UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
  

Timbre

Ficha de Componente Curricular

 

CÓDIGO:

 

COMPONENTE CURRICULAR:

Política e Gestão da Educação

UNIDADE ACADÊMICA OFERTANTE:

Instituto de Ciências Humanas

SIGLA:

ICHPO

CH TOTAL TEÓRICA:

60

CH TOTAL PRÁTICA:

0

CH TOTAL:

60

 

OBJETIVOS

-Contextualizar a sociedade e sua influência na elaboração de Políticas Públicas.

-Analisar historicamente o sistema educacional no Brasil e as condições de sua implementação.

-Compreender o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional brasileiro;

-Conhecer os elementos básicos da gestão democrática da educação.

 

Ementa

Reformas atuais do ensino. A Lei nº 9.394/96 (LDB). A realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais. Tendências do atual Sistema Nacional de Educação. Elementos básicos da gestão da educação

 

PROGRAMA

Unidade I – Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro.

 

Unidade II – A Definição e Implementação das Políticas Sociais.

A relação Estado x Sociedade;

Natureza e desenvolvimento das políticas sociais;

A Política Educacional no contexto das políticas sociais;

A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.

 

Unidade III – Os Novos Modelos de Atuação do Estado e suas implicações na Política Educacional Brasileira.

Caracterizar o contexto socioeconômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80.

O redesenho dos espaços público e privado (o papel das ONGs).

 

Unidade IV - A Lei nº 9.394/96 (LDB) e a realidade educacional

O contexto de aprovação da LDB

Os princípios norteadores da LDB

A educação Básica no Brasil: lei x realidade

A Educação Superior: lei x realidade

A educação no Estado de Minas Gerais

Principais características do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

O Plano Nacional de Educação

A CONAE e o CONAPE no Brasil

Golpe de 2016 e as implicações na educação

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 Contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de.; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. 1. ed. Campinas: Autores Associados, 2014.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DUARTE, Adriana; MELO, Silvana Diniz Gomes; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Ligia Fraga. O Trabalho docente na educação básica em Minas Gerais. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.

GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz T. (org.) Escola S.A. Brasília: CNTE, 1996.

LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana; LUCENA Lurdes. A crise da democracia brasileira – Volume I –. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2002.

SHIROMA, Eneida Oto. EVANGELISTA, Olinda. MORAES, Maria Célia Marcondes de. Política Educacional. Rio de Janeiro: Lamparina, 2008.

aprovação

 

Hugo de Souza Rodrigues

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Coordenador do Curso de Química
Portaria R. 620/2018

Hélio Carlos Miranda de Oliveira​
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Diretor do Instituto de Ciências Humanas - ICHPO
Portaria R.500/2018

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Hugo de Souza Rodrigues, Coordenador(a), em 15/10/2018, às 17:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Diretor(a), em 16/10/2018, às 10:41, conforme horário oficial de Brasília, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Nº de Série do Certificado: 1630240


QRCode Assinatura

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Referência: Processo nº 23117.037978/2018-52 SEI nº 0757535