SEI/UFU - 2908173

OBJETO: Concurso para criação de logo do Curso de Dança da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

O Curso de Bacharelado em Dança do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia IARTE/UFU torna pública a abertura de concurso para criação do logo deste Curso, exclusivamente direcionados aos termos deste edital e respeitando as normas de regulamento vistos a seguir.

O presente concurso tem como objetivo a escolha da proposta de um logo que melhor se adeque ao Curso de Graduação em Dança (Bacharelado) da Universidade Federal de Uberlândia, considerando sua trajetória histórica, suas atividades e suas particularidades.

O logo da proposta vencedora passará a ser de propriedade exclusiva do Curso de Dança da UFU e poderá ser utilizado em sua forma original ou adaptada, para identidade visual de provas, manuais, folders, cartazes, papéis timbrados, convites, envelopes, bandeiras, site institucional, eventos e em quaisquer outras aplicações definidas pelo Curso.

As despesas decorrentes deste edital correrão a conta dos recursos da Matriz Orçamentária do Instituto de Artes - IARTE/UFU destinadas à Área do Curso de Dança, conforme disponibilidade orçamentária da Universidade Federal de Uberlândia.

Os trâmites burocráticos para execução do orçamento referente a essa proposta será de responsabilidade da Área do Curso de Dança da UFU.

Cada candidato(a) poderá apresentar no máximo 2 (duas) propostas do logo no ato da inscrição.

No caso de criação coletiva, a ficha de inscrição deverá ser preenchida por apenas um(a) integrante, que será considerado(a) o(a) representante legal do grupo..

A participação no concurso se faz aberta tanto à comunidade acadêmica, ou seja, aos(às) alunos(as) matriculados(as), alunos(as) egressos(as), docentes e técnicos(as) administrativos(as) da Universidade Federal de Uberlândia, quanto a participantes externos, isto é, pessoas de fora do circuito acadêmico ou das esferas da UFU.

Fica impedida a participação de membros(as) das Comissões Organizadora e Julgadora do concurso..

O(A) proponente do logo vencedor receberá como prêmio passagens de ida e volta e diárias para participar de congresso, encontro ou outro evento à sua escolha, em território nacional, de acordo com limites orçamentários da área de dança.

A premiação estará disponível pelo período de até 12 meses após possibilidade de retomada de uso do serviço por parte do Governo Federal.

No caso da proposta vencedora ser de criação coletiva, o Instituto de Artes compromete-se a garantir o prêmio para uma das pessoas que integram a proposta, cuja escolha será dos(as) integrantes do grupo.

Os trabalhos inscritos deverão ser originais e inéditos, podendo ser produzidos em qualquer técnica, sem limitação de uso de recursos gráficos.

Os(as) participantes são responsáveis pela originalidade do trabalho e qualquer implicação legal ou inadequada ao subitem 5.1 são de inteira responsabilidade dos(as) proponentes. A coordenação do concurso não se responsabiliza por qualquer semelhança com outros trabalhos já existentes.

Propostas que contenham qualquer semelhança com outros trabalhos já existentes ou sejam consideradas plágio são de inteira responsabilidade do(a) proponente, que poderá responder, inclusive juridicamente, pelos seus atos, isentando a coordenação do concurso e a UFU de quaisquer responsabilidades advindas dos seus atos.

Os trabalhos não poderão exibir ideias de cunho político-partidário ou que desrespeitem os princípios dos direitos humanos.

Cada proposta deverá ser apresentada em duas versões: versão colorida e versão preto e branco.

Cada uma das versões, mencionadas no subitem 5.5, deverá conter a proposta em três tamanhos: pequena (3 cm x 2 cm), média (9 cm x 4 cm) e grande (18 cm x 12 cm).

As propostas não devem conter nenhum tipo de identificação do(a) autor(a) ou autores(as).

Os arquivos das versões das propostas, referidas nos subitens 5.5 e 5.6, devem compor uma única pasta compactada em formato ZIP, nomeados da seguinte forma:

Todos os arquivos de imagem deverão estar em formato compatível com os softwares Illustrator (AI) e/ou CorelDraw (CDR) versão 18.0 ou inferior.

Preenchimento do Termo de Concessão dos direitos autorais do logo para o Curso de Dança/UFU.

Pasta única compactada em formato ZIP contendo as Propostas do logo enviadas em modelo digital em formato TIFF, resolução 300 dpi, com até 100Mb, nas cores e tamanhos definidos nos subitens 5.5 e 5.6 deste edital.

Os arquivos contendo a Ficha de inscrição, o Termo de Concessão dos direitos autorais, e a Pasta contendo os 6 (seis) arquivos (listados no subitem 5.8), devem ser nomeados, respectivamente, como: 1) Ficha de Inscrição; 2) Termo de Concessão dos direitos autorais; 3) Propostas do logo.

A inscrição e o envio dos arquivos deverá ser feita via google forms emitido no site institucional do Curso de Dança da Universidade Federal de Uberlândia) - http://www.iarte.ufu.br/dança.

O período de envio das inscrições será de 15 de julho a 04 de setembro de 2021, até às 23h59 da data prevista para o último dia da inscrição. As inscrições recebidas após a data e horário estabelecidos neste subitem serão automaticamente desclassificadas.

A inscrição é gratuita, não sendo aceitas inscrições após o período definido neste edital.

A inscrição será validada somente após o recebimento de uma notificação de confirmação por parte da organização.

Os arquivos digitais deverão conter todos os itens e anexos necessários para sua abertura e edição. Caso seja identificada a necessidade de instalação de plugin, fonte ou qualquer outro acessório aos arquivos da pasta original, o trabalho será desclassificado.

Decairá do direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não o fizer no prazo estabelecido no subitem anterior.

Acolhida a impugnação contra o edital, será definida e publicada nova data para a realização do certame.

A comissão responsável pela elaboração do Edital prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados nesta licitação.

As decisões sobre as impugnações de que trata o subitem 6.1, bem como os esclarecimentos de que trata o subitem 6.3, serão divulgados a todos os interessados no sítio www.iarte.ufu.br/danca.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

A Comissão Julgadora será constituída por integrantes aptos(as) à realização da avaliação, com fins de eleger o trabalho vencedor.

Os critérios que orientarão a Comissão Julgadora na avaliação das propostas são:

a) Criatividade: envolve inovação conceitual e estética, considerando a identidade do Curso de Dança da UFU (peso 2).

b) Originalidade: considera a desvinculação da proposta em relação a outras já existentes (peso 1).

c) Comunicabilidade: leva em conta a capacidade comunicativa e a clareza do logo (peso 1).

d) Aplicabilidade: trata-se da possibilidade de diferentes aplicações em mídias impressas e digitais, especialmente em relação às logos institucionais da UFU (peso 1).

A Comissão Julgadora atribuirá uma nota final a cada trabalho, que deverá ser resultante da soma da nota atribuída a cada critério, multiplicada por seu respectivo peso.

Cada critério deverá ser pontuado com uma nota entre 0 (zero) e 10 (dez), com intervalos de meio ponto.

As notas concedidas a cada proposta serão atribuídas de forma individual e independente por cada membro(a) da Comissão Julgadora.

Havendo empate, o(a) presidente(a) da Comissão Julgadora proferirá o voto de decisão. Como critério de desempate, propostas desenvolvidas por integrantes da Universidade Federal de Uberlândia - UFU serão mantidas como prioridade.

A Comissão Julgadora se reserva o direito de não classificar nenhum dos trabalhos apresentados, caso nenhum deles esteja de acordo com este Edital ou atenda aos critérios de julgamento.

A autoria de todas as propostas permanecerá anônima para a Comissão Julgadora.

A a divulgação do resultado parcial do concurso será realizada no dia 17 de setembro pelo site institucional do Curso de Dança da Universidade Federal de Uberlândia: www.iarte.ufu.br/danca.

Os recursos ao resultado deverão ser interpostos exclusivamente pelos/as proponentes, conforme inscrição realizada no certame, no prazo de 18 a 20 de setembro por meio de endereço eletrônico comissao.logodanca@gmail.com.

A divulgação do resultado final do concurso será realizada no dia 21 de setembro pelo site institucional do Curso de Dança da Universidade Federal de Uberlândia: www.iarte.ufu.br/danca.

A proposta vencedora terá sua propriedade de direitos autorais cedidos a pleno usufruto e por prazo indeterminado ao Curso de Dança da Universidade Federal de Uberlândia, incluindo a permissão para realizar adaptações, visando a sua adequação ao conceito e à imagem institucional.

Não caberá quaisquer ônus ao Curso de Dança, ao Instituto de Arte ou à Universidade Federal de Uberlândia sobre o uso do logo da proposta vencedora, tais como pagamentos de direitos autorais, cachês e outros pagamentos ou ressarcimentos que venham a ser reivindicados pelo(a) autor(a) ou autores(as).

A assinatura do Termo de Concessão dos direitos autorais pressupõe, por parte do(a) ganhador(a) ou ganhadores(as) do concurso, a respectiva aceitação do que consta neste edital.

O Curso de Dança da Universidade Federal de Uberlândia poderá cancelar o concurso de que trata este Edital a qualquer momento, em razão de força maior e também por ausência de inscrições, sem que isso implique qualquer direito indenizatório a qualquer parte.

Ao se inscreverem neste concurso, os(as) candidatos(as) manifestam automaticamente sua concordância com as regras deste Edital.

A decisão da Comissão Julgadora será soberana e de caráter irrevogável, não cabendo qualquer apelo por parte dos(as) participantes.

A participação dos(as) candidatos(as) será considerada válida apenas se a inscrição for feita de acordo com o estabelecido no item 5 (cinco) deste edital.

Os(as) membros(as) das Comissões Organizadora e Julgadora prestarão sua colaboração gratuitamente, não fazendo jus a qualquer honorário.

Todos(as) os(as) participantes do concurso receberão um certificado de participação neste processo seletivo.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão responsável pela elaboração deste edital.

Documento assinado eletronicamente por Jarbas Siqueira Ramos, Diretor(a), em 15/07/2021, às 12:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Claudia Goes Muller, Professor(a) do Magistério Superior, em 15/07/2021, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Hariane Eva Serra Georg, Membro de Comissão, em 15/07/2021, às 17:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2908173 e o código CRC F1A16E7D.

Abertura das inscrições.	15/07/2021
Encerramento das inscrições (até às 23h59).	04/09/2021
Período de análise das propostas pela Comissão Julgadora.	05 a 15/09/2021
Divulgação do resultado parcial do concurso.	17/09/2021
Período de interposição de recursos ao resultado do concurso.	18 a 20/09/2021
Divulgação do resultado final do concurso.	21/09/2021