SEI/UFU - 0046656 - Ata de Reunião

ATA DA 8ª REUNIÃO/2017 DO COLEGIADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM QUALIDADE AMBIENTAL

Ao décimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, reuniu-se às nove horas, na sala de reuniões do Instituto de Ciências Agrárias no Bloco 2E do Campus Umuarama, o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ) para a reunião. Estiveram presentes à reunião os membros do Colegiado, os professores Adão de Siqueira Ferreira, Adriane de Andrade Silva, Hudson de Paula Carvalho e Sueli Moura Bertolino; e a representante discente Juliana da Silva Garcia Leal. O professor Lucas Carvalho Basilio de Azevedo teve sua ausência justificada. A Professora Adriane iniciou a reunião dando boas vindas a todos os membros do Colegiado. A seguir, passou-se à apreciação dos pontos de pauta pauta, a saber: 1º item de pauta. Aprovação das Atas da 4ª, 6ª e 7ª reunião de 2017: atas aprovadas pelos membros presentes. 2º item de pauta. Comunicações: Não houve nenhum assunto tratado nesse item, passando diretamente para o próximo item. 3º item de pauta. Ordem do dia: 3.1. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de aproveitamento de estudos pela discente MARIA EDUARDA BERLATTO MAGNABOSCO. A Coordenadora leu a solicitação da discente para a análise do Colegiado. Assim, todos os presentes foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.2. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de aproveitamento de estudos pelo discente WELINGTON ADOLFO DE BRITO. A Coordenadora leu a solicitação do discente para a análise do Colegiado. Assim, todos os presentes foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.3. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de aproveitamento de estudos pela discente TAIANE RAHAL REZENDE RAMOS. A Coordenadora leu a solicitação da discente para a análise do Colegiado. Nesse momento, a secretária advertiu que tal solicitação teve que ser aprovada ad referendum, porque a discente irá concluir seu curso nesse mês de agosto. Tal aproveitamento já deveria ter sido solicitado e aprovado, mas a discente demorou entregar toda a documentação necessária para a aprovação da solicitação. Assim, todos os presentes foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.4. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de coorientação de ALINE CARNEIRO VELOSO pela Prof.ª Dr.ª Ana Elizabeth Lannini Custódio; orientador: Prof. Dr. Ednaldo Carvalho Guimaraes. Após a leitura da solicitação de coorientação, feita pela Coordenadora, os membros do Colegiado foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.5. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de coorientação de DARIONE ALVES LEAL pela Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino; orientador: Prof. Dr. Hudson de Paula carvalho. Após a leitura da solicitação de coorientação, feita pela Coordenadora, os membros do Colegiado foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.6. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de coorientação de DENICI LAURA CARVALHO pela Prof. Dra. Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues; orientadora: Profa. Dra. Maria Rita Raimundo e Almeida. Após a leitura da solicitação de coorientação, feita pela Coordenadora, os membros do Colegiado foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.7. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de coorientação de ENI APARECIDA DO AMARAL pelo Prof. Dr. Claudionor Ribeiro da Silva; orientador: Prof. Dr. André Rosalvo Terra Nascimento. Após a leitura da solicitação de coorientação, feita pela Coordenadora, os membros do Colegiado foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.8. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de coorientação de FERNANDO JUSTINO NASCIMENTO MATIAS pelo Prof. Dr. Claudionor Ribeiro da Silva; orientador: Prof. Dr. Hudson de Paula Carvalho. Após a leitura da solicitação de coorientação, feita pela Coordenadora, os membros do Colegiado foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.9. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da solicitação de coorientação de PEDRO CORSINO DURANT pelo Prof. Dr. Roberto Terumi Atarassi; orientador: Prof. Dr. Hudson de Paula carvalho. Após a leitura da solicitação de coorientação, feita pela Coordenadora, os membros do Colegiado foram favoráveis à aprovação ad referendum. 3.10. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente ISABELLA RODRIGUES DA CUNHA E PAULA. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Bruna Fernanda Faria Oliveira (Orientadora); Prof.ª Dr.ª Maria Lyda Bolanos Rojas (UFU); Prof. Dr. Felippe Benavente Canteras (UNICAMP); Prof.ª Dr.ª Maria Rita Raimundo e Almeida (UFU – Suplente) e Prof. Dr. Magno José Alves (UNIFESP – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora restringiu sua leitura, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.11. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente TAIANE RAHAL REZENDE RAMOS. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Bruna Fernanda Faria Oliveira (Orientadora); Prof.ª Dr.ª Maria Rita Raimundo e Almeida (UFU); Prof. Dr. Magno José Alves (UNIFESP); Prof.ª Dr.ª Maria Lyda Bolanos Rojas (UFU – Suplente); Prof. Dr. Felippe Benavente Canteras (UNICAMP – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.12. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente DOUGLAS SANTANA SERATO. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Adriane de Andrade Silva (Orientadora); Prof. Dr. Jair Rocha do Prado (UFU); Prof.ª Dr.ª Laís Naiara Gonçalves dos Reis (UEG); Prof. Dr. Bruno Nery Fernandes Vasconcelos (UFU – Suplente); Prof. Dr. Hildeu Ferreira da Assunção (UFG – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.13. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente ADRIANA MENDES PEREIRA. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Adriane de Andrade Silva (Orientadora); Prof. Dr. Bruno Nery Fernandes Vasconcelos (UFU); Prof.ª Dr.ª Ana Carolina Silva Siquieroli (UFU); Prof. Dr. Heliomar Baleeiro de Melo Junior (IFTM); Prof.ª Dr.ª Andressa Giovaninni Costa (UFU – Suplente); Prof. Dr. Hildeu Ferreira da Assunção (UFG – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.14. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente MARCOS VILELA DE MOURA LEITE. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Adão de Siqueira Ferreira (Orientador); Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de azevedo (UFU); Prof.ª Dr.ª Ieda de Carvalho Mendes (Embrapa cerrados); Prof.ª Dr.ª Simone Cristina Braga Bertini (UFU – Suplente); Prof.ª Dr.ª. Maria Rita de Cássia Campos (UFG – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. Nesse caso, o professor Adão se manifestou dizendo que a data foi alterada, pois a convidada para compor a banca como membro externo titular não poderá estar presente. Nesse momento a Coordenadora questionou a secretária o motivo da data do Formulário não estar compatível à informação recebida. A secretária informou que a alteração da data e a substituição do membro externo foram comunicados por e-mail, dias depois da aprovação ad referendum. A constatação da ausência do membro externo titular ocorreu no processo de compras das passagens aéreas, do qual não foi concluído devido o impedimento da participação da Dr.ª Ieda. Assim, houve a substituição do membro externo e a alteração da data de forma a adequar a agenda do membro externo suplente. 3.15. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente CÍNTHIA PRATES MOREIRA. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de Azevedo (Orientador); Prof. Dr. Adão de Siqueira Ferreira (UFU); Prof.ª Dr.ª Ieda de Carvalho Mendes (Embrapa cerrados); Prof.ª Dr.ª Simone Cristina Braga Bertini (UFU – Suplente); Prof.ª Dr.ª. Maria Rita de Cássia Campos (UFG – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.16. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, da discente LIVIA MENDONÇA DE AGUIAR. Membros indicados no requerimento: Prof. Dr. Enio Tarso de Souza Costa (Orientador); Prof.ª Dr.ª Sueli Moura Bertolino (UFU); Prof. Dr. Bruno Ribeiro Teixeira (UFLA); Prof. Dr. Lucas Carvalho Basilio de azevedo (UFU – Suplente); Prof. Dr. Guilherme Lopes (UFLA – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.17. Apreciação de aprovação ad referendum, feita pela Coordenadora do PPGMQ, da indicação de banca de defesa, do discente CIRO JOSUE ALVES BORGES. Membros indicados no requerimento: Prof.ª Dr.ª Aracy Alves de Araújo (Orientadora); Prof.ª Dr.ª Maria Rita Raimundo e Almeida (UFU); Prof. Dr. Talles Girardi De Mendonça (UFSJ); Prof.ª Dr.ª Tatiana Assis Vilela Meirelles (UFU – Suplente); Prof.ª Dr.ª Mirelle Cristina de Abreu Quintela (UFVJM – Suplente). Com o consentimento dos membros presentes, a Coordenadora manteve sua leitura restrita, do Formulário de Indicação de Banca, aos nomes dos membros (titulares e suplentes) indicados para composição da banca, ao título da dissertação defendida e a data de defesa. Assim, o Colegiado foi favorável à aprovação ad referendum. 3.18. Apreciação de concessão de carta de aceite a candidatos estrangeiros (PEC). A Coordenadora explicou ao Colegiado que quatro candidatos estrangeiros a procuraram, por e-mail, demonstrando o interesse em se tornarem discentes do PPGMQ via Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC). Como o prazo era curto e não havia tempo hábil para se reunir ao Colegiado, de forma a elaborar os critérios para concessão de cartas de aceite, ela solicitou aos interessados um pré-projeto. Assim, ao ter o retorno de apenas dois bons projetos, a mesma concedeu a carta aceite (aos candidatos autores desses projetos). A Coordenadora deixou claro que essa carta de aceite faz parte dos documentos necessários para os candidatos concorrerem no processo seletivo realizado pela CAPES. Ou seja, essa carta não garante o ingresso dos interessados, visto que serão selecionados pelos critérios da CAPES e não do Processo Seletivo do PPGMQ. Ela enfatizou que na carta se coloca como possível orientadora, pois não teve tempo para consultar todos os docentes do PPGMQ, como ocorreu no último ano de gestão do professor Lucas enquanto Coordenador. Assim, caso os candidatos sejam aprovados e se matriculem no PPGMQ, haverá a consulta para saber quais os docentes têm interesse em orientá-los para posteriormente remanejá-los dentro do quadro de orientações do programa. O Colegiado concordou com a atitude da Coordenadora e ressaltaram a importância de se ter discentes estrangeiros no PPGMQ. 3.19. Estabelecer calendário de reuniões do Colegiado para o segundo semestre de 2017. Os membros presentes, em comum acordo, estabeleceram que as próximas reuniões do Colegiado, para o ano de 2017, ocorrerão nos dias: 11/09/17, 09/10/17, 13/11/17 e 11/12/17. O professor Adão solicitou que as reuniões iniciassem às 10h, pois antes desse horário não poderá estar presente por motivos de saúde. Assim, foram aprovadas as datas e horário indicado com a ressalva de consultar o professor Lucas, que não pode estar presente para se manifestar. 3.20. Avaliar alterações pontuais no novo Regulamento do PPGMQ para aprovação no Conselho do Instituto de Ciências Agrárias (CONICIAG). A Coordenadora permitiu que a secretária fizesse a leitura do documento que pontuou três itens para alteração e/ou definição por parte do Colegiado, que se tratam: dos pedidos de dilação de prazo para a defesa, dos prazos para a solicitação de aproveitamentos de estudos e de entrega dos Formulários de indicação de banca. Assim, no item pedido de dilação de prazo para defesas de dissertação, o Colegiado definiu que não aceitará pedidos de dilação da dilação de prazos, como ocorreu nas Turmas 1 e 2. Assim, será aceito apenas um pedido de dilação de prazo, caraterizado como caso extraordinário, conforme consta no Regulamento vigente, sendo esses casos avaliados pelo Colegiado. O Colegiado solicitou que as normativas, do CONPEP, que regem os programas de pós-graduação, sejam disponibilizadas no site do PPGMQ. No item que trata do aproveitamento de estudos, a secretária sugeriu que fossem estipulados os prazos para os discentes solicitar o aproveitamento de crédito. Foi proposto que os discentes terão o prazo de, no máximo 18 meses (1 anos e meio) ou seis meses antes do término do curso (em casos de discentes que terminam antes dos 24 meses regulares), para solicitar o aproveitamento de estudos. A secretária justificou que o lançamento desses dados no histórico do discente é demorado, fazendo com que atrase a emissão do diploma (em casos que os discentes solicitam aproveitamento próximo a data de defesa). Assim, para evitar transtornos, foram sugeridos tais prazos. O Colegiado entendeu que esses dois primeiros itens apresentados pela secretária devem constar como Resoluções e não no corpo do texto do Regulamento. Já no item que trata do prazo para entrega de Formulários de indicação de bancas, a secretária solicitou que fosse estipulado no Regulamento o prazo de 30 dias antes da data de defesa para entrega de tal documentação na secretaria do PPGMQ. Atualmente no Regulamento não há essa determinação, mas que na prática solicita que seja cumprido tal prazo, pois as defesas ocorrem em períodos de grande demanda de trabalho na secretaria. Assim, para que se tenha tempo hábil para atender todas as demandas, inclusive compras de passagens áreas e reservas em hotel (trabalhos que demandam tempo), faz-se necessário que tal prazo seja respeitado. Nesse momento, a professora Adriane, chamou a atenção do Colegiado para o artigo 37 do Regulamento vigente. Deixou claro que ele, na prática, não é aplicável. Assim, juntamente com os membros presentes fizeram a alteração do mesmo, ficando com a seguinte escrita: "Art 37- O Aluno deverá, em comum acordo com seu orientador, apresentar as indicações de nomes para composição da banca examinadora ao colegiado do programa num prazo máximo de 30 (trinta) dias antes da data prevista para defesa da dissertação. Considerando que em casos específicos em que as dissertações tem temas distintos e que somente um membro externo/interno pode não ser detentor de informações para contribuir de forma a melhoria do trabalho, e desde que não onere em recursos a formação da banca, pode se optar em ter mais de três membros na defesa".Continuou suas considerações, apresentando que o artigo 41 também deve ser alterado para: "Art 41- A banca Examinadora incumbida do julgamento da dissertação exigida para a obtenção do título de mestre será constituida por pelo menos 3(três) membros titulares e ao menos 1(um) suplente, sendo que pelo menos um dos membros titulares deve ser externo a UFU. § 1°A Forma de arguição pelo membro externo e/ou interno poderá ser realizada por meio de vídeo conferencia ou web conferência. § 2° No caso em que a dissertação contar com a presença de coorientação, somente será contabilizado como membro titular um integrante, sendo o demais poderá participar da defesa, mas não terá direto a voto, somente um dos membros será membro examinador. § 3° Em bancas as quais os membros não sejam designados em números impares, em caso de empate no número de votos, será mantida a votação da banca, excluí-se a votação do orientador. Nesse momento a Coordenadora enfatizou que o coorientador não contabiliza como membro de banca, caso o orientador esteja presente. O Colegiado solicitou que o Formulário de indicação de banca traga a informação de coorientação, pois facilita no ato de aprovação dos membros das bancas. Assim, por unanimidade foram aprovadas tais alterações. Essas serão passadas para a relatora do processo no CONICIAG. 3.21. Cotas no Processo Seletivo PPGMQ. A professora Adriane informou que em uma das reuniões do CONPEP foi dito que a UFU tinha sido uma das últimas universidades brasileiras a aderir às cotas nos processos seletivos de pós-graduação. Uma vez aprovado nos conselhos superiores da UFU, nesse processo seletivo do PPGMQ, com ingresso em 2018-1, já constam no editam as vagas reservadas às cotas. Assim, o Colegiado tomou conhecimento da quantidade de vagas destinada as cotas no processo seletivo do PPGMQ. 3.22. Comissão de avaliação do Processo Seletivo PPGMQ 2018-1. A Coordenadora apresentou os nomes dos docentes, que fizeram parte da comissão para elaboração do edital (Prof.ª Samara Carbone – presidente, Prof. Gilberto Oliveira Mendes, Prof. Edgar Silveira Campos, Prof. Guilherme Resende Correa e Prof. Lucas Carvalho Basílio de Azevedo), para compor a comissão de avaliação. Ela ressaltou que há interesse desse grupo em permanecer como comissão de avaliação, principalmente pelo fato desse processo seletivo apresentar alterações na avaliação de conhecimento específico. Assim, o Colegiado julgou por bem manter a mesma comissão de elaboração do edital também como comissão de avaliação do processo seletivo do PPGMQ. A Coordenadora solicitou à secretária que encaminhasse ao Diretor do ICIAG os nomes dos docentes eleitos para ser confeccionada a Portaria de nomeação dos mesmos. 3.23. Solicitação de permanência da discente PATRÍCIA MAIA FREITAS no PPGMQ. A Coordenadora explanou a situação que se encontra a discente Patrícia, apresentando que a mesma solicitou sua permanência no curso por meio de um e-mail. Foi enfatizado pela secretária que a discente não solicitou o trancamento de disciplinas, no período determinado em calendário acadêmico, por desconhecimento da mesma (segundo relato da própria discente). Assim, ela teve reprovação em todas as disciplinas que se matriculou no primeiro semestre de 2017. A discente Juliana sugeriu que a requerente apresente um laudo de um profissional da saúde para constar sua situação clínica. Nesse momento a secretária disse desconhecer se a discente possui tal documento. O professor Hudson disse que é um caso delicado e deve contar com o bom senso de todos para a avaliação dessa solicitação. Já a professora Adriane se prontificou a conversar com o professor Santil, pois o mesmo é orientador da discente. Assim, os membros do Colegiado achou prudente que além do laudo, a discente apresentasse um novo plano de trabalho. O Colegiado definiu que a secretária deveria conversar pessoalmente com a discente para expor quais são os documentos necessários para apresentar junto à secretaria justificando sua permanência no curso, estes constarão em sua pasta de documentos. Assim, o Colegiado aprovou a solicitação da discente com a condição dela apresentar os documentos requeridos. 3.24. Aprovação da solicitação da discente LIVIA MENDONÇA DE AGUIAR e de seu orientador ENIO TARSO DE SOUZA COSTA para dispensa da Declaração de Submissão de Artigo em Revista. A professora Adriane apresentou a solicitação feita pelo professor Enio. Foi ressaltado que a não submissão de artigo em periódicos se dá pelo fato do trabalho estar em processo de patenteamento, tornando-se necessário o sigilo dos dados antes que se concretize o processo. A professora Sueli, que será membro interno da banca da Lívia, confirmou que há muitos dados na dissertação a serem divulgados, mas que realmente é necessário o sigilo. Assim, todos os membros presentes foram favoráveis a solicitação do professor Enio. 3.25. Outros. a) Solicitação do discente WELINGTON ADOLFO DE BRITO em concluir o curso em período menor que 12 meses: A Coordenadora apresentou a solicitação do discente ao Colegiado. Assim, diante de tal solicitação, considerando o prazo mínimo de curso, estipulado no Regulamento do PPGMQ (“Art. 28. A conclusão do Mestrado, incluindo a defesa da dissertação, não poderá ser efetuada em prazo inferior a doze, nem superior a 24 meses”); bem como o fato do discente não ter concluído as duas disciplinas obrigatórias de Seminários, do qual iniciou Seminários 1 em 2017-2 faltando Seminários 2 que será cursada em 2018-1; o mesmo teve seu pedido indeferido pelo Colegiado. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi dada por encerrada e eu, Marília Christina Arantes Melo, Secretária do PPGMQ, lavrei a presente ata que vai por mim assinada e depois de lida e aprovada, será assinada pelos demais Membros do Colegiado. Uberlândia, 14 de agosto de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Marilia Christina Arantes Melo, Secretário(a), em 18/09/2017, às 07:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Adriane de Andrade Silva, Presidente, em 13/11/2017, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Hudson de Paula Carvalho, Conselheiro(a), em 13/11/2017, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Sueli Moura Bertolino, Conselheiro(a), em 13/11/2017, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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