Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

• Apresentar os principais modelos de contratos mercantis, bem como suas características e relevância econômicas.

• Desenvolver a compreensão dos contratos mercantis, associados a  seus efeitos

• Proporcionar o estudo da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores nos contratos mercantis

Ementa

1.Contratos mercantis

2.Contratos em espécie.

3. Compra e venda mercantil

4.Locação mercantil.

5. Transporte.

6.Contrato estimatório e de distribuição.

7. Deposito mercantil.

8.Arrendamento mercantil – Leasing.

9.Mandato mercantil e comissão.

10.Representação mercantil.

12.Franquia.

13.Alienação fiduciária.

14.Factoring.

15.Mútuo mercantil.

16.Cartão de crédito.

17.Seguro mercantil .

18.Conta corrente.

19.Operações bancárias

PROGRAMA

1.Contratos mercantis. Caraterização.

2.Contratos em espécie.

3. Compra e venda mercantil: Distinção da compra e venda civil

1. Regras especificas

2. Modalidades

4.Locação mercantil

1. Distinção de locação civil

2. Locação de imóveis

3. Locação de imóveis não sujeita à lei de chuvas

4. Proteção ao fundo de comércio

5. Ação renovatória

6. Indenização

5.Transporte

1. Transporte de pessoas e de coisas: caracterização e diferenciação

2. regras peculiares: transporte de mercadorias por terra, ar e água

3. Documentação e títulos de crédito

6.Contrato estimatório e de distribuição

1. características

2. regras peculiares

7. Deposito mercantil

1. diferenciação do deposito civil

2. regras peculiares

3. deposito irregular

4. títulos de credito

8.Arrendamento mercantil - Leasing

1. conceito

2. características

3. regulação

9.Mandato mercantil e comissão

1. diferenciação de mandato civil

2. regras especificas

3. gestão de negócios

10.Representação mercantil

1. características

2. regulação: obrigações das partes, remuneração, rescisão, indenização

11.Concessão mercantil

1. características

2. regulação

12.Franquia

1. características

2. regras peculiares

3. concessão de uso de marca

13.Alienação fiduciária

1. conceito

2. diferenciação de figuras afins

3. regulação.

14.Factoring

1. conceito

2. características

3. regras peculiares

15.Contratos bancários - Mútuo mercantil

1. diferenciação do mútuo civil;

2. regras peculiares.

16.Cartão de crédito:

1. caracterização

2. natureza jurídica

3. regras especificas

4. extensão da responsabilidade do beneficiário

17.Seguro mercantil

1. caracterização e pressupostos

2. diferenciação do seguro civil

3. resseguro e cosseguro

18.Conta corrente:

1. caracterização e pressupostos

2. regras peculiares

3. conta corrente bancária.

19.Operações bancárias

1. instituição bancária

2. operações ativas

3. operações passivas

4. outras operações

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresas. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.1.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: volume 3: Títulos de crédito. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v.3.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 24. ed São Paulo: Saraiva, 2004.

ASCARELLI, Tullio. Teoria geral dos títulos de crédito. Campinas: Mizuno, 2003.

BULGARELLI, Waldirio. Títulos de crédito. 15. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

BULGARELLI, Waldirio. Tratado de direito empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

BRASIL, Francisco de Paula Eugênio de Souza. Títulos de crédito: o novo Código Civil - questões relativas aos títulos eletrônicos e do agronegócio. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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