dos servidores da Universidade Federal de Uberlândia.

3

Fixa normas e procedimentos para edição de revistas na Gráfica Universitária.

7

Aprova o “Programa do Passe-Útil” de ônibus urbano no âmbito da Universidade.

10

Fixa normas e procedimentos para impressão de material gráfico solicitada por terceiros.

1994

4

Dispõe sobre o controle de frequência dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia.

6

Dispõe sobre a realização de perícias técnicas judiciais e extrajudiciais.

12

Regulamenta a atividade de plantões dos servidores da Universidade Federal de Uberlândia

1995

1

Disciplina a participação de servidor público ativo e inativo em concurso público realizado pela Universidade, e dá outras providências.

5

Regulamenta o funcionamento da Junta Médica Oficial da Universidade Federal de Uberlândia.

1996

3

Regulamenta o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s).

6

Estabelece normas para concessão da Indenização de Transporte.

1998

1

Dispõe sobre a utilização do espaço físico do Bloco 2A, localizado no Campus Umuarama, e dá outras providências.

2

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesses particulares.

1999

1

Fixa valores a serem percebidos pelos monitores da Universidade Federal de Uberlândia.

2000

3

Normatiza o uso dos extintores de incêndio na Universidade Federal de Uberlândia.

5

Dispõe sobre a utilização do espaço físico do prédio do Setor de Patologia, localizado no Campus Umuarama,  e dá outras providências.

2001

2

Dispõe sobre a constituição, composição e atribuições da Comissão Permanente de Planejamento e Ocupação do Espaço Físico da Universidade Federal de Uberlândia.

6

Dispõe sobre “Modelo para Distribuição de Vagas e Dimensionamento do Quadro Docente nas Unidades Acadêmicas da UFU”.

2002

6

Estabelece o modelo de distribuição e de dimensionamento de vagas da carreira do magistério superior entre as Unidades Acadêmicas da Universidade, e dá outras providências.

2003

1

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para fins de concessão e pagamento da Gratificação de Incentivo à Docência – GID na Universidade Federal de Uberlândia.

5

Estabelece critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente para pagamento da Gratificação de Estímulo à Docência na Universidade Federal de Uberlândia.

2004

1

Altera a Resolução nº 01/2003/Conselho Diretor, e dá outras providências.

2005

3

Dispõe sobre a reformulação do Quadro de Funções de Confiança da Universidade, e dá outras providências.

9

Dispõe sobre a aceitação dos termos da Portaria nº 221, de 1o de outubro de 2002, do Ministro de Estado do Esporte e Turismo, quanto ao credenciamento do Centro de Excelência Esportiva da Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Uberlândia à Rede de Centros de Excelência Esportiva – Rede CENESP.

12

Estabelece as áreas que poderão ser financiadas com recursos do Fundo Institucional de Desenvolvimento da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

2006

13

Fixa valor do pro labore a ser percebido por professores e/ou técnicos administrativos de outras instituições que prestam serviços à Universidade.

15

Dá nova redação ao art. 1o da Resolução nº 01/99, do Conselho Diretor, que “Fixa valores a serem percebidos pelos monitores da Universidade Federal de Uberlândia”.

16

Estabelece critérios de seleção de pessoal e fixa valores a serem pagos, durante as etapas de preparação e realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos, da carreira de técnico administrativo da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

18

Estabelece critérios para a reversão voluntária de servidores aposentados no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

2007

3

Dispõe sobre critérios para criação, editoração, publicação e manutenção de periódicos produzidos pelas Unidades Acadêmicas, Unidades Especiais de Ensino e Órgãos Administrativos, sobre seu financiamento e sua relação com a Editora da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

6

Alteração da Resolução nº 11/2004/CONDIR, que “Determina normas de acompanhamento e avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em Estágio Probatório”.

11

Alteração da Resolução nº 10/2007, que “Dispõe sobre a Progressão Vertical do professor integrante das Carreiras do Magistério Superior e de 1o e 2o Graus da Universidade Federal de Uberlândia, por meio de avaliação de desempenho, e dá outras providências”.

2011

4

Altera a Resolução nº 09/2007, do Conselho Diretor, que “Estabelece normas e procedimentos gerais destinados à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.”.

2019

2

Aprova o Regulamento de Afastamento de Docentes, ocupantes de cargos efetivos da Universidade Federal de Uberlândia, para Qualificação em Programas de Pós-graduação, para aperfeiçoamento, para participação em eventos e a serviço.

9

Altera a Resolução nº 03/2015, do Conselho Diretor, que "Estabelece as normas e os procedimentos gerais destinados à realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso nas carreiras e cargos do magistério federal, e à realização de processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto na Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências".

10

Altera a Resolução nº 2/2019, do Conselho Diretor, que "Aprova o Regulamento de Afastamento de Docentes, ocupantes de cargos efetivos da Universidade Federal de Uberlândia, para Qualificação em Programas de Pós-graduação, para aperfeiçoamento, para participação em eventos e a serviço".