Ata de Reunião

ATA DA NONA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA NONA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, às 14h00min, teve início a nona reunião ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ana Paula Dechen, Ângela Suélem Rocha Veloso, Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira,  Cláudio Antonio Di Mauro, Fernando Luiz de Paula Santil, Filipe Goulart Lima, Gabriel do Nascimento Guimarães, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, João Vitor Meza Bravo, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Sérgio Luis Miranda, Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram a ausência os conselheiros: Claudia de Souza Rodrigues,  Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negretto e Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis. O professor Boscolli recepcionou os conselheiros e servidores do IGUFU e, em seguida, submeteu à votação a aprovação das ATAs: 1.1) Ata da 8ª Ordinária/2021 do Conselho do IGUFU, de 21 de outubro de 2021. Processo: 23117.067604/2021-67; Protocolo SEI 3119063. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações e, não havendo, colocou em votação a aprovação da Ata, obtendo-se 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 1.2) Ata da 8ª Extraordinária/2021 do Conselho do IGUFU, de 28 de outubro de 2021. Processo 23117.070727/2021-85; Protocolo SEI 3154670. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações e, não havendo, colocou em votação a aprovação da Ata, obtendo-se 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01(uma) abstenção. 1.3) Ata da 9ª Extraordinária/2021 do Conselho do IGUFU, de 4 de novembro de 2021. Processo 23117.072518/2021-76; Protocolo SEI 3153785. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações e, não havendo, colocou em votação a aprovação da Ata, obtendo-se 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01(uma) abstenção. 2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Prof. Boscolli informou que nos últimos meses consolidamos alguns ganhos no quadro de servidores do IG: das 4 novas vagas para provimento de cargo docente, 3 já foram ocupadas em processos de remoção, sendo que a Professora Larissa ocupa agora a vaga do curso de Geografia, área de Geologia; o Professor João Vitor ocupa a segunda vaga do Curso de Geografia, área de Geomática e o Professor George ocupa a vaga destinada ao Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. O Professor Boscolli deu as boas vindas aos docentes em suas novas áreas de trabalho. O Professor Boscolli também informou que a outra vaga docente será preenchida via concurso público, que já está com edital aberto, conforme divulgado nos sites do IG e da UFU. O Professor Boscolli anunciou que também recebemos com muita satisfação o Técnico Diego Jardim, removido por interesse estratégico do IG - o servidor é aluno do Curso de Geografia e irá atuar no Laboratório de Geotecnologias. Também foram informadas as novas funcionalidades do novo site do IG, na aba ‘serviços’: reserva de equipamentos e salas e, solicitação de deslocamentos (eventos, pesquisa, ensino e extensão). O Professor Boscolli lembrou que a comissão que avalia os Planos de Trabalhos docentes está trabalhando na orientação e avaliação dos planos recebidos. O Prof. Boscolli informou também que as três unidades acadêmicas continuam o diálogo com a PREFE para melhor aproveitamento dos recursos remanescentes de 2021, por meio de investimento em contratos vigentes, com o objetivo de requalificar o Bloco 1H. Inicialmente, já está sendo realizado serviço de pintura, seguido de reparo do piso de Paviflex, readequação da rede elétrica para futuras instalações de ar-condicionado e readequação das janelas (mudança de tipo ‘basculante’ para ‘de correr’). Quanto ao Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC 2023, a Secretaria, por meio do servidor Elton, enviou um Comunicado para o recebimento de solicitações, as quais serão compiladas e encaminhas à Equipe de Planejamento para avaliação da planilha de itens e demandas de compras a ser apresentada para aprovação deste conselho. Informou também que o calendário de reuniões do Conselho deste semestre está atualizado no site do IG (http://www.ig.ufu.br/unidades/conselho/conselho-da-unidade), mantendo o acordo feito de que as reuniões ocorram, sempre que possível, na quarta quinta-feira de cada mês. Foram iniciados os diálogos entre a equipe de trabalho do Instituto de Geografia, composta, inicialmente, por docentes e técnicos para atender à demanda da Secretaria de Meio Ambiente de Patrocínio, que solicita revisão de seus Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O Grupo Nexa/Votorantim propôs também uma parceria público-privada com a UFU para subsidiar estudos que abordem a sustentabilidade na região de Vazante, onde há atividades de mineração de zinco, com previsão de encerramento da extração em 25 anos. O Professor Breno, substituto eventual da Coordenação do do Curso de Geologia, participou da reunião com a PROPP, indicado pelo Professor Boscolli, e diante dos representantes da empresa e de outras unidades acadêmicas, reafirmou que o IG poderia contribuir com estudos nas diferentes áreas de atuação dos cursos e informou que assim que a Reitoria disponibilizar o processo, será realizada a chamada para inscrição de servidores interessados em participar da proposta, apresentando um sumário executivo, que servirá de base para a empresa elaborar os editais de fomento. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes. 2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. A coordenadora da Coordenação da Extensão Professora Glaucia Carvalho Gomes informou sobre a divulgação do Prêmio Cora Pavanelli e Prêmio Paulo Freire. Nesse ano, será entregue para aos ganhadores apenas um Certificado, mas em anos futuros a premiação envolverá apoio financeiro aos ganhadores para divulgação dos trabalhos. A professora Glaucia informou também sobre um documento que será divulgado sobre orientações de prestação de serviço com retribuição pecuniária e que envolva financiamento externo. Informou também sobre o calendário das reuniões da Extensão para o próximo semestre que deverá ser sempre às quartas-feiras. Comunicou que foi aprovado especialmente no curso de Geografia e Engenharia de Agrimensura e Cartográfica a criação do Programa Institucional de Extensão, Núcleo de Estudo  em Agroecologia e Produção Orgânica, vinculado ao CIEPS, já pensando nas atividades curriculares de extensão. A coordenadora de Extensão informou também que o prazo para apresentação do Plano de Extensão da Unidade deverá ser definido em reunião de janeiro ou fevereiro. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. O Prof. Pedro informou que está em construção um bloco de acesso em Monte Carmelo e que as informações que forem recebidas serão repassadas para os coordenadores de Laboratório.  2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes.  2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. Após os informes, o Professor Boscolli submeteu à votação a aprovação de duas solicitações de inclusão e retirada de três pontos de pauta a serem tratadas. A serem incluídas, respectivamente, nos itens 3.14, 3.15, a saber: -Processo 23117.083642/2021-67 - Apreciação da solicitação de permuta entre os servidores Alexandre Luiz Alves, SIAPE nº 2037543, atualmente lotado na biblioteca do campus de Monte Carmelo e Bruno Henrique Silva, SIAPE nº 2344549, atualmente lotado na secretaria do curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e  Processo 23117.083990/2021-34 - Apreciação da solicitação de permuta entre os servidores Larissa de Lima, SIAPE nº 2020289, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Setor Folha de Pagamento e Roney Marques Dornelas, ocupante do mesmo cargo em exercício na Secretaria do Programa de Pós Graduação em Geografia. Há disponibilidade para apresentação imediata dos servidores. A serem retiradas, os item 3.7, 3.10 e 3.13, a saber:  item 3.7- Processo: 23117.068004/2021-16, aprovação da composição de Comissão Examinadora, composta por três docentes titulares e três docentes suplentes para atuar no Concurso Público para Docente IGUFU 132/2021 – Curso de Geologia, item 3.10- Processo 23117.062614/2021-14 apreciação de Parecer sobre o Plano de Extensão do Instituto de Geografia - Relator: Prof. Dr. Mirlei Fachini Vicente Pereira e item 3.13- Recomposição da Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho Docente. Após votadas, as solicitações foram aprovadas por  unanimidade. ORDEM DO DIA: 3.1) Processo: 23117.079191/2021-63. Apreciação e aprovação por parte do Conselho do IGUFU da distribuição entre rubricas na Matriz OCC 2022 do IGUFU; O professor Boscolli informou que a Programação de Execução da Matriz Orçamentária de 2022 foi apresentada no início do ano, mas sofreu algumas alteração. No item 14 houve a descentralização de recursos da Prefeitura de Campus, que dividiu 1.000.000,00 entre as unidades para gerir a própria necessidade de conservação  do espaço físico.  Assim, o que antes era arcado pela Prefeitura de Campus passou a ser administrado com recursos da Unidade Acadêmica. Com isso, estamos em negociação com a PROPLAD, solicitando o remanejamento de recursos de 2021 para 2022 para conservação do espaço físico. O Prof. Filipe fez a solicitação de que os recursos para diárias para os professores que tiverem deslocamento, seja retirado da Matriz do IG e não do recurso da Geologia. O Professor Boscolli informou que teria que fazer um estudo para saber quanto isso impactaria no recurso já destinado para as diárias. Após algumas discussões, o Prof. Boscolli fez a proposta de colocar o recurso do item 14 da MATRIZ OCC 2022 como reserva técnica para atender às necessidades de ensino, incluindo a execução das atividades de campo, com prioridade no atendimento dos cursos e situações que envolvem retenção de alunos. Em  seguida, a proposta foi submetida à votação para aprovação por parte do Conselho do IGUFU e aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.2) Processo: 23117.034774/2021-65, com o Relatório da 3ª Etapa da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, referente ao período de 03 de fevereiro de 2021 a 03 de outubro de 2021, do Prof. Ilio Rodarte Faria Júnior, lotado no Instituto de Geografia. Relator: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio Miranda, presidente da comissão permanente, fez a leitura do Parecer (3245334), o qual em seguida foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 15 votos favoráveis. 3.3) Processo: 23117.069318/2021-36, com o Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 05 de dezembro de 2019 a 05 de dezembro de 2021, do Prof. Vinicius de Lima Dantas, lotado no Instituto de Geografia. Relator: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio Miranda, presidente da comissão permanente, fez a leitura do Parecer (3245369), o qual em seguida foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade, com 15 votos favoráveis. 3.4) Processo: 23117.077845/2021-14, com o Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 05 de novembro de 2019 a 04 de novembro de 2021, do Prof. Marcos Henrique de Oliveira Souza, lotado no Instituto de Geografia. Relator: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio Miranda, presidente da comissão permanente, fez a leitura do Parecer (3245411) e salientou que o Prof. Marcos Henrique não comprovou Produção Intelectual, recomendando  ao docente que na próxima Progressão atenda a obrigatoriedade de comprovação de produção intelectual. Em seguida o Parecer foi submetido à votação, sendo aprovado com 12 votos favoráveis e um voto contrário. 3.5) Processo:  23117.084094/2021-92. Apreciação da minuta do Plano de Qualificação do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli apresentou a minuta do PQU-IGUFU, que objetiva o estabelecimento de processo seletivo regulamentado, fundamentado em critérios de elegibilidade isonômicos e transparentes para analisar as solicitações de afastamentos para ações de desenvolvimento dos servidores. O professor Boscolli  informou que a Minuta do Plano de Qualificação foi enviada a toda a comunidade do IG para leitura e envio de sugestões, já incorporadas ao documento apresentado. Em seguida, propôs que o Conselho apreciasse inicialmente os critérios para afastamentos de docentes para qualificação. Assim, roram encaminhadas propostas de adequação no texto da minuta, que foram acatadas e colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Assim, a parte aprovada ficou assim ajustada: “AFASTAMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO:  O afastamento para a qualificação só será autorizado se a ação de qualificação estiver relacionada com as atribuições do cargo (ou função) exercido pelo respectivo solicitante, atendendo ao interesse institucional. Definições e critérios para autorização de afastamento de docentes no IGUFU: As modalidades de afastamento para qualificação compreendem: I - afastamento para Mestrado; II - afastamento para Doutorado; III - afastamento para Pós-doutorado; e IV - afastamento para exercer atividade de professor ou pesquisador visitante. A elaboração da lista ordenada de afastamentos para qualificação de docentes, para aprovação do Conselho do IGUFU, seguirá os seguintes critérios: a) atividade com relação direta com cargo/função e área/curso ocupado pelo docente (eliminatório); b) prioritariamente, a conclusão de Mestrado, seguida da realização/conclusão de Doutorado; c) realização de Estágio Pós‐Doutoral ou atividade de professor/pesquisador visitante pelo docente com o menor número de afastamentos anteriores; maior intervalo desde o último afastamento para qualificação e, por fim, considerando o maior tempo de vínculo docente com o Instituto de Geografia; d) realização de Estágio Pós‐Doutoral ou atividade de professor/pesquisador visitante com financiamento por agências de fomento nacionais e internacionais; Observação: O afastamento permite a contratação de professor substituto, mas o curso/área deve considerar também o cenário de impossibilidade ou atraso no processo de reposição docente.” Após a aprovação deste trecho, o Presidente do Conselho propôs a discussão do item fosse retomada na próxima reunião ordinária, a ser realizada em 27/01/2022. Os conselheiros aprovaram a interrupção e adiamento por unanimidade (13 votos favoráveis).  Devido a alguns pontos de pauta que não poderiam ficar sem apreciação nesta reunião, o Professor Boscolli sugeriu a antecipação dos pontos 3.8 e 3.9. A sugestão foi acatada pelos Conselheiros, sendo aprovada por unanimidade com 13 votos favoráveis. O item 3.6 foi retirado de pauta (Processo: 23117.084095/2021-37. Apreciação do parecer e minuta de resolução que estabelece norma complementar acerca de procedimentos, critérios de avaliação e formas de comprovação, que possam subsidiar as comissões avaliadoras em processos de remoção e redistribuição de docentes para o Instituto de Geografia.3.7); O Item 3.7 foi retirado de pauta.  Antecipado o item 3.8) Processo: 23117.038423/2021-23. Processo relacionado (23117.083960/2021-28). Apresentação do perfil de vaga docente para processo de remoção/redistribuição/aproveitamento em concurso - curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. A professora Luziane fez a apresentação do perfil de vaga do processo de remoção/redistribuição/aproveitamento em concurso - curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Em seguida, o perfil de vaga foi colocado em apreciação e não havendo inscritos para a discussão, foi submetido à votação por parte do Conselho do IGUFU e aprovado por unanimidade, com 14 votos favoráveis.  Antecipado o item 3.9) Processo: 23117.038423/2021-23. Apresentação do perfil de vaga docente para processo de remoção/redistribuição/aproveitamento em concurso - curso de Geologia.​ O professor Filipe fez a Apresentação do perfil de vaga docente para processo de remoção/redistribuição/aproveitamento em concurso - curso de Geologia.​ Em seguida, o perfil de vaga foi colocado em apreciação e não havendo inscritos para a discussão, foi submetido à votação por parte do Conselho do IGUFU e aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 3.10) O Item 3.10 foi retirado de pauta.  3.11) Nomear os membros da Comissão Eleitoral para apresentarem estudo, com relatório e minuta de norma complementar ao disposto no Regimento do IG, com definições e procedimentos indispensáveis à realização das Consultas Eleitorais. O Professor Boscolli justificou a proposta, argumentando que na realização das consultas eleitorais, principalmente no processo de apuração dos votos, ocorrem situações que não estão previstas no Regimento Interno, mas são de interesse público e carecem de análise e deliberação do Conselho para que os processos de eleições no IG ocorram de forma justa e transparente. A Comissão será formada pelos mesmos membros que já fazem parte da Comissão das eleições. A Comissão terá um prazo de 60 dias para apresentar o estudo com Relatório e Minuta das Normas Complementares. A proposta foi submetida à apreciação e, não havendo inscrições, foi, em seguida, submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 3.12) Recomposição da Equipe de Planejamento, com indicação de novo representante do Curso de Engenharia de Agrimensura e Cartográfica.​ O professor Boscolli  informou a necessidade da recomposição da Equipe de Planejamento devido à saída do Professor João Vitor que foi removido do curso de Agrimensura - Monte Carmelo para o curso de Geografia - Uberlândia.  Foi indicado o Professor Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo para a Recomposição da Equipe de Planejamento.  A proposta foi submetida à apreciação e, não havendo inscrições, foi, em seguida, submetida à votação, sendo aprovada por unanimidade, com 12 votos favoráveis.. 3.13) O Item 3.13 foi retirado de pauta. Inclusão de Pauta -Processo 23117.083642/2021-67 - Apreciação da solicitação de permuta entre os servidores Alexandre Luiz Alves, SIAPE nº 2037543, atualmente lotado na biblioteca do campus de Monte Carmelo e Bruno Henrique Silva, SIAPE nº 2344549, atualmente lotado na secretaria do curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e  Processo 23117.083990/2021-34 - Apreciação da solicitação de permuta entre os servidores Larissa de Lima, SIAPE nº 2020289, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Setor Folha de Pagamento e Roney Marques Dornelas, ocupante do mesmo cargo em exercício na Secretaria do Programa de Pós Graduação em Geografia. Há disponibilidade para apresentação imediata dos servidores. As propostas foram submetidas à apreciação em bloco e, não havendo inscrições, foram, em seguida, submetidas à votação, sendo aprovadas por unanimidade, com 1e votos favoráveis. Em razão do limite de tempo, não houve apreciação acerca do item 3.6) Processo: 23117.084095/2021-37. Apreciação do parecer e minuta de resolução que estabelece norma complementar acerca de procedimentos, critérios de avaliação e formas de comprovação, que possam subsidiar as comissões avaliadoras em processos de remoção e redistribuição de docentes para o Instituto de Geografia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Izabel Cristina Sagáro Borges, Auxiliar Administrativo do Instituto de Geografia,  lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 09 de dezembro de 2021.

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Documento assinado eletronicamente por Fernando Luiz de Paula Santil, Conselheiro(a), em 27/01/2022, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Conselheiro(a), em 27/01/2022, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 27/01/2022, às 14:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 18/02/2022, às 18:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 22/02/2022, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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