Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Fornecer ao aluno por intermédio do estudo dos princípios e regras fundamentais do direito processual, uma visão unitária do processo. Possibilitar ao aluno compreender os institutos fundamentais e de aplicação geral para todo o processo civil, proporcionando-lhe uma visão sistêmica de tal processo.  Para tanto, abordará a conceituação adequada para jurisdição, ação e processo, bem ainda os princípios gerais do direito processual, suas normas fundamentais, a aplicação da norma processual, a função jurisdicional, a competência interna e cooperação internacional, os sujeitos do processo, o litisconsórcio e a intervenção de terceiros, o juiz e os auxiliares da justiça, entre outros, os atos processuais, as nulidades e a formação, extinção e suspensão do processo, proporcionando, assim, uma necessária preparação para o avanço no estudo dessa área do conhecimento jurídico.

Ementa

Princípios gerais do direito processual. Jurisdição, ação e processo. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais. Da função jurisdicional. Da competência interna. Da cooperação internacional. Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública. Dos atos processuais. Das nulidades. Distribuição, registro e valor da causa. Da formação, extinção e suspensão do processo.

PROGRAMA

1. Princípios gerais do direito processual

2. Jurisdição, ação e processo

3. Normas fundamentais do processo civil

4. Aplicação das normas processuais

5. Função jurisdicional estatal

6. Competência interna

7. Cooperação internacional

8. Sujeitos do processo

9. Litisconsórcio

10. Intervenção de terceiros: assistência, denunciação à lide, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae

11. Juiz e auxiliares da justiça

12. Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública

13. Os atos processuais

14. Nulidades dos atos processuais

15. Distribuição, registro e valor da causa

16. Formação, suspensão e da extinção do processo

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil. 2. ed. São Paulo: RT, 2016.

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. 18. ed. Salvador: Juspodium, 2016. v. 1.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 60. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARRUDA ALVIM, José Manuel. Manual de direito processual civil. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

BUNEO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2010.

GONÇAVES, Marcos Vinícius Rios. Direito processual civil esquematizado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Salvador: Juspodium, 2011.

WAMBIER, Luiz Rodriges; ALMEIDA, Flávio Renato Correia; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

aprovação

---

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3308286 e o código CRC E06CFB6B.

---