Ata

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DA ASSEMBLEIA DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Segunda Reunião Ordinária da Assembleia do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual  https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Diretor do Instituto de Geografia, com a presença de servidores e discentes previamente nomeados e convocados, num total de 55 pessoas. Estiveram presentes: I) Docentes: Angela Suélem Rocha Veloso, Alex Cristiano de Souza, Amanda Regina Gonçalves, Angela Fágna Gomes de Souza, Antonio Carlos Freire Sampaio, Beatriz Ribeiro Soares, Claudionor Ribeiro da Silva, Geisa Daise Gumiero Cleps, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Gláucia Carvalho Gomes, Guilherme David Dantas, Guilherme Resende Correa, Heitor Siqueira Sayeg, Jorge Luís Silva Brito, Jean Ezequiel Limongi, João Cleps Junior, Laís Ribeiro Silva, Marcelo Tomio Matsuoka, Matheus Fonseca Durães, Mirlei Fachini Vicente Perreira, Mirna Karla Amorim da Silva, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rita de Cássia Martins de Souza, Sérgio Luiz Miranda, Sylvio Luiz Andreozzi, Túlio Barbosa, Vanderlei de Oliveira Ferreira, Vinícius Francisco Rofatto, Vitor Ribeiro Filho, Vivianne Peixoto da Silva e William Rodrigues Ferreira. II) Técnicos Administrativos: Alison do Nascimento Teixeira, Ana Flávia Brandão Rocha, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negreto, Izabel Cristina Sagário Borges e Marcelo Araújo de Faria. III) Discentes: Ana Paula Botelho, Acleverson José dos Santos, Badr Abou Dehn Pestana, Delma Martina Naves, Fabiana Costa Callegari, Isabôhr Mizza, Josyane Costa Gonçalves, Kariciele Cristina Corrêa, Leonardo José Silveira, Marcos Antônio Corrêa, Mateus Duarte Segismundo, Thiago de Jesus Assis e Vivianne Martins Alves. O professor Boscolli recepcionou os servidores e discentes do IGUFU e, em seguida, passou-se à discussão da pauta. ORDEM DO DIA: Ata da 1ª Reunião Ordinária da Assembleia do IGUFU, de 25 de maio de 2023. Processo: 23117.054408/2020-41; Protocolo SEI: 4533581. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos participantes e, não havendo, submeteu a Ata à votação, a qual foi aprovada por unanimidade. 1.2.) Processo 23117.054408/2020-41.  Apresentação de minuta de novo Regimento Interno da Unidade Acadêmica. Relatora no Conselho: Vivianne Peixoto da Silva. O professor Boscolli informou sobre  a Decisão Administrativa do Conselho (4541502), que aprovou a composição, formato (remoto), bem como data da realização da Segunda Reunião Ordinária da Assembleia do IGUFU. O presidente ressaltou que as propostas de alteração à Minuta serão registradas e encaminhadas, via relatoria, para conhecimento, apreciação e deliberação no âmbito do Conselho do IGUFU. Assim como ocorreu na Primeira Reunião Ordinária da Assembleia, ficou acordado que, nos casos em que as manifestações forem diferentes à proposta presente na minuta de Regimento Interno, seria aberta uma consulta no 'chat', para registro e instrução do processo a ser apreciado novamente pelo Conselho do Instituto de Geografia. Com a palavra, a relatora, Professora Vivianne, lembrou aos presentes que o texto da minuta contém partes destacadas em cores, a saber: - verde, para indicar alterações feitas a partir do Parecer da DIAPI/PROPLAD; -  azul, para indicar incorporações de textos nativos do Regimento geral da UFU e do Estatuto; e - amarelo, para indicar alterações deliberadas pelo Conselho. Na sequência, a discussão foi retomada a partir da leitura do art. 18º, que trata da composição do Conselho da Unidade Acadêmica. O Professor Mirlei se inscreveu para sugerir a proposta de que a representação docente não seja feita por curso, mas de forma geral, enquanto categoria profissional. Além disso, manifestou a preocupação de que na ausência de representantes dos cursos no Conselho, haverá redução da proporção regimental da UFU, que estabelece mínimo de 70% de docentes em Conselhos. Acerca desta preocupação, o Professor Boscolli esclareceu que isso deveria ser observado e previsto no artigo em discussão. A Professora Vivianne explicou que durante as discussões na Comissão de Revisão, bem como no CONIGUFU, prevaleceu a proposta de manutenção das representações docentes por curso de Graduação, priorizando a necessidade de representatividade. Com a finalidade de registro, foram submetidas à sondagem, duas propostas para o inciso VI do art. 18º: a proposta I (Representação docente por curso - presente na minuta); e a proposta II (Representação docente geral – Doze representantes docentes do IGESC, eleitos(as) entre seus pares, na forma do disposto neste Regimento Interno).  Finalizada a consulta, foram registrados 1 voto favorável à proposta I, 26 votos favoráveis à proposta II e 3 abstenções. Novamente inscrito, o Professor Mirlei propôs que nos incisos VIII e IX do art. 18º seja retirada a indicação de “revezamento formal entre os cursos” para representação discente dos Programas de Pós-graduação e Graduação, respectivamente, argumentando que as demandas de cursos já são apresentadas e defendidas pelas coordenações de curso, que já ocupam vagas nativas no Conselho da Unidade. O Professor Boscolli esclareceu que a demanda dos discentes por representação por curso, com revezamento, se deu em razão da desproporcionalidade de discentes, uma vez que os discentes da Pós-graduação e graduação da Geografia representam maioria significativa. A Professora Vivianne resgatou que a discussão no âmbito da Comissão e Conselho levou em consideração a ideia de representação, não de segmentação da categoria discente, e que o revezamento foi uma alternativa para a manutenção da proporcionalidade de 70% de docentes, 15% de discentes e 15% de técnicos no Conselho da Unidade. O Professor Sérgio se inscreveu e manifestou a defesa de que a representação por curso entre docentes, assim como entre os discentes, ocorra como garantia da participação democrática das minorias que representam as categorias, de forma a não representar uma concessão da maioria, com o risco de sempre ser o mesmo curso dominando o espaço de tomada de decisão, e sugeriu que no texto do inciso IX seja acrescido o trecho: “...eleitos pelos discentes dos cursos de graduação do respectivo campus”. O Professor Sérgio também sugeriu que haja um parágrafo indicando que, na ausência de interessados, a vaga passaria para o próximo curso, dentro do mecanismo de rodízio, garantindo a representação discente no Conselho, com a seguinte proposta de redação, para registro: "§ Não havendo candidato do curso de graduação ou programa de pós-graduação na vez de representação no Conselho, esta deve passar para o próximo curso ou programa na ordem, podendo aquele outro retomar sua indicação para o próximo mandato." Após, o discente do Programa de Pós-graduação em Geografia, Leonardo José Silveira, se inscreveu para manifestar que o revezamento diminui a interação entre os discentes. A discente do curso de graduação em Saúde Coletiva, Badr Abou Dehn Pestana, questionou a argumentação de que a representação estaria garantida sem o revezamento, afirmando que, historicamente, nunca houve por parte da representação discente comunicação com os outros discentes dos outros cursos. Em ordem, considerando as sugestões para o inciso VIII, as propostas I (um(a) representante discente dos Programas de Pós-graduação do Instituto eleito(a) entre seus pares, com revezamento formal entre os cursos, de pelo menos um ano para cada, na forma do disposto neste Regimento Interno e II (um(a) representante discente dos Programas de Pós-Graduação do Instituto, eleito entre seus pares) foram submetidas à consulta, com a finalidade de registro, obtendo-se o seguinte resultado: - Proposta I: 10 votos; - Proposta II: 16 votos; 2 abstenções. Para o inciso IX, foram sugeridas as propostas: I (dois(duas) representantes discentes dos Cursos de Graduação do Instituto, sendo um(a) do campus Monte Carmelo e outro(a) do campus Santa Mônica, eleitos pelos discentes dos cursos de graduação do respectivo campus, com revezamento formal entre os cursos, de pelo menos um ano para cada, na forma do disposto neste Regimento Interno) e II (Dois representantes discentes dos Cursos de Graduação do Instituto, sendo um do campus Monte Carmelo e outro do campus Santa Mônica, eleitos entre seus pares). A partir da consulta, obteve-se o seguinte placar: Proposta I: 7 votos; - Proposta II: 23 votos. O Professor Sylvio apontou, ainda, que o segundo parágrafo do art. 18º  não corresponde ao entendimento de proporcionalidade previsto no Regimento Geral da UFU. O Professor Sérgio sugeriu que o conteúdo do parágrafo seja editado para “As representações em números absolutos de discentes, técnicos e docentes devem sempre respeitar a proporcionalidade na composição do Conselho definida pelo Regimento Geral da UFU”. No Capítulo 3 - Da Diretoria do IGESC – após a leitura pela relatora, o Professor Sylvio inscreveu-se para sugerir alteração no art. 23º, propondo que haja previsibilidade de processo, prazo e forma de indicação do substituto legal. No art. 26º, o Professor Sylvio propôs que a indicação de Secretário(a) seja feita pelo Conselho da Unidade Acadêmica. O Professor Sérgio propôs que o texto seja mantido conforme a minuta, cabendo à gestão indicar. O Técnico Elton, defendeu a manutenção do texto da minuta. Para consulta, foram encaminhadas a Proposta I (A Secretaria do IGESC será exercida por um(a) Secretário(a), nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), por indicação do(a) Diretor(a)) e a Proposta II (A Secretaria do IGESC será exercida por um(a) Secretário(a), nomeado(a) pelo(a) Reitor(a), por indicação do(a) Diretor(a), com anuência do Conselho do IGESC), que obteve como resultado: - Proposta I: 23 votos; - Proposta II: 1 voto; 1 abstenção. Na sequência da leitura da minuta, o Professor Sylvio sugeriu que o texto que faz referência aos Núcleos Docentes Estruturantes seja inserido em capítulo próprio. No art. 32º, parágrafo único, o Professor Sylvio sugere que o texto receba concordância para o plural, a saber: “respectivos colegiados de curso”. No art. 33º, inciso III, a Professora Angela Fágna sugere que a indicação de coordenadores de curso ao CONSUN seja realizada pelo Conselho da Unidade Acadêmica. O Professor Boscolli ressaltou que, no art. 33º, o mesmo entendimento do art. 33º vale para a Pós-graduação. Para o art. 34º, o Professor Sylvio sugere manter o texto de substituição eventual de forma padronizada entre direção e coordenações, conforme indicado anteriormente. Nos arts. 60º e 61º, o Professor Sylvio questiona o texto, argumentando que há necessidade de esclarecer o proponente, sugerindo, juntamente com a Professora Gláucia, a redação: “Os Laboratórios poderão ser criados, extintos, reestruturados, desdobrados ou fundidos, pela aprovação do Conselho do IG, a partir de proposta apresentada por docente ou docentes do Instituto, ouvida a(s) coordenação(ões) de curso(s) envolvida(s)”. A Professora Angela Fágna sugeriu que no art. 63º não haja a necessidade de manter a escolha por pares para coordenação de laboratórios, uma vez que alguns laboratórios não possuem mais de um docente. Além disso, no art. 64º, a Professora Angela também questiona a obrigatoriedade de vinculação dos docentes a laboratórios, sugerindo a retirada do referido artigo. No início da leitura do Capítulo VIII, a Professora Rita solicitou que haja uma reestruturação no texto da minuta, de maneira que os Núcleos não se confundam com os Laboratórios. A Professora Vivianne informou que, diante da consulta feita ao Regimento Geral da UFU, à Procuradoria e à Divisão de Apoio ao Planejamento Institucional, recebeu a orientação de que o texto deve ser mais genérico, para incluir as diversas possibilidades de atuação de Núcleos, atribuindo ao Conselho a possibilidade de deliberação sobre a criação e funcionamento destes órgãos. Os Professores Sylvio, Sérgio e Rita manifestaram convergência na proposição de que o texto da minuta seja mantido. Nada mais havendo a tratar, às 18h, o professor Boscolli deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais membros presentes na reunião. Uberlândia, 27 de setembro de 2023.

Lista de Presença - Conforme Portaria de Pessoal UFU Nº 2689, de 19 de maio de 2023​ (​4508837), atualizada em 28/07/2023.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Membro de Assembleia, em 05/10/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Izabel Cristina Sagario Borges, Membro de Assembleia, em 05/10/2023, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Membro de Assembleia, em 05/10/2023, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por William Rodrigues Ferreira, Membro de Assembleia, em 05/10/2023, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Membro de Assembleia, em 09/10/2023, às 09:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Alex Cristiano de Souza, Membro de Assembleia, em 11/10/2023, às 20:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4851943 e o código CRC 53E282AE.

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