Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

• Compreender a relação entre a educação, estado e sociedade contemporânea: influência do Neoliberalismo na educação pública;

• Interpretar o conceito de política educacional no sistema de ensino brasileiro;

• Analisar o processo de elaboração e implementação das políticas sociais; a gestão, o controle e o financiamento da política educacional brasileira; tendências do atual Sistema Nacional de Educação;

• Interpretar a Legislação educacional vigente no ensino básico e suas relações com a Educação Superior;

• Compreender o Plano Nacional de Educação;

• Articular o conteúdo com a temática do Ciclo: multiculturalismo e o respeito pelo diverso.

Ementa

A relação entre a educação, estado e sociedade. Conceito de política educacional. O processo de elaboração e implementação das políticas sociais; a gestão, o controle e o financiamento da política educacional brasileira; tendências do atual Sistema Nacional de Educação. A organização do sistema educacional brasileiro, composição dos níveis e modalidades de ensino. Legislação educacional vigente. Plano nacional de educação.

PROGRAMA

Unidade I: Educação, estado e sociedade, no Brasil contemporâneo

1.1 Influência do neoliberalismo na educação pública

1.2 Neoliberalismo e a reforma do estado;

1.3 O papel dos organismos internacionais: UNESCO, Banco Mundial

Unidade II: Política educacional e sistema de ensino brasileiro

Unidade III: Implementação de políticas sociais vigentes

Unidade IV: Financiamento da política educacional brasileira no ensino público

Unidade V: Plano Nacional De Educação: implementações de ações sociais democráticas para a educação básica e superior

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 2008.

SAVIANI, D. Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024) por uma outra política educacional.  Campinas: Autores Associados, 2016.

SHIROMA, E; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

AMARAL, N. C. Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil. Brasília: Liber Livro, 2012.

BIANCHETTI, R. Modelo neoliberal e políticas educacionais. Campinas: Autores Associados, 1997.

BRZEZINSKI, I. LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

MARTINS, S. P. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011.

SAVIANI, D. Sistema nacional de educação e plano nacional de educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Lucia Helena Moreira de Medeiros Oliveira, Coordenador(a), em 03/10/2018, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Diretor(a), em 04/10/2018, às 21:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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