UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
  

Timbre

Ficha de Componente Curricular

 

CÓDIGO:

 

COMPONENTE CURRICULAR:

Direito e (de)colonialidade 

UNIDADE ACADÊMICA OFERTANTE:

Faculdade de Direito

SIGLA:

FADIR

CH TOTAL TEÓRICA:

30 horas

CH TOTAL PRÁTICA:

0 horas

CH TOTAL:

30 horas

 

OBJETIVOS

Oferecer uma introdução ao pensamento decolonial. Promover a compreensão do fenômeno jurídico a partir da epistemologia decolonial. Incentivar a percepção crítica acerca da modernidade e do direito a partir das especificidades histórico-sociais do Sul global.

 

Ementa

Introdução ao pensamento decolonial. Modernidade, colonialismo e colonialidade. Colonialidade do poder. Interculturalidade. Perspectivas decoloniais aplicadas ao direito.

 

PROGRAMA

1. Introdução ao pensamento decolonial: gênese, proposta, escolas de pensamento decolonial.

2. Modernidade e colonialidade: Pensamento hegemônico, modernidade e seus pilares. A colonialidade como face oculta da modernidade.

3. Colonialidade do poder: classe, raça e gênero. 

4. Interculturalidade. 

5. Perspectivas decoloniais aplicadas ao direito.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DUSSEL, Enrique. Ética da libertação: na idade da globalização e da exclusão. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.

LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

GARCÍA CANCLINI, Néstor. A globalização imaginada. São Paulo: Iluminuras, 2003.

OLIC, Nelson Bacic. Conflitos do mundo: um panorama das guerras atuais. São Paulo: Moderna, 2009. 

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Caminhos da identidade: ensaios sobre etnicidade e multiculturalismo. São Paulo; Brasília: Ed. da UNESP: Paralelo 15, 2006.

SHOHAT, Ella. Crítica da imagem eurocêntrica: multiculturismo e representação. São Paulo: CosacNaify, 2006.

VILLAS BÔAS, Lúcia Pintor Santiso. Brasil: idéia de diversidade e representações sociais. São Paulo: Annablume, 2010. 

 

 

 

aprovação

 

 Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito  

Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Portaria SEI R. N° 2566/2021

Helvécio Damis de Oliveira Cunha
Diretor da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"
Portaria SEI R. Nº. 766/2018

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3345820 e o código CRC C549B79F.




Referência: Processo nº 23117.002347/2022-07 SEI nº 3345820