Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir o aprofundamento em tópicos, temas e debates fundamentais da História do Direito. São conexos os objetivos de: oferecer uma formação teórica e metodológica História do Direito; refletir acerca de questões controversas, metodológicas, teóricas da disciplina; explorar os potenciais da História do Direito na formação em direito; desnaturalizar as experiências e institutos jurídicos; promover estudos e pesquisas em História do Direito; explorar debates contemporâneos da História do Direito.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas e debates, teóricos e metodológicos da História do Direito a serem recortados e aprofundados para a oferta, afim de desenvolver uma atitude crítica e desnaturalizante da realidade jurídica, preferencialmente, a partir de procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos.

PROGRAMA

1. Teoria da História e História do Direito.

2. Metodologia da História do Direito.

3. Como escrever história do direito?

4. Temas de História do Direito.

5. Pesquisa em História do Direito.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GROSSI, Paolo. A ordem jurídica medieval. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra, Almedina, 2012.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CAENEGEM, R. C. van. Uma introdução histórica ao direito privado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

KELLY, John M. Uma breve história da Teoria do Direito Ocidental. Tradução Marylene Pinto Michael. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

LOPES, José Reinaldo de Lima. Curso de história do direito. 2. ed. rev. e ampl São Paulo: Método, 2009.

STRAUSS, Leo. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009. 

WOLKMER, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 4. ed. rev. com alterações Rio de Janeiro: Forense, 2008.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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