Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir o aprofundamento em tópicos, temas e debates fundamentais de direito comparado. São conexos os objetivos de: oferecer uma formação metodológica sobre direito comparado; refletir acerca de questões controversas, metodológicas, teóricas e comparativas da disciplina; explorar os potenciais do direito comparado na formação em direito; desnaturalizar as experiências e institutos jurídicos; promover estudos em direito comprado; explorar debates contemporâneos do direito comparado.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas e debates, teóricos e metodológicos do direito comparado a serem recortados e aprofundados para a oferta, afim de desenvolver uma atitude crítica e desnaturalizante da realidade jurídica, preferencialmente, a partir de procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos.

PROGRAMA

1. Introdução ao Direito Comparado.

2. Metodologia(s) do Direito Comparado.

3. Sistemas jurídicos comparados.

4. Direito Comparado e áreas do Direito.

5. Pesquisas em Direito Comparado.

6. Temas de Direito Comparado.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BORGES, José Souto Maior. Curso de direito comunitário: (instituições de direito comunitário comparado : União Européia e Mercosul). 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 

DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. tradução Hermínio A. Carvalho. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

FIUZA, Ricardo Arnaldo Malheiros. Direito constitucional comparado. 4. ed. rev., atual. e ampl Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CAPPELLETTI, Mauro. O processo civil no direito comparado. Belo Horizonte: Líder, 2001.

DAVID, René. Los grandes sistemas juridicos contemporaneos: (derecho comparado). Madrid: Nova Aguilar, 1969.

GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; ANDRADE, Érico (coord.); FREITAS, Pedro Augusto Silveira (org.). Organização judiciária no direito comparado: Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. Lisboa; [São Paulo]: Presença: Martins Fontes, 1979. 

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006. 

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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