Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Desenvolver o conhecimento específico dos princípios, procedimentos e técnicas da Avaliação de Impacto Ambiental aplicada a políticas, planos, programas e projetos. Proporcionar a reflexão e discussão sobre a estrutura, efetividade e desafios da Avaliação de Impacto Ambiental enquanto instrumento de Política Ambiental. Proporcionar a reflexão e discussão sobre os limites e desafios da Avaliação de Impacto Ambiental associada ao Licenciamento Ambiental no contexto Brasileiro. Proporcionar a reflexão e discussão sobre a prática e perspectivas para a Avaliação Ambiental Estratégica no contexto brasileiro.

Ementa

Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Histórico, conceitos e princípios da Avaliação de Impacto Ambiental. Processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Inserção da Avaliação de Impacto Ambiental no Licenciamento Ambiental. Etapas e metodologias da Avaliação de Impacto Ambiental. Avaliação Ambiental Estratégica. Efetividade e estudos de caso.

PROGRAMA

1. A Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos

2. Impacto ambiental significativo, viabilidade ambiental e sustentabilidade

3. Teoria e prática da tomada de decisão

4. Histórico da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e no mundo

5. Conceito e princípios da Avaliação de Impacto Ambiental

6. Inserção da AIA no licenciamento ambiental: aspectos legais e institucionais no Brasil

7. Etapas e metodologias da Avaliação de Impacto Ambiental:

7.1 Triagem

7.2 Escopo e Termo de referência

7.3 Formulação de alternativas locacionais e tecnológicas

7.4 Estudo ambiental

7.5 Medidas ambientais e planos de monitoramento

7.6 Participação da sociedade

7.7 Análise técnica e tomada de decisão

7.8 Acompanhamento

8. Avaliação Ambiental Estratégica

8.1 Princípios e etapas

8.2 Experiências internacionais e brasileira

8.3 Procedimentos e abordagens

9. Efetividade da Avaliação de Impacto Ambiental de projetos e da Avaliação Ambiental Estratégica

10. Estudos de caso.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

LEITE, J. R. M.; AYALA, P. A. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial: teoria e prática. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 7ª ed., 2015. 478 p.

MILARÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco: Doutrina, Jurisprudência, Glossário. 7.ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2011. 1647p.

MONTAÑO, M.; RANIERI, V. E. L. Análise de viabilidade ambiental. In: CAIJURI, M. C.; CUNHA, D. G. F. Engenharia Ambiental: conceitos, tecnologia e gestão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495 p.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

FISCHER, T. B. Theory and Practice of Strategic Environmental Assessment: Towards a More Systematic Approach. Earthscan, 2007. 218 p.

GLASSON, J.; THERIVEL, R. Introduction To Environmental Impact Assessment. London: Routledge, 5th. Edition, 2019. 382 p.

IAIA. International Association for Impact Assessment. Principles of environmental impact assessment best practice. Fargo: IAIA, Special Publication v.1, 1999. Disponível em: http://www.iaia.org/publicdocuments/special-publications/Principles%20of%20IA_web.pdf.

MACHADO, P. A. Direito ambiental brasileiro. 14.ed. São Paulo: Editora Malheiros, 2006. 1094p.

OLIVEIRA, I. S. D.; MONTAÑO, M.; SOUZA, M. P. Avaliação Ambiental Estratégica. São Carlos: Suprema Editora, 2009.

SADLER, B.; DUSIK, J.; FISCHER, T. B.; PARTIDÁRIO, M. R.,; VERHEEM, R,; ASCHEMANN, R. Handbook of Strategic Environmental Assessment. London: Routledge, 2011. 640 p.

SANTOS, R. F. Planejamento ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2004. 184p.

THERIVEL, R. Strategic Environmental Assessment in Action. London: Routledge, 2^nd ed., 2010. 384 p.

THERIVEL, R., WOOD, G. (ed.) Methods of Environmental and Social Impact Assessment. New York: Routledge, 2018. 740 p.

Obs: também serão usados, como bibliografia complementar, artigos científicos de referência na área (por exemplo, publicados nos seguinte periódicos: Environmental Impact Assessment Review, Impact Assessment and Project Appraisal, Journal of Environmental Assessment Planning and Management e Journal of Cleaner Production

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Hudson de Paula Carvalho, Diretor(a), em 08/04/2022, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Drausio Honorio Morais, Presidente, em 08/04/2022, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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