Ata de Reunião

ATA DA 1ª REUNIÃO/2018 DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUALIDADE AMBIENTAL

Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se às dez horas, na sala 110B no Bloco 8C do Campus Umuarama, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ) para a reunião. Estiveram presentes à reunião os membros do Colegiado, os professores Adão de Siqueira Ferreira, Adriane de Andrade Silva, Hudson de Paula Carvalho, Lucas Carvalho Basilio de Azevedo e Sueli Moura Bertolino, bem como a representante discente Juliana da Silva Garcia Leal. A Professora Adriane iniciou a reunião dando boas vindas a todos os membros do Colegiado. A seguir, passou-se à apreciação dos pontos da pauta, a saber: 1º item de pauta. Aprovação da Ata da 12ª reunião de 2017: Sem nenhuma observação dos membros presentes, houve a aprovação das atas. 2º item de pauta. Comunicações: 1) A Prof.ª Adriane informou ao Colegiado que o PPGMQ permanece com a nota 3 junto a CAPES. 2) Ainda com a fala, a Prof.ª Adriane informou que o PPGMQ receberá um discente estrangeiro, do qual é bolsista CNPq. Por motivos de visto para embarque ao Brasil, o discente iniciará suas atividades no programa apenas em 2018-2. Nesse momento o Prof. Lucas destacou a importância de ser registrada essa bolsa na Plataforma Sucupira. 3) A Prof.ª Adriane informou também que em decorrência VI Workshop Internacional Sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Bacias Hidrográficas (PDSBH), realizado em 2017 sob organização da UFU e seus parceiros; surgiu um acordo de cooperação entre a UFU e a universidade espanhola participante do evento. Complementando a explicação da Coordenadora, o Prof. Hudson disse que esse acordo de cooperação é interessante para o PPGMQ, não trazendo nenhum prejuízo para o programa. Seguindo com sua explicação, a Prof.ª Adriane propôs ao Colegiado que o PPGMQ faça parte desse acordo de cooperação e que para deliberação dos membros, ela iria mandar a proposta, por e-mail, para que cada membro pudesse ler e assim, na próxima reunião, todos dessem seu parecer sobre o assunto. Ela sugere que o PPGMQ aceite participar da cooperação sem se comprometer com liberação de discentes e bolsas para a efetivação do acordo. O Prof. Hudson explicou que o termo de cooperação só será legalmente firmado se houver interesse de um Programa de Pós-Graduação (PPG) da UFU. Ele ressaltou que tal proposta deve ser avaliada, visto que essa ação é observada na avaliação do PPGMQ junto a CAPES. Assim, todos concordaram em ler o documento para que na próxima reunião esse tema seja novamente debatido. 4) O Prof. Lucas informou que mandou um e-mail que questiona a formalização da Comissão de distribuição de bolsas no PPGMQ. Foi informado pela secretária que temos apenas duas bolsas CAPES, pois uma volta para a PROPP; além de uma bolsa FAPEMIG. A secretária solicitou que a Coordenadora questionasse no CONPEP o motivo de não poder mandar a documentação de cancelamento e cadastramento de bolsas via SEI, conforme determinado pela DIAPE em e-mails enviados. Foi ressaltado que além de dar mais transparência no processo, o SEI possibilita que a documentação chegue rapidamente ao departamento responsável pela implementação de bolsas. Nesse instante, todos os membros do Colegiado reforçaram que a Comissão de distribuição de bolsas permanece sendo o próprio Colegiado. E como critério de distribuição de bolsas, mantém a observação da classificação geral (independente de linha de pesquisa) no processo seletivo. O Colegiado sugeriu que assim que as bolsas fossem implementadas, a Coordenadora dê ad referendum em nome do Colegiado. O Colegiado também definiu que se surgir outra cota da PROPP o PPGMQ tentará manter paridade de quantidade de bolsas por turmas. Mas, nesses casos, a Comissão deliberará sobre a distribuição. 5) A pedido da secretária do PPGMQ, a Coordenadora leu o documento número 0297915, que consta nesse Processo SEI (Nº: 23117.009661/2018-26). Nesse documento estão expostos os informes da Secretaria do PPGMQ. No primeiro ponto destacado nos informes da Secretaria, que se trata do caso das dilações da Turma 2, em especial o caso do discente Douglas; o Prof. Lucas sugeriu que a Coordenadora fosse pessoalmente solicitar a aprovação do novo regulamento junto ao CONPEP para que assim seja regulamentado o novo prazo para entrega da versão final da dissertação (principal documento entregue após a defesa). A Prof.ª Adriane explicou que, segundo explicações do próprio Pró-Reitor da PROPP, como o discente Douglas defendeu, ele tem o direito de integralização de banca. Assim, fica pendente a emissão de certificado de conclusão de curso/diploma, pois é condicionada a entrega do restante de documentação, ainda não entregue na Secretaria do PPGMQ, bem como a submissão de dissertação final no Repositório-UFU. Ela reforçou que irá resolver a questão do término da dissertação do referido discente. No segundo ponto destacado nos informes da Secretaria, que se referem às reservas de salas pelos docentes; o Prof. Lucas recomendou que o Colegiado reforçasse a solicitação feita pela Secretaria, pois relatou que em sua gestão (enquanto coordenador do PPGMQ) observou que há uma alta demanda de trabalho nesse período de defesas, por exemplo. Vale reforçar que a Secretaria, desde agosto de 2017, divulgou no site e no Formulário de Indicação de Banca que as reservas de salas devem ser realizadas pelos docentes. A Prof.ª Adriane se comprometeu a mandar um e-mail comunicando aos docentes reforçando que as reservas de salas devem ser feitas pelos docentes, conforme proposto pela Secretaria do PPGMQ. 6) A solicitação, do Prof. Enio, de desligamento do PPGMQ ao invés de ser tratada como item “Outros” foi lida como comunicações, uma vez que o Colegiado do PPGMQ acata as solicitações dessa natureza. Assim, ficou definido que tal solicitação deve ser encaminhada ao CONPEP. O Prof. Adão ressaltou que com a saída do docente, o Colegiado deverá propor uma alternativa para a disciplina que o Prof. Enio ministra. Ele ainda sugeriu que poderia utilizar o professor visitante (acordo feito com o Programa de Pós-Graduação em Agronomia - PPGA) para suprir essa demanda. Nesse momento, a Prof.ª Adriane se prontificou a verificar esse assunto junto ao PPGA. Aproveitando a discussão sobre desligamento de docente, foi proposto como ponto de pauta para a próxima reunião, a ser realizada dia 12/03/2018, a elaboração dos critérios para credenciamento de docentes no PPGMQ. 3º item de pauta. Ordem do dia: 3.1. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de dilação de prazo de defesa pela discente MARIA EDUARDA BERLATTO MAGNABOSCO. Após a leitura da solicitação de dilação de prazo, feita pela Coordenadora, o Colegiado aprovou a concessão de dilação de prazo para defesa de dissertação. A discente poderá utilizar um prazo de até 6 meses para sua defesa, conforme consta no Regulamento do PPGMQ. 3.2. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de dilação de prazo de defesa pela discente ROSANE DE SOUZA OLIVEIRA. Como no item anterior, o Colegiado aprovou a concessão de dilação de prazo para defesa de dissertação, podendo a discente utilizar um prazo de até 6 meses para sua defesa, conforme consta no Regulamento do PPGMQ. 3.3. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente ALINI BOSSOLANI ROSSINO. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Adriane de Andrade Silva (Orientadora); Prof.ª Dr.ª Regina Maria Quintão Lana (UFU); Prof. Dr. Heliomar Baleeiro de Melo Junior (IFTM- Uberlândia); Prof. Dr. José Geraldo Mageste da Silva (UFU - Suplente); e Prof.ª Dr.ª Adriana Monteiro da Costa (UFMG – Suplente). A partir desse item até o item 3.15, que tratam de aprovações ad referendum das bancas de defesas de dissertações; o Colegiado permitiu que a Coordenadora realizasse a leitura de todas as formações de banca (Formulários de Indicações de Banca) para que pudesse votar todas de uma única vez, com intervenções para explicação caso algum membro necessitasse de esclarecimentos. Assim, após a leitura essa aprovação ad referendum foi aprovada pelo Colegiado. 3.4. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente CHRISTYAN PAIVA FARIAS (PROCESSO SEI: 23117.009326/2018-28). Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de Azevedo (Orientador); Prof. Dr. Edmar Isaías de Melo (UFU); Prof. Dr. Denis Coelho Oliveira (UFU); Prof.ª Dr.ª Juliana Araújo Santos Martins (IFTM); e Dr.ª Simone Cristina Braga Bertini (UFU – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.5. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente DANIELA ALVES REZENDE. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Bruna Fernanda Faria Oliveira (Orientadora); Prof. Dr. Deusmaque Carneiro Ferreira (UFTM); Prof. Dr. Felippe Benavente Canteras (Unicamp); Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino (UFU – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.6. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente EMANUELE GIULIANI FRANCISCON (PROCESSO SEI: 23117.003853/2018-29). Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de Azevedo (Orientador); Prof. Dr. Adão Siqueira Ferreira (Coorientador - UFU); Prof.ª Dr.ª Alessandra Monteiro de Paula (UNB); e Dr.ª Simone Cristina Braga Bertini (UFU – Suplente). Aprovada pelo Colegiado, considerando a substituição do Coorientador (Prof. Adão) pela Dr.ª Simone (membro suplente), conforme consta no documento 0297921 desse Processo Sei. 3.7. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente ENI APARECIDA DO AMARAL. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. André Rosalvo Terra Nascimento (Orientador); Prof. Dr. Breno de Souza Martins (UFU); Prof. Dr. Ângelo Evaristo Sirtoli (UFPR); Prof. Dr. Lísias Coelho (UFU – Suplente); e Prof. Dr. Claudinei Taborda da Silveira (UFPR – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.8. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Hudson de Paula Carvalho (Orientador); Prof. Dr. Roberto Terumi Atarassi (UFU); Prof. Dr. Júlio César Neves dos Santos (IFTM); e Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino (UFU – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.9. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente LUCAS HENRIQUE CLEMENTE. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. André Rosalvo Terra Nascimento (Orientador); Prof.ª Dr.ª Maria Cristina Sanches (UFU); Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Oliveira (UFG); Prof. Dr. Claudionor R. Silva (UFU – Suplente); e Prof. Dr. André E. Gusson (ULBRA – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.10. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente LUCIANA DE MELO PIRETE. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino (Orientadora); Prof. Dr. Hudson de Paula Carvalho (UFU); Prof. Dr. Euclides Antônio Pereira de Lima (PUC-MG); Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de Azevedo (UFU – Suplente); e Prof.ª Dr.ª Maria Rita Raimundo e Almeida (UNIFEI – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.11. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente MARK ANDREW ALVES PEREIRA ANDRADA SILVA. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Adriane de Andrade Silva (Orientadora); Prof.ª Dr.ª Regina Maria Quintão Lana (UFU); Prof. Dr. Heliomar Baleeiro de Melo Junior (IFTM- Uberlândia); Prof. Dr. José Geraldo Mageste da Silva (UFU - Suplente); e Prof.ª Dr.ª Adriana Monteiro da Costa (UFMG – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.12. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente NATÁLIA GONÇALVES MENDES. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Hudson de Paula Carvalho (Orientador); Prof. Dr. Osvaldo Rettorre Neto (UFU); Prof. Dr. Júlio César Neves dos Santos (IFTM); e Prof. Dr. Roberto Terumi Atarassi (UFU – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.13. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente REGILAINE DA CUNHA DUARTE. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Sheila Cristina Canobre (Orientadora); Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino (UFU); Mauro das Graças Mendonça (IFTM); Prof.ª Dr.ª Maria da Graça Vasconcelos (UFU – Suplente); e Prof.ª Dr.ª Nara Cristina de Lima Silva (IFTM – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.14. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente SHEILA ALINE DOS REIS. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. André Rosalvo Terra Nascimento (Orientador); Prof.ª Dr.ª Vanessa Terra dos Santos (UFU); Prof.ª Dr.ª Ana Paula de Oliveira (UFG); Prof. Dr. Lísias Coelho (UFU – Suplente); e Prof. Dr. André E. Gusson (ULBRA – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.15. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente WÉRCIO DE FREITAS DIAS. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino (Orientadora); Prof. Dr. Hudson de Paula Carvalho (UFU); Prof. Dr. Hélio Rodrigues dos Santos (UFRN); Prof. Dr. Ricardo Amâncio Malagoni (UFU – Suplente); e Prof. Dr. Natal Junio Pires (CEFET-MG – Suplente). Aprovada pelo Colegiado. 3.16. Atribuição de orientados ingressantes em 2018 a orientadores. A Coordenadora leu para o Colegiado a prévia distribuição que fez (antes da reunião), considerando as indicações de possíveis orientadores feitas pelos ingressantes, bem como a classificação geral no processo seletivo. Ou seja, quem possuísse a maior nota, teria preferência na escolha do orientador. Diante do exposto, com os membros do Colegiado revisando as notas e indicações, foi definida a seguinte distribuição de discentes para os orientadores:

3.17. Solicitação de orientação da discente ingressante YARA CRISTINA BATISTA DE SOUSA. A Coordenadora expôs, ao Colegiado, a solicitação da discente ingressante Yara Cristina, considerando o e-mail que consta nesse Processo (Documento nº: 0297933), bem como a conversa que tiveram pessoalmente (reunião com a Coordenadora solicitada pela discente ingressante). Diante de suas particularidades, como estar no início de gestação, bem como alinhar sua formação de historiadora a um projeto no PPGMQ, ficou definido que a mesma será orientada pelo Prof. Hudson. Vale ressaltar que a discente em questão, antes da reunião com a Coordenadora, já até o procurou para conversar sobre o possível projeto que irá realizar no período de seu curso. Assim, após a exposição do assunto, feito pela Coordenadora, o Colegiado votou que sua orientação será feita pelo Prof. Hudson. 3.18. Solicitação de coorientação de MARCELO JOSÉ PEREIRA, pelo Prof. Dr. Jair Rocha do Prado; orientador: Prof. Dr. Ednaldo Carvalho Guimarães. Após a leitura da solicitação, feita pela Coordenadora; o Colegiado foi de parecer favorável a coorientação. 3.19. Solicitação de coorientação de GIULIA FARIA SHIMAMOTO, pelo Prof. Dr. Fabrício Pelizer de Almeida; orientador: Prof. Dr. Beno Wendling. Assim como no item anterior, após a leitura da solicitação, feita pela Coordenadora; o Colegiado foi de parecer favorável a coorientação. 3.20. Solicitação de coorientação de GABRIEL SOUSA ALVES, pelo Prof. Dr. Gilberto de Oliveira Mendes; orientador: Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de Azevedo (PROCESSO SEI: 23117.002444/2018-13). Após a leitura da solicitação, feita pela Coordenadora; o Colegiado foi de parecer favorável a coorientação. 3.21. Avaliação de aproveitamento de discentes bolsistas e não bolsistas (2017-2), mediante Coeficiente de Rendimento Global (CRG), conforme determinado pelos artigos 29 e 30 do Regulamento do PPGMQ e exigências da Norma PPGMQ 02/2016. A Coordenadora relatou ao Colegiado que antes dessa reunião avaliou os históricos disponibilizados nesse processo (Documentos nº: 0297939 e 0297940), da qual concluiu que no semestre de 2017-2 não houve descumprimento do Regulamento. Conforme solicitado pelo Prof. Adão, para as próximas avaliações deverá ser estabelecido o critério de avaliação do CRG, pois a forma como é tratado no Regulamento não está definido se considera o CRG geral ou semestral. Assim, esse item de discussão foi proposto como ponto de pauta da reunião do Colegiado que ocorrerá em março de 2018. 3.22. Estabelecer calendário de reuniões do Colegiado para ano de 2018. Para a definição do calendário de reuniões de 2018, cada membro do Colegiado relatou quais os horários que possuem disponíveis. Assim, em comum acordo, chegaram à conclusão de manter as reuniões em todas as segundas segundas-feiras de cada mês às 10h. Assim, o calendário de reuniões ficou da seguinte forma:

3.23. Avaliação dos Relatórios Trimestrais enviados ao PPGMQ. A Prof.ª Adriane explicou ao Colegiado que no processo não constam os relatórios das discentes Andreia (Turma 3) e Juliana (Turma 4), conforme informado pela secretária do PPGMQ. Nesse momento a secretária relatou que não achou esses relatórios na caixa de entrada do e-mail do PPGMQ, mas que não poderia afirmar que não foram enviados em momentos anteriores (principalmente no período de greve dos Técnicos Administrativos da UFU e em seu período de férias). A Prof.ª Sueli e a representante discente Juliana, relataram que o referido documento foi enviado, mas que não lembravam se encaminharam para a Secretaria ou para a Coordenadora, mas que iriam verificar e reencaminhar a Secretaria do PPGMQ. Já com relação a discente Andreia, a Prof.ª Adriane relatou que realmente o Relatório não foi feito, pois foi nesse período que a mesma começou a orientar a discente. Diante do exposto, o Colegiado achou por bem não advertir nenhuma das discentes. 3.24. Solicitação de manutenção de vínculo em 2018-1 do discente LUCAS HENRIQUE CLEMENTE. Motivo: Realização de Exame de Proficiência em Língua Inglesa. A Coordenadora apresentou a documentação enviada pelo discente requerente. Diante do Certificado apresentado, o Colegiado avaliou a data e a nota obtida pelo discente. Assim, foi definido que o certificado do discente poderia ser aproveitado uma vez que estava validado até junho de 2016, período que já estava cursando o mestrado. Ou seja, o Colegiado aceita a proficiência apresentada, pois no início de seu curso, o discente, já possuía essa certificação. O Prof. Hudson sugeriu que fosse determinado, pelo Colegiado, a pontuação correta a ser validada em casos de certificados TOEFL. Assim, como complemento ao Art. 33 do Regulamento, fica indicado como ponto de pauta da próxima reunião, um item para tratar dos critérios para aproveitamento de exame de suficiência em língua inglesa. 3.25. Solicitação de coorientação de WELINGTON ADOLFO DE BRITO, pela Prof.ª Dr.ª Vanessa Andaló Mendes de Carvalho; orientadora: Prof.ª Dr.ª Ana Carolina Silva Siquieroli (PROCESSO SEI: 23117.010702/2018-27). Após a leitura da solicitação, feita pela Coordenadora; o Colegiado foi de parecer favorável a coorientação. 3.26. Outros. 1) Solicitação da Prof.ª Aracy – orientação da discente Andreia (Turma 3): A Prof.ª Adriane explicou para os membros presentes que em reunião anterior do Colegiado (11ª Reunião de 2017) já foi definido que a orientação, foi passada para a própria Coordenadora a partir de dezembro de 2017. Assim, no entendimento do Colegiado, permanece o que já havia sido definido em reunião anterior. 2) Solicitação do Prof. Fernando Santil – manifestação de desistência do curso da discente Patrícia (Turma 4): A Prof.ª Adriane explicou que junto a Coordenação ela não oficializou seu desligamento. Assim, ficou de consultá-la sobre seu desligamento do PPGMQ. 3) Solicitação do Prof. Lucas – Comissão de distribuição de bolsas: foi tratado no item “Comunicações”, pois na verdade tratou-se mais de esclarecimentos. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi dada por encerrada e eu, Marília Christina Arantes Melo, secretária do PPGMQ, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e depois de lida e aprovada, será assinada pelos demais Membros do Colegiado. Uberlândia, 26 de fevereiro de 2018.

Adão de Siqueira Ferreira
Adriane de Andrade Silva
Hudson de Paula Carvalho
Juliana da Silva Garcia Leal
Sueli Moura Bertolino
Giovanna Cabral Gomes (Estagiária do PPGMQ)
Marília Christina Arantes Melo (Secretária do PPGMQ)

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Documento assinado eletronicamente por Marilia Christina Arantes Melo, Secretário(a), em 16/03/2018, às 07:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Adriane de Andrade Silva, Presidente, em 09/04/2018, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sueli Moura Bertolino, Conselheiro(a), em 09/04/2018, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Lucas Carvalho Basílio de Azevedo, Secretário(a), em 07/05/2018, às 13:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Adão de Siqueira Ferreira, Conselheiro(a), em 07/05/2018, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Hudson de Paula Carvalho, Conselheiro(a), em 19/06/2018, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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