UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Colegiado do Curso de Graduação em Geografia - Pontal

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Timbre

Ata de Reunião

1ª REUNIÃO DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA - ICHPO UFU -  2023

 

Em 14 de março de 2023, às quatorze horas, na Sala da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, Bloco C, Campus Pontal, situada na Rua 20, 1600 - Bairro Tupã, Ituiutaba/MG, teve início a primeira reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia - ICHPO/UFU, do ano em curso, sob a Presidência da Professora Doutora Gerusa Gonçalves Moura, estando presentes os Conselheiros/Membros/Integrantes citados no final desta Ata, esclarecendo que o Conselheiro Professor Dr. Antônio de Oliveira Júnior participou da reunião por via remota. A reunião transcorreu da seguinte forma: 1. Aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Geografia - 2022. A ata da oitava reunião ordinária foi aprovada com cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário contrário e nenhuma abstenção. 2. Comunicações: 2.1. A Professora Gerusa comunicou que dia 27 de março será encerrado o contrato da professora Florence e haverá o retorno da professora Leda Correia Pedro Miyazaki. Informou também que o contrato da Professora Josy Dayanny Alves Souza foi renovado por mais um semestre. 2.2. A Professora Gerusa comunicou que os alunos podem retirar o atestado de frequência via Portal do Estudante, por isso faz-se necessário que todos os docentes mantenham os diários atualizados semanalmente, com frequência e conteúdo lançado. 2.3. O Professor Vitor comunicou que dia 10 de abril haverá o evento "Vem pra UFU 2023" e cada curso terá um estande no saguão do bloco "A" para fazer a divulgação dos mesmos aos alunos das escolas de Ensino Médio da cidade e região. Poderá ser produzido banner e folders. Deverá ser selecionado monitores para ajudar no dia do evento. 2.4. A professora Gerusa passou informações referentes ao processo de monitoria, disse que houve treze inscritos e o curso teve três bolsas contra sete pedidos, informou que houve uma denúncia envolvendo alunos recebendo bolsa assistencial de forma indevida e que a PROAE já foi informada da situação. A Professora Gerusa disse que fez uma pesquisa sobre a legislação que rege as bolsas e concluiu que não é obrigação da Coordenação fiscalizar essa situação e não há como barrar o aluno que preenche os requisitos da monitoria de participar e receber a bolsa. Ordem do dia: 3.1. Apreciação da solicitação do Prof. Saul para inclusão de nova disciplina optativa – Processo SEI 23117.010559/2023-31. Relator: Prof. Antonio de Oliveira Júnior. Retirado da pauta a pedido do Relator para adequações.  3.2. Apresentação e aprovação do relatório de atividades da Coordenação 2022. A professora Gerusa fez a leitura do relatório com a descrição das atividades realizadas pela Coordenação durante o período de ago./2021 a dez./2022, que será anexado a esta ata. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos Conselheiros presentes à reunião. 3.3. Apresentação da situação atual da Vaga Prof. Titular. A professora Gerusa informou que diante da negativa do Instituto de Geografia quanto a troca da vaga de titular, o Pró Reitor de Recursos Humanos, Prof. Márcio, está consultando as outras Instituições para verificar se há interesse de alguma delas em trocar duas vagas permanentes pela vaga de titular, mas adiantou que devemos estar prontos para organizar o concurso caso não tenham interessados. 3.4. Distribuição Orçamentária 2023. A distribuição orçamentária será discutida na Reunião de Planejamento, mas fez algumas sugestões para a aplicação dos recursos, entre elas que sejam priorizados os trabalhos de campo e pelo menos um palestrante para o Geopontal, tendo em vista os poucos recursos que foram destinados ao Curso. 3.5. Apresentação do balanço das matrículas 2022/2​. A professora Gerusa disse que o curso tem 101 alunos com vínculo no período matutino e 158 alunos no período noturno. Da mesma forma que em semestres anteriores, também foi realizada uma análise individual do histórico de disciplinas cursadas por cada aluno e as disciplinas que ainda estão por vencer, para que no período de ajuste de matrícula pudessem ser escolhidas as disciplinas ideias, considerando o fluxograma do curso de forma prioritária. Da mesma forma, os alunos que não solicitaram matrícula, durante o período de ajuste foram contactados via e-mail pela Coordenação para regularizar a situação, tendo em vista que de acordo com as Normas da Graduação, os alunos que não matricularem no semestre, entram em processo de perda de vaga. 3.6. Proposição de ações do Curso para 2023. A professora Gerusa disse ser preciso pensar algumas questões do Curso, informou sobre a reunião com a PROGRAD e seus desdobramentos. Também informou que o Prof. Marco Sávio está elaborando um relatório sobre as condições do Campus envolvendo todas as infraestruturas, que são agravantes para manter o estudante na Universidade e, em especial, no nosso Campus. Disse sobre a necessidade de se pensar ações de divulgação do curso, Cursos de especialização, entre outras ações que deverão ser discutidas na Reunião de Planejamento com a participação de todos os docentes. 3.7. Apresentação da Vaga do Prof. Hélio para discussão. Diante dos problemas apresentados pela Comissão de Avaliação do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura e Bacharelado do ICHPO (Portaria  COGEO Nº 15, de 14 de dezembro de 2022), o Colegiado decidiu encaminhar a discussão para a Comissão de Área da Geografia Humanas avaliar qual perfil de candidato deve ocupar a vaga a partir de um estudo técnico. As demais áreas interessadas na vaga também poderiam apresentar um relatório técnico justificando a necessidade da vaga para análise. 3.8. Oferta da disciplina de Projeto Integrado de Prática Educativa IV (PIPE IV) no próximo semestre (2023/1). A Prof. Gerusa apresentou a demanda de uma discente, possível formanda em 2023/1, e que necessita cursar a referida disciplina, mas a mesma não é ofertada nos períodos ímpares. Tendo em vista que será um prejuízo para a discente ficar aguardando mais um semestre para concluir o curso, a Prof. Gerusa comprometeu-se a ofertar a disciplina de PIPE IV no primeiro semestre de 2023. Diante dos argumentos apresentados, o Colegiado aprovou a oferta da referida disciplina no primeiro semestre de 2023 e será ministrada pela Profa. Gerusa G. Moura. Às  dezesseis horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Samuel Franco de Assis Júnior, na qualidade de Secretário, pela Presidente, Professora Doutora Gerusa Gonçalves Moura e pelos Conselheiros/Membros/Integrantes e participantes. Ituiutaba, 14 de março de 2023.

 

Andreia Cristina da Silva Almeida

Rildo Aparecido Costa

Vitor Koiti Miyazaki

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RELATÓRIO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NESTA GESTÃO DA COORDENAÇÃO

 

A gestão dessa Coordenação iniciou-se em 20 de agosto de 2021 e até o final do ano de 2022 foram realizadas várias ações no Curso que serão listadas abaixo:

 

1. Catalogação dos materiais e equipamentos existentes na Coordenação do Curso

Realizamos um levantamento de todos os materiais, equipamentos e documentos existentes na Coordenação no início do período de vigência da nova Coordenação, que foi listado nos quadros abaixo:

RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PRESENTES NA COORDENAÇÃO DO CURSO – Junho/2022

 

ITEM

PATRIMÔNIO

OBSERVAÇÕES

Armário de madeira 2 portas de correr

1

85918

-

Armário de madeira 2 portas de abrir

2

043572 - 097120

Estavam com portas amassadas. Foi feito um ajuste nos mesmos (particular

Armário de aço

5

071405 - 061815 - 071404 - 087938 – 061812

Estavam com prateleiras amassadas, foram dos armários. Foi feito um ajuste nas mesmas (particular)

Refiladora de papel

1

-

-

Guilhotina

1

-

-

Impressora Laserjet M1212nf HP

2

79239 – 079238

Não estavam funcionando. Foi feita manutenção (particular)

Estabilizador

2

978301 – 978288

-

CPU

3

746309 - 074992 – 073575

Apenas 1 funcionando (novo_2022), os demais o CTI informou que deve ser dado baixa. Não há backup de nenhum arquivo.

Monitor

5

746059 - 705102 - 064233 - 074172 – 077306

Apenas 1 funcionando efetivamente. Os demais não foram testados, pois as CPU não estão funcionando

Mesas – Estação de trabalho

2

33216 – 712255

-

Cadeiras giratórias

4

s/n

Estavam sem braço, quebradas. Foi feita manutenção (particular)

Cadeira estofada fixa

7

s/n

Várias estavam com encosto soltos. Foi feita manutenção (particular)

Climatizador

1

91071

Precisa de limpeza para ser usado.

Mesa para computador

1

75681

-

Mesa redonda

1

s/n

-

Netbook

1

63008

-

Refrigerador compacto

1

702485

-

Monitor + CPU enviado pela Direção

1

073854-718214

Foi enviado pela Direção, pois recebi a Coordenação sem computadores tanto na secretaria quanto na própria Coordenação.

Ventilador de coluna

1

700436

Está quebrado e será dado baixa

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXISTENTES NOS ARMÁRIOS – COORDENAÇÃO CURSO DE GRADUÇÃO EM GEOGRAFIA – ICHPO/UFU

 

ARMÁRIO DA SECRETARIA

  • PASTAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DEFENDIDOS ANOS: 2012/2013/2015/2016/2017.

  • CAIXAS RELATÓRIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 1º/2016 (2 VOLUMES) - 1º/2013(1 VOLUME).

  • CAIXAS RELATÓRIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – 2013 (2 VOLUMES), 2017 (1 VOLUME).

  • CAIXAS RELATÓRIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – 2016 (1 VOLUME), 2017 (1 VOLUME).

  • PASTAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES – ANOS: 2006, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017.

ARMÁRIO 1 – COORDENAÇÃO

  • 1 EXEMPLAR PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, CURSO MESTRADO ACADÊMICO DA FACIP (PPGG-PONTAL) DA UFU-SET/2013.

  • PASTA DOCUMENTAÇÃO GERAL DO CURSO.

  • PASTA NORMAS GERAIS DA UFU (PORTARIAS, RESOLUÇÕES, DECRETOS).

  • CD RELATÓRIO DE AUTO AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA UFU – 2012.

  • RELATÓRIOS DE AUTO AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA UFU ANOS: 2010, 2011, 2012, 2013.

  • EXEMPLAR REGIMENTO GERAL – DEC-LEI 762/69 – LEI 6532/78.

  • EXEMPLAR CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.

  • EXEMPLAR PIDE (2010 -2015, 2016-2021).

  • EXEMPLAR ANUNÁRIO UFU – 2012.

  • PASTA AVALIAÇÃO DO CURSO ANO 2013.

  • PASTA PROJETO DE CRIAÇÃO UFU, CAMPUS PONTAL E CURSOS – ATOS DE LEGALIZAÇÃO.

  • PASTA DOCUMENTOS COMPLEMENTARES.

  • PROJETO PEDAGÓGICO, PROCESSO Nº 23/2007 – 2 VOLUMES.

  • PASTA EDITAL SEI PROGEP 193/2018.

  • PASTA EDITAL Nº 023/2006.

  • PASTA EDITAL Nº 024/2012.

  • PASTA CURRICULO LATTES CANDIDATA ELISANGELA AZEVEDO S. RODRIGUES.

  • SACO PLÁSTICO CONTENDO DOCUMENTOS DO EDITAL 039/2013 – CANDIDATOS: ELAINE APARECIDA RAMOS, LETICIA PARREIRA OLIVEIRA, JUNIA FREITAS KNYCHALA, CLAUDIA LÚCIA COSTA, MARIA ANDREIA F. SANTOS DE SOUZA, CAROLINA JOLY MOREIRA.

  • ENCADERNAÇÃO ANÁLISE TÍTULOS CANDIDATO JOÃO HENRIQUE S. STACCIARINI, EDITAL 035/2017.

  • ENVELOPE CONTENDO ATAS, LISTAS DE PRESENÇAS, FOLHS DE RASCUNHO EDITAL 035/2017.

  • PASTA DE DOCUMENTOS EDITAL 005/2014.

  • PASTAS CONCURSOS PÚBLICOS – EDITAIS 044/2008, 030/2009, 087/2010, 105/2012, 024/2012, 003/2012, 025/2012, 039/2013, 095/2014, 074/2015.

ARMÁRIO 2 – COORDENAÇÃO

  • PASTAS DIÁRIOS E PLANOS DE ENSINO – 1º e 2º/2007, 1º e 2º/2008, 1º e 2º/2009, 1º e 2º/2010, 2º/2011, 1º e 2º/2012 (2 VOLUMES), 1º/2013 (2 VOLUMES), 2º/2013 (2 VOLUMES), 1º/2014 (2 VOLUMES), 2º/2014, 1º e 2º 2015, 1º e 2º 2016, 1º e 2º 2017.

  • PLANOS DE ENSINO – 1º/2018.

  • DIÁRIOS TCC I e TCC II – 1º/2013.

  • ATAS DE TCC – 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018.

  • PASTA NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DE 2013 A 2014

  • PASTA ATAS NDE – 2014 a 2018.

  • PASTA PROBLEMAS

  • RELAÇÃO PROJETOS DE PESQUISA DE 2007 a 2010.

  • PASTA PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CURSO DE 2009 A 2013

  • PROCESSO SELETIVO PARA CURSAR DISCIPLINAS ISOLADAS COMO ALUNO ESPECIAL – ANO 2009 A 2012

  • PASTA COM DOCUMENTOS DO PET GEOGRAFIA – ANO 2010 A 2012

  • PASTA COM DOCUMENTOS DOS LABORATÓRIOS DO CURSO ANO 2010 A 2012

  • PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO.

  • PASTA COM DOCUMENTOS DO ENADE – ANO 2008, 2009, 2011, 2014, 2017

  • SACO PLÁSTICO CONTENDO DOCUMENTOS DOS TÉCNICOS RAFFER E ROZINEI.

  • PLANO ATIVIDADES E/OU TRABALHO DOCENTE – 2013, 2014, 2015, 2016.

  • ATAS REUNIÕES COLEGIADO DO CURSO – 2007, 2008, 2010, 2011, 2012, 2012 a 2018.

  • PASTA REUNIÕES DE PLANEJAMENTO DO CURSO – 2009, 2010.

  • PASTA ELEIÇÕES DO COLEGIADO DO CURSO – 2012, 2013, 2015, 2016, 2017.

  • PASTA DENOMINADA “PARECER”

ARMÁRIO 3 – COORDENAÇÃO

  • CURRICULO LATTES E PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DOS PROFESSORES: ANDERSON PORTUGUEZ (LATTES E PROJETOS), ANTONIO OLIVEIRA (LATTES), CARLOS LOBODA ( LATTES E EPROJETOS), GERUSA MOURA (LATTES E PROJETOS), HÉLIO CARLOS (LATTES E PROJETOS), JOELMA CRISTINA (LATTES), JUSSARA ROSENDO (LATTES E PROJETOS), KÁTIA GISELE (LATTES E PROJETOS), LILIAN BENTO (PROJETOS), MARIA ANGÉLICA (LATTES), RILDO COSTA (LATTES E PROJETOS), SAUL MOREIRA (LATTES E PROJETOS, SÉRGIO GONÇALVES (LATTES E PROJETOS), VITOR KOITI (LATTES E PROJETOS) – ANO 2010.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

  • Não há backup de nenhum computador (secretaria ou coordenação) ou HD externo.

  • Não há uma relação de processos SEI criados pela Secretaria/Coordenação para facilitar o acompanhamento dos processos.

  • As atas do Colegiado que existem a partir de 2018 estão na página do Curso.

  • Várias atividades complementares dos alunos formandos não foram localizadas nas pastas existentes nos armários.

 


2. Regulamentação de todos os Regimentos dos Laboratórios do Curso e a nomeação dos seus respectivos Coordenadores

Todos os regimentos estavam sem aprovação, alguns estavam sem as adequações necessárias no SEI. Foram solicitadas as devidas correções e posterior aprovação no Colegiado do Curso.

Foram renovadas as portarias de nomeação dos Coordenadores de Laboratório (Processo SEI Portaria DIRICHPO 77, de 11 ago. 2022. Período de vigência: 11 ago./22 a 10 ago./24).

Foi solicitado um levantamento das necessidades de materiais e equipamentos para os laboratórios. Os Coordenadores de Laboratórios e Técnicos encaminharam as demandas que foram reportadas para a Comissão de Compras e encaminhadas, especialmente as demandas de computadores para a Direção.

Os técnicos de laboratórios fizeram um levantamento dos equipamentos com defeitos, abriram Ordem de Serviço (OS) para que pudessem ser realizadas os reparos necessários e, em caso, de não haver condições para tal, foi dado baixa nos equipamentos.

 


3. Nomeação de uma técnica terceirizada para contribuir nos Laboratórios, especialmente de Geomorfologia e Geologia

Em abril de 2022, após relato das situações de ausências contínua dos técnicos do curso, reuniões com a Direção e PROGEP para a contratação de novos técnicos, recebemos uma técnica terceirizada para atender os Laboratórios de Geologia e Pedologia.

 


4. Organização do calendário de reuniões do Colegiado e o retorno das Reuniões de Planejamento

Durante o ano de 2021 realizamos 4 Reuniões de Colegiado e, no ano de 2022, foram 8 reuniões, onde todas as atas encontram-se publicadas no site do Curso.

Em 2021 foram feitas 3 Reuniões de Planejamento (onde todos os docentes do Curso são convidados a participar) e, em 2022, 4 reuniões realizadas.

 


5. Retorno dos eventos e trabalhos de campo

Foram realizados 2 trabalhos de campo no ano de 2022, sendo um para Caldas Novas e outro para São Paulo.

Juntamente com a Coordenadora de Estágio do Bacharelado realizamos dois eventos para tratar diretamente do Estágio no Bacharelado no ano de 2022, sendo um maio na Comemoração do Dia do Geógrafo e outro em outubro com o Bruno Del Grossi.

Também foram realizados outros eventos no Curso, como o Dia do Geógrafo, Geopontal, IV Fórum de Biodiversidade em Comemoração ao Dia do Meio Ambiente, entre outros.

 


6. Retomada do Concurso para Prof. Titular

O processo de Concurso para ocupar a vaga de professor titular foi retomada. Foi solicitada a mudança para área Geografia Física em novembro/22, entretanto não conseguimos fazer a troca com o Instituto de Geografia. Em dezembro/22 solicitamos a troca de vaga de titular para vaga regular, o que foi autorizado pelo MEC em fevereiro/23 desde que realizado entre as Instituições. A PROGEP fez a consulta, mas não houve interessados. Diante disso, uma nova tentativa será feita, com a mudança novamente para a Área de Geografia Humana. (Processo SEI 23117.065037/2022-95).

 


7. Revisão da Resolução de TCC do Curso

Diante da possibilidade de manutenção das defesas de TCC de forma remota após o fim da Pandemia, a Resolução de TCC do Curso foi revisada, incluindo ajustes também na composição das bancas.

 


8. Atualização das portarias de nomeação do NDE, Coordenadores de Laboratórios, Coordenadores de Estágio, Representantes do Fórum de Licenciatura

a) Nomeação NDE Geografia - Portaria DIRICHPO 34, de 15/10/21

b) Indicação representantes do Curso para Fórum de Licenciatura (Processos 23117.052835/2021-76; 23117.058532/2021-67 – Indicação da Prof. Jeane (titular) e do Prof. Adriano (suplente)

c) Eleição dos Membros Colegiado do Curso (2 docentes e 1 discente, sendo que este encontrava-se irregular) - Portaria DIRICHPO Nº 26, DE 02/09/21 (Nomeados Prof. Vitor, Prof. Antonio e Maryana, representante discente)

 


9. Regularização dos alunos no ENADE

Os alunos foram inscritos pelo Coordenador anterior em apenas uma modalidade, o que deixou todos os alunos em situação irregular no ENADE. Diante disso, foi necessário a Coordenação atual assumir a responsabilidade do erro e solicitar a regularização dos discentes inscritos.

 


10. Ajuste da situação matrícula dos discentes

Foi feito um estudo de toda a vida acadêmica de todos os alunos do curso. Vários alunos tiveram pouco aproveitamento nas disciplinas realizadas durante a pandemia, pois escolheram disciplinas aleatoriamente, sem considerar conteúdos importantes que deveriam ter cursado em disciplinas anteriores, ou seja, não respeitaram o fluxograma curricular. Assim, nos períodos de ajuste de matrícula esses alunos foram orientados a matricular nas disciplinas corretas, considerando o fluxograma curricular.

Também foi feito um levantamento dos discentes com vínculo no curso, mas não matriculados e, posteriormente, foi encaminhado e-mails para eles informando da possibilidade de perder o vínculo com o curso. Alguns alunos retornaram para o curso, outros efetuaram trancamentos gerais e outros desistiram oficialmente do curso.

 


13. Apresentação da prestação de contas das compras realizadas - 2021 E 2022

A Direção fez a prestação de contas e apresentou os gastos realizados que foram compilados para o quadro abaixo:

Descrição

Total Previsto

Total Gasto

Diárias Nacionais

(pagto de diárias para Lilian, Rildo, palestrante Geopontal)

R$ 4.235,99

R$ 1.967,57

Passagens Nacionais

(pgto palestrante Geopontal)

R$ 4.235,99

R$ 2.953,33

Material De Consumo (Aquisição)

R$ 4.235,99

R$ 4.235,99

Terceiro Pessoa Física

(Transferido para frota)

R$ 4.235,99

-

Terceiro Pessoa Jurídica

(Transferido para frota)

R$ 4.235,99

-

Almoxarifado Central

(10 fitas adesivas, 16 mouses, 2 rolos barbante, 5 canetas marca texto, 5 esponjas, 1 estilete, 3 etiquetas, 3 lâminas estilete, 2 rolo papel toalha, 1 garrafa térmica, 2 sabão coco, 5 teclados, 1 tesoura, 1 grampeador, 1 pen drive)

R$ 4.235,99

R$ 2.034,86

Almoxarifado Frota

R$ 4.236,00

R$ 14.196,10

Almoxarifado Manutenção De Equipamentos

R$ 4.471,98

R$ 4.471,98

Almoxarifado Catálogo

(adquirido 5 licenças Windows, sendo 4 para Geoprocessamento/Cartografia e 1 Lab. Rural + 1 ar condicionado para Lab. Geo Física)

R$ 4.235,99

R$ 83,14 + R$ 4.235,99

 

Material Permanente

(transferido para Almoxarifado Catálogo)

R$ 4.000,00

-

 

42.359,91

R$ 42.444,05

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Samuel Franco Assis Junior, Secretário(a), em 16/05/2023, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Vitor Koiti Miyazaki, Membro de Colegiado, em 16/05/2023, às 15:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Gerusa Gonçalves Moura, Presidente, em 16/05/2023, às 18:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Andreia Cristina da Silva Almeida, Membro de Colegiado, em 16/05/2023, às 19:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Antonio de Oliveira Junior, Membro de Colegiado, em 27/02/2024, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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