Publica a listagem das Portarias do Reitor vigentes em 03/02/2020 na Universidade Federal de Uberlândia.

Ano

Nº

Ementa/Artigo 1º

Revogações decorrentes

1999

357

A concessão de diária destinada a pousada e alimentação, bem como de verba para custeio de deslocamentos em viagens de colaboradores eventuais, obedecerão os valores e critérios previstos no Manual de Normas e Procedimentos para Viagens da UFU”, observando-se, também, a equivalência dos níveis ali estabelecidos.

2001

750

Proibir a prática de queima de fogos de artifícios com explosivos de qualquer natureza, qualidade, quantidade ou por qualquer motivação, no âmbito dos campi da Universidade Federal de Uberlândia, por parte de todos os segmentos da comunidade universitária.

2002

1095

Proibir a utilização dos espaços comuns dos blocos dos campi desta Instituição para outros usos, senão os que foram destinados, sem a prévia análise da CPOEF – Comissão Permanente de Ocupação de Espaço Físico e aprovação do Conselho Diretor – CONDIR.

2004

1199

Autoriza a Fundação de Apoio Universitário (FAU) a proceder ao pagamento de taxa de inscrição em eventos no exterior que demandem desembolso em moeda estrangeira, até o limite de US$ 400,00 (quatrocentos dólares americanos), mediante ressarcimento posterior da despesa realizada por conta dos recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), destinados ao respectivo Programa ou Curso de Pós-Graduação.

1225

Dispõe sobre a criação da Biblioteca Digital da Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e dá outras providências.

2005

134

Determinar o cumprimento incondicional do acordo celebrado com o Ministério Público Federal, nos autos da Ação Civil Pública – Processo nº 2004.38.03.010105-5, cujo inteiro teor se publica a seguir.

382

Determina que todas informações de expedientes originados do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e demais órgãos de Controle, após a formalização do setor responsável pela resposta, sejam encaminhadas à Auditoria Interna da UFU para conhecimento e providências de encaminhamento via Reitor.

1186

Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo da Universidade Federal de Uberlândia, com a seguinte finalidade.

2006

215

A jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Uberlândia será de oito horas diárias e: I - carga horária de quarenta horas semanais para os ocupantes de cargo de provimento efetivo, exceto nos casos previstos em lei específica; II - regime de dedicação integral, quando se tratar de servidores ocupantes de Cargo de Direção - CD e Função Gratificada – FG. Sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos, os servidores referidos no inciso II poderão, ainda, ser convocados sempre que presente interesse ou necessidade de serviço.

231

Fica suspensa a realização de serviço extraordinário no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

973

Aprovar o Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Uberlândia – EDUFU, cujo inteiro teor se publica a seguir.

Portaria R nº 884/2001

1283

Determina que todos os servidores, alunos dos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e stricto sensu e ensino fundamental e médio, deverão cadastrar, obrigatoriamente, o número do CPF –  Cadastro de Pessoas Físicas, junto a Universidade Federal de Uberlândia, a partir de 01/11/2006. A exigência acima será obrigatória, também, para todos os candidatos a processo seletivo de ingresso na UFU e demais meios de vinculação com a Instituição, a partir de 01/01/2007.

1471

Delega competência ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes, emitir e registrar certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato sensu, ministrados pelas Unidades Acadêmicas da Universidade.

2007

1132

Regulamenta a utilização e o compartilhamento de laboratórios da Universidade Federal de Uberlândia.

2008

299A

Altera o endereço da Reitoria da Universidade Federal de Uberlândia, de Avenida Engenheiro Diniz, nº 1.178, bairro Martins – CEP 38400-902, para Avenida João Naves de Ávila nº. 2.121, bairro Santa Mônica – CEP 38400-902.

350

Determina que todos os setores da Instituição envolvidos passem a observar as recomendações abaixo elencadas, no sentido de aprimorar os controles internos, relativos às despesas de Suprimento de Fundos e/ou Cartão Corporativo.

684

Dispõe sobre a dispensa de ponto dos membros designados pela Portaria R nº 1.186, de 11 de novembro de 2005, incluindo os secretários, que estejam em exercício, permanentemente, na COPSIA – Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito – Universidade Federal de Uberlândia-MG.

1061

Regulamenta os procedimentos a serem adotados quanto da celebração de projetos de   cooperação, envolvendo a UFU e empresas nacionais e/ou organizações de direito privado sem fins lucrativos, voltadas para atividades de pesquisa e desenvolvimento, que objetivem a geração de produtos e processos inovadores.

1062

Regulamenta a forma de pagamento a inventores referente a rendimentos auferidos pela Universidade Federal de Uberlândia em decorrência da exploração econômica e de transferência de tecnologia relativas a inventos e criações, percentual de 1/3 (um terço), na conformidade do artigo 17, inciso I, da Resolução n°. 08/2006 do Conselho Universitário – Consun.

1063

Regulamenta o atendimento das solicitações de usuários junto à Agência Intelecto e demais estruturas existentes na universidade.

2009

189

Fica delegada aos Diretores de Unidade Acadêmica e, em seus afastamentos ou impedimentos, aos seus substitutos, vedada a subdelegação, a competência para, observadas as disposições da Lei nº 11.788, de 2018, e demais normas e regulamentos pertinentes e complementares, celebrar convênio ou termo de compromisso de estágio com pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública, direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como com profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, visando o oferecimento de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Universidade.

209

O servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro da Universidade, e o nomeado para o exercício de cargo de direção (CD) não ocupante de cargo efetivo, que se deslocar a serviço, da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional, ou para o exterior, fará jus à percepção de diárias segundo as disposições desta portaria e do Decreto nº. 5992/2006, e demais legislações pertinentes e complementares.

214

Constituir a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos cargos Técnico – administrativos em Educação no âmbito da Universidade, que será regida pelo Regimento Geral da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico – Administrativos em Educação de que trata a Lei n° 11.091, de 2005, na conformidade das diretrizes e condições adiante expostas.

990

Alterar o nome do Curso Técnico em Higiene Dental para Curso Técnico em Saúde Bucal, a partir do ano letivo de 2009.

1030

Esta portaria dispõe sobre a divulgação dos acordos celebrados nos autos das ações civis públicas, processos de números 2005.38.03.003054-0 e 2009.38.03.002353-6, propostas pelo Ministério Público Federal acerca da realização de concurso público de provas e títulos e processo seletivo simplificado, cujo inteiro teor se publica a seguir.

1250

Os projetos e as atividades que envolvam a criação, a produção, a reprodução e a utilização de animais pertencentes ao filo Chordata, subfilo Vertebrata, exceto o homem, destinados ao ensino e à pesquisa científica ficam restritas ao âmbito das unidades acadêmicas da Universidade Federal de Uberlândia, previamente autorizadas pela Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA, que serão responsáveis pela obediência aos preceitos da Lei nº 11.794, de 2008, do Decreto n°. 6.899, de 2009, das demais normas complementares e desta portaria, bem como pelas eventuais consequências ou efeitos advindos de seu descumprimento.

1261

Regulamenta a utilização dos veículos automotores de transporte rodoviário de passageiros da UFU.

2010

326

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados quando da ocorrência de furto ou roubo de bens patrimoniais integrantes do patrimônio da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

2011

838

Estabelece procedimentos e prazos para a nomeação, substituição e exoneração de servidores para o quadro de funções de confiança da Universidade Federal de Uberlândia.

1116

Fica delegada ao Pró-Reitor de Recursos Humanos desta Universidade, e, em seus afastamentos ou impedimentos, ao seu substituto legal, vedada a subdelegação, competência para, observada as disposições legais e regulamentares, expedir ato de credenciamento de preposto para representar a Universidade Federal de Uberlândia junto à Justiça do Trabalho no Estado de Minas Gerais.

1423

Aprovar o Regimento Interno da Editora da Universidade Federal de Uberlândia – EDUFU, cujo inteiro teor se publica a seguir.

2012

384

Dispõe sobre o número de vagas para estágio nas Unidades Acadêmicas, o processo seletivo para escolha dos estagiários, e dá outras providências.

579

Autorizar a Fundação de Apoio Universitário - FAU a proceder ao pagamento de taxa de inscrição em eventos no exterior que demandem reembolso em moeda estrangeira, até o limite de US$ 500,00 (quinhentos dólares americanos), mediante ressarcimento posterior de despesa realizada por conta dos recursos do Programa de Apoio à Pós-graduação – PROAP, destinados ao respectivo Programa ou Curso de Pós-graduação.

Portaria R 272/2005.

750

Fica criada a Comissão de Ética da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, com caráter consultivo de dirigentes e servidores da UFU, bem como com a função de apurar denúncias e possíveis desvios de conduta dos agentes políticos e servidores públicos vinculados à instituição, recomendando, se for o caso, a abertura de procedimento disciplinar de acordo com a legislação regencial dos servidores públicos e aplicando, dentro de sua competência normativa, a pena de censura ética ao servidor infrator, que se traduz naquela penalidade aplicada ao servidor público que cometeu infração ética em desacordo com o disposto no Decreto n.º 1.171, de 22 de junho de 1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

1649

Fica delegada competência ao Pró-Reitor de Planejamento e Administração e, em seus afastamentos ou impedimentos, ao seu substituto, vedada a subdelegação, para, observada as disposições legais e regulamentares, assinar contratos, convênios, acordos, ajustes, outros instrumentos congêneres e seus aditamentos, a serem celebrados com a Universidade.

2013

651

O Centro de Incubação de Empreendimentos Populares e Solidários - CIEPS, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis/UFU, está localizada em sede própria, na Av. Francisco Vicente Ferreira, nº 560, Bairro Progresso, CEP 38.408-112, Uberlândia-MG.

1130

Dispõe sobre a delegação de competências à Pró-Reitora de Recursos Humanos para expedir ato de credenciamento de preposto, para representar a Universidade junto à Justiça do Trabalho no Estado de Minas Gerais.

1212

Autorizar a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, desta Universidade, a dar prosseguimento aos processos de avaliação horizontal dos professores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, exceto quanto aos que estejam posicionados no nível 4 da Classe D (Associado 4) e aos da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico posicionados no nível 4 da Classe D IV.

1721

Autorizar o Sistema de Bibliotecas (SISBI) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a conceder empréstimo, com retirada, de material bibliográfico e informacional aos servidores aposentados da UFU.

(Art. 4º. A autorização de que se trata esta Portaria tem caráter provisório até que se defina uma regra apropriada para esta questão.)

1855

Aprovar o Regimento Interno do Centro de Educação a Distância da Universidade Federal de Uberlândia – CeaD/UFU, cujo inteiro teor se publica a seguir.

1887

Aprovar o Regulamento Interno da Comissão Institucional para Gestão e Educação Ambiental da Universidade Federal de Uberlândia – CIGEA, cujo inteiro teor se publica a seguir.

2014

174

Tornar pública a adesão da Universidade Federal de Uberlândia – UFU ao Pacto pelo fortalecimento do Ensino Médio em Minas Gerais, realizado conjuntamente pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em parceria com Universidades Públicas sediadas em Minas Gerais.

295

Dar ampla divulgação do Regimento Interno da Comissão de Ética Pública da Universidade Federal de Uberlândia na forma da Resolução nº 01 desta Comissão, cujo inteiro teor publica-se a seguir.

533

Alterar a nomenclatura da Divisão de Registro de Progressões e Funções da Diretoria de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos desta Universidade, conforme estabelecido na estrutura organizacional aprovado pela Resolução nº 01/2012 do Conselho Universitário.

2015

557

Aprovar o Regimento da Auditoria Geral  da Universidade Federal de Uberlândia cujo inteiro teor publica-se a seguir.

2016

426A

Dispõe sobre os procedimentos para a execução da despesa referente aos serviços indispensáveis à realização dos processos seletivos e concursos públicos, prestados por pessoas físicas previamente credenciadas, e dá outras providências.

Portaria R nº 309/2015

989

Substitui a nomenclatura “Biblioteca Digital da Universidade Federal de Uberlândia” por “Ducere: Repositório Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (RI UFU)” e estabelece a Política de Informação do RI UFU.

2017

703

Constituir a Comissão de Assessoramento à Administração Superior da UFU para a gestão administrativa do Campus Monte Carmelo – CAAS-MC, com a seguinte composição.

Portaria R nº 1171/2014

704

Constituir a Comissão de Assessoramento à Administração Superior da UFU para a gestão administrativa do Campus Patos de Minas – CAAS-PM, com a seguinte composição.

Portaria R nº 1172/2014

775

Fica instituído o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles, com o objetivo de adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à gestão de riscos, controles internos e governança no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

1171

Vincular a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES) à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Portaria R nº 1036/2015

1479

Nomear uma Comissão Institucional de Ocupação do Espaço Físico.

Portaria R nº 934/2017

SEI REITO 38

Estabelece o procedimento padrão - no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - para o ressarcimento de gastos decorrentes do despacho de bagagens em viagens a serviço as quais ocorrerem por meio aéreo.

SEI REITO 201

Delega competência aos Diretores de Unidades Acadêmicas para assinar formulários e ou documentos indispensáveis à apresentação de Projetos de pesquisa para análise do Comitê de Ética em Pesquisa desta Universidade.

SEI REITO 223

Dispõe sobre a vinculação de Comissões Institucionais na UFU.

Portaria R 1154/2017

SEI REITO 371

Constituir o Comitê Gestor ODS (CGODS) da Universidade Federal de Uberlândia

2018

SEI REITO 9

Aprovar o Regulamento Interno do Comitê Gestor dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Uberlândia – CGODS, cujo inteiro teor se publica a seguir.

SEI REITO 233

Divulga as Resoluções do Conselho Universitário que modificam a estrutura organizacional da UFU a partir do ano de2012.

Portarias R nº 1012/2016 e 1442/2017

SEI REITO 296

Revogação da PORTARIA SEI REITO Nº 248, de 13 de outubro de 2017.

Portaria SEI REITO Nº 248/2017

SEI REITO 298

Determinar à direção do Hospital de Clínicas de Uberlândia que adote todas as providências indispensáveis ao integral cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo n. 0001034-28.2013.4.01.3803, visando à adequação das instalações do Hospital às exigências da Vigilância Sanitária Municipal para a expedição do Alvará Sanitário.

SEI REITO 352

Aprova o Plano de Dados Abertos UFU2018-2019.

SEI REITO 409

Altera a Portaria R Nº 775 de 17 de abril de2017, criando o Comitê de Governança, Gestão de Riscos, Controles e Integridade.

SEI REITO 451

Dispõe sobre a criação da Rede de Biotérios de Roedores da Universidade Federal de Uberlândia e aprova o seu Regimento Interno.

SEI REITO 460

Regulamentar o funcionamento da Ouvidoria da Universidade Federal de Uberlândia e dá, outras providências.

SEI REITO 469

Desativação da Unidade Engenheiro Diniz como endereço de atividades acadêmicas e local de oferta de cursos da UFU.

SEI REITO 507

Revogar a Portaria R nº 426, de 09 de abril de 2012, que aprova o regulamento do Centro de Bioterismo e Experimentação Animal da Universidade Federal de Uberlândia; e a Portaria R nº 1131, de26 de Junho de 2013, que cria o Colegiado Técnico-científico do Centro de Bioterismo e Experimentação Animal.

Portarias R nº 426/2012

e 1131/2013

SEI REITO 522

Dispõe sobre a delegação de poderes com fins específicos de publicação de editais de processo seletivo dos Programas de Pós-graduação, Lato e Stricto Sensu, e outros atos que se fizerem necessários ao processo, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

SEI REITO 554

Constituir a Comissão de Assessoramento a Administração Superior da UFU, no Campus Pontal, para assessorar a Comissão Institucional de Espaço Físico da UFU— CAAS-PON, com a seguinte composição.

SEI REITO 557

Aprova as Diretrizes Gerais de Comunicação Institucional da Diretoria de Comunicação Social (DIRCO/UFU)

Portaria R Nº 1273/2016

SEI REITO 587

Altera o endereço do Curso de Graduação em Geologia - Campus Monte Carmelo.

SEI REITO 591

Altera o endereço do Curso de Graduação em Engenharia Florestal - Campus Monte Carmelo.

SEI REITO 658

Dispõe sobre a regulamentação da metodologia de cálculo para ressarcimento dos custos indiretos (RCI) à Universidade Federal de Uberlândia, constantes dos planos de trabalho dos projetos ou programas financiados com recursos provenientes das empresas petrolíferas, e dá outras providências.

Portarias SEI REITO Nº 320/2017, 100/2018 e 552/2018

SEI REITO 775

Revisa a Política de Gestão de Riscos da Universidade Federal de Uberlândia.

Portaria R Nº 938/2017

SEI REITO 858

Atualização do Código de Endereçamento Postal (CEP) da UFU.

Portaria R nº 749/2011

SEI REITO 872

Dispõe sobre a Tramitação e Fluxos dos Projetos de ensino, pesquisa, extensão, artístico-cultural, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, com gestão administrativa e financeira de fundação de apoio, mediante celebração de instrumentos contratuais: Convênios, Contratos, Acordo de Cooperação Mútua, Termos de parcerias e Congêneres e dá outras providências.

SEI REITO 963

Institui o regulamento para pagamento de auxílio financeiro a alunos-professores em formação do Programa Idiomas sem Fronteiras e de alunos em Programas de Mobilidade, para a participação em eventos técnico-científicos de curta duração, atividades de mobilidade, vistas técnicas, nacionais ou internacionais, visitas técnicas e pesquisas de campo, utilizando-se recursos alocados aos Programas ou à DRI.

SEI REITO 1026

Define as atribuições da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Expansão (CPDE) e da Diretoria de Planejamento no que se refere à elaboração e revisão do Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (PIDE).

Portaria SEI REITO nº 101/2017

SEI REITO 1130

[Resolve] Que, para a oferta de vagas pelo SiSU 2019/1, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, será utilizado o mesmo percentual aplicado em 2018/1, para a reserva de vagas para candidatos PCD.

SEI REITO 1153

Aprova o Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia.

SEI REITO 1254

Dispõe sobre normas e procedimentos que assegurem o livre exercício da docência no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

SEI REITO 1262

Altera o endereço do Curso de Graduação em Zootecnia - Uberlândia.

SEI REITO 1269

Altera o endereço do Curso de Graduação em Agronomia - Uberlândia

2019

REITO 51

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Gestão do Centro de Saúde Escola Jaraguá, e dá outras providências.

REITO 107

Estabelece procedimentos para a tramitação de contratos, convênios e congêneres celebrados pela Universidade com a participação da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU), bem como de seus aditivos, dentre outras alterações. 

REITO 432

Dispõe sobre a criação da Rede de Laboratórios Multiusuários da Universidade Federal de Uberlândia e aprova o seu Regimento.

REITO 917

Aprova o Regulamento Interno de cada GTT criado pela CIGEA.

REITO 952

- Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

- Retifica Tabela "c" de percentuais da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) por hora trabalhada, incidentes sobre o maior vencimento básico da Administração Pública Federal.

Portaria SEI REITO nº 447/2017

REITO 1017

Altera o endereço do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental - Uberlândia - Código e-MEC 1107367.

REITO 1027

Altera o endereço do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte Carmelo - Código e-MEC 1137717.

REITO 1190

Altera o endereço do Curso de Graduação em Agronomia - Monte Carmelo - Código e-MEC 1137715.

REITO 1191

Altera o endereço do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Monte Carmelo - Código e-MEC 1137718.

REITO 1195

Dispõe sobre o Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Universidade Federal de Uberlândia.

REITO 1199

Estabelece procedimento para submissão e análise de propostas de criação, modificação, extinção e estrutura interna de unidades acadêmicas e administrativas.

Portarias REITO nº 1105 e 1106/2019

REITO 1233

Dispõe sobre a criação da Rede Multidisciplinar de Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Uberlândia campus Patos de Minas e aprova seu Regimento Interno.

REITO 1300

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Processo Administrativo Simplificado, incumbida de apurar atos e fatos atribuídas às empresas terceirizadas, e dá outras providências.

Portaria REITO nº 437/2019

REITO 1321

Encerrar os trabalhos da Comissão de Inovação e Transferência de Tecnologia (CITT) da Universidade Federal de Uberlândia.

Portaria R Nº 792/2019

REITO 1324

Dispõe sobre as atribuições, a composição e a organização da Comissão Permanente de Avaliação Documental da Universidade Federal de Uberlândia.  

Portaria R nº 1127/2016

REITO 1325

Institui os instrumentos arquivísticos de classificação, avaliação e destinação final de documentos de arquivo desta Universidade Federal de Uberlândia.  

Portaria R nº 664/2017

REITO 1332

Dispõe sobre a implantação da jornada flexibilizada de trabalho para os servidores lotados e em exercício no Laboratório de Anatomia Patológica do Hospital de Clínicas da UFU, nos termos autorizados pelo Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pela Resolução n. 05/2016 do Conselho Diretor, e dá outras providências

REITO 1347

Dispõe sobre a criação da Política Institucional de Mediação de Conflitos na Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

REITO 1415

Altera o endereço do Curso de Graduação em Engenharia Mecatrônica - Código e-MEC 71863.

REITO 1416

Altera o endereço do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica - Código e-MEC 1450.

REITO 1421

Altera o endereço do Curso de Graduação em Engenharia Aeronáutica - Código e-MEC 1114400.

REITO 1495

Dispõe sobre a implantação da jornada flexibilizada de trabalho para os servidores lotados e em exercício no Setor de Pessoal Auxiliar em Enfermagem/Odonto do Hospital Odontológico da UFU, nos termos autorizados pelo Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pela Resolução n. 05/2016 do Conselho Diretor, e dá outras providências.

REITO 1496

Dispõe sobre a implantação da jornada flexibilizada de trabalho para os servidores lotados e em exercício no Setor de Laboratório de Prótese (SELAP) do Hospital Odontológico da UFU, nos termos autorizados pelo Decreto n. 1.590, de 10 de agosto de 1995, e pela Resolução n. 05/2016 do Conselho Diretor, e dá outras providências.

REITO 1499

Autoriza e define os cargos e os serviços aos quais se aplicam o plantão, a escala e o regime de turnos alternados por revezamento, respeitada a legislação específica, na Universidade Federal de Uberlândia.

REITO 1611

Estabelece a sistemática e os procedimentos operacionais de tramitação e fluxo dos Projetos de Ensino específicos para cursos de pós-graduação lato sensu, que tenham recursos gerenciados por fundação de apoio, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

Seção III, Arts. 5º e 6º, da Portaria SEI REITO nº 872/2018

2020

REITO 160

Dispõe sobre a elaboração, a formalização, o fluxo, a execução, a gestão administrava e financeira de Projeto Simplificado de Extensão, na modalidade de Prestação de Serviços e dá outras providências.

Portaria SEI REITO Nº 991/2018