SEI/UFU - 2935658 - Declaração

Interessado: Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiental, Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, Diretoria da Escola Técnica de Saúde, João Carlos de Oliveira

Eu, Prof. João Carlos de Oliveira, SIAPE 4150621, lotado na Escola Técnica de Saúde, nos Cursos Técnicos (Controle Ambiental e Meio Ambiente) em regime de trabalho (Dedicação Exclusiva - 40h/DE), declaro que tenho pleno conhecimento do PTD referente ao (segundo) semestre de (2/2020) inserido nesse processo com número SEI (2190057), que foi aprovado pelo Conselho da Unidade.

Declaro ainda, de acordo com a legislação vigente e sob pena da mesma, que tenho pleno conhecimento das normas relativas à prestação de contas e que cumpri TODAS as atividades que foram planejadas.

O Plano de Trabalho Docente - PDT foi desenvolvido e amparado conforme legislação abaixo:

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa de MG nº 5.529, de 25 de março de 2020;

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2020, SEE;

No referido semestre 2020/1, as disciplinas ESTES21211 – ESTUDO DO ESPAÇO URBANO; ESTES21115 – INTRODUÇÃO TEMÁTICA AMBIENTAL; ESTES21113 – LEGISLAÇÃO E SEGURANÇA AMBIENTAL; ESTES21114 – SAÚDE; COLETIVA e ESTES 21212 – ANÁLISE AMBIENTAL, foram ministradas segundo datas e determinações das deliberações e resoluções abaixo:

18/03/2020 - Aulas suspensas em função da pandemia COVID 19 (DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020) Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e RESOLUÇÃO Nº 6/2020/UFU).

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Suspensãodas aulas presenciais e trata também da antecipação do recesso escolar, 15 dias a partir de 23 de marçode 2020.

18/05/2020 - Retorno das aulas do Curso Técnico em Meio Ambiente no formato remoto, com aulas síncronas e assíncronas por meio dos Planos de Estudos Tutorados - PET, conforme a RESOLUÇÃO SEE Nº4310/2020 - Dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais e DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2020 e DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 46, DE 14 DE MAIO DE 2020 – determina o retorno das aulas em regime especial a partir de 14 de maio de 2020.

Documento assinado eletronicamente por João Carlos de Oliveira, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em 28/07/2021, às 08:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2935658 e o código CRC 6BC76A2B.