Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Permitir que os/as discentes compreendam os institutos inerentes ao procedimento comum, previsto do CPC, em todas as suas fases, de maneira a entenderem a materialização do direito de ação, por meio do processo de conhecimento e de um dos seus procedimentos. A disciplina se justifica diante da importância da compreensão de tais institutos para a formação do futuro bacharel em Direito.

Ementa

1.        Fase postulatória e tutelas provisórias 2. Fase saneadora 3. Fase instrutória   4. Fase decisória e coisa julgada

PROGRAMA

Do procedimento comum:

1. Disposições gerais

2. Petição inicial e juízo de admissibilidade

3. Improcedência liminar do pedido

4. Tutelas provisórias

5. Audiência de conciliação ou de mediação

6. Contestação, reconvenção e revelia

7. Das providencias preliminares e do saneamento

8. Do julgamento conforme o estado do processo

9. Audiência de instrução e julgamento

10. Das provas

11. Da sentença e da coisa julgada

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DIDIER JÚNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil.  18. ed. rev., ampl. e atual Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1.

GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 60. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 

ALVIM, J. E. Carreira. Teoria geral do processo. 13. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

DINAMARCO, Cândido R. A instrumentalidade do processo. 14. ed., rev. a atual São Paulo: Malheiros, 2009. 

SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 10. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. 3v.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 9. ed. rev., ampl. e atual. com a Reforma Processual - 2006/2007 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 3v.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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