Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

EMENTA

Reformas atuais do ensino.
A Lei nº 9.394 de 1996.
A realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais.
Tendências do atual Sistema Nacional de Educação.
Elementos básicos da gestão da educação.

JUSTIFICATIVA

O estudo das múltiplas e distintas políticas e gestões educacionais tendem a propiciar uma reflexão, bem como contribuir para um amplo e crítico arcabouço formativo, sobre as relações Estado/governo, objetivos/finalidades, conteúdos/métodos, procedimentos/recursos e autonomia/identidade no espaço escolar.

OBJETIVO

Objetivo Geral

→ Analisar historicamente o sistema educacional no Brasil e as condições de sua implementação.

Objetivos específicos

→ Contextualizar a sociedade e sua influência na elaboração de Políticas Públicas.

→ Compreender o contexto em que a Lei de Diretrizes e Bases (lei 9.394/96) foi gerada e suas consequências na estrutura do sistema educacional brasileiro;

→ Conhecer os elementos básicos da gestão democrática da educação.

PROGRAMA

Unidade I – Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro.

Unidade II – A Definição e Implementação das Políticas Sociais

2.1 A relação Estado x Sociedade;

2.2 Natureza e desenvolvimento das políticas sociais;

2.3 A Política Educacional no contexto das políticas sociais;

2.4 A trajetória da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.

Unidade III – Os Novos Modelos de Atuação do Estado e suas implicações na Política Educacional Brasileira

3.1 Caracterizar o contexto socioeconômico e político, que vem originando as Reformas Educacionais no Brasil, desde os anos 80.

3.2 O redesenho dos espaços público e privado (o papel das ONGs).

Unidade IV - A Lei nº 9.394/96 (LDB) e a realidade educacional

4.1 O contexto de aprovação da LDB

4.2 Os princípios norteadores da LDB

4.3 A educação Básica no Brasil: lei x realidade

4.4 A Educação Superior: lei x realidade

4.5 A educação no Estado de Minas Gerais

4.6 Principais características do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

4.7 O Plano Nacional de Educação

4.8 A CONAE e o CONAPE no Brasil

4.9 Pós 2016 e as implicações na educação

METODOLOGIA

Recursos didáticos a serem utilizados: obras acadêmicas-científicas, materiais complementares digitalizados para registros, computador/notebook/celular, conexão com a rede mundial de computadores, plataforma Microsoft Teams, slides, vídeos, sistema de som, fone e pen-drive. Eventualmente, podem-se utilizar: quadro, apagador e pincel.

Atividades síncronas: 2h por semana na plataforma Microsoft Teams.
Atividades assíncronas: 6h por semana na plataforma Microsoft Teams.

Organização: a intenção é permear uma inversão da estruturação tradicional da aula, assim, preconiza-se que o aluno tenha contato com o conteúdo, materiais e questões para registro das aulas antes dos encontros (tudo será disponibilizados de modo digitalizado e ou on-line antecipadamente), logo, pretende-se que ele promova estudos prévios facilitando o processo de ensino e aprendizagem. Acerca dos encontros síncronos, visa-se uma interação professor-aluno em uma troca de conhecimento e de uma formação crítica. O resultado almejado é que o educando tenha uma compreensão do porquê do estudo daquele componente curricular, dos constituintes históricos, da relação com a realidade, dos locais e formas de aplicação do aprendido. A presença será aferida pela participação nos encontros síncronos e pelo envolvimento/cumprimento das atividades assíncronas.

Na condução das atividades (síncronas e assíncronas), previamente e durante o processo de ensino e aprendizagem, serão usadas algumas ações/estratégias aa serem inseridas na plataforma Microsoft Teams, tais como:
01- Quiz – perguntas e respostas (questões de múltipla escolha) sobre a temática do componente curricular disposto ou que será desenvolvido.

02- Cruzadinha – ferramenta para que o estudante reveja (e até anteveja) o conteúdo.

03- Jogos – como o dos sete erros duas imagens com sete diferenças entre elas. As diferenças podem ser escritas, de pessoa, formato, sendo que todas têm vínculo com o conteúdo utilizado.

Acerca das três atividades mencionadas anteriormente, salienta-se que se enseja, por meio da ludicidade, interatividade e diversão, contribuir/desenvolver, além da questão conteudista relativa ao componente curricular, em seguimentos, como: ortografia, vocabulário, memorização, raciocínio, criatividade, argumentação, historicidade, leis. Assim, conotando um aprendizado interdisciplinar.

04- Lives e videoaulas – visualização de programas/depoimentos/palestras relativos ao conteúdo, podendo ser no horário da atividade síncrona ou como ação assíncrona. Tais vídeos devem contribuir com os aparatos teóricos e práticos do componente curricular, bem como com a interdisciplinaridade.

05- História em Quadrinho (HQ), charge, cartum, música, poemas, pinturas, fotos, jornais e revistas – produções cotidianas, acessíveis de modo impresso ou digitalizado ou on-line, as quais tratam de recursos extras que podem servir de desencadeamento de uma discussão de conteúdos e ou de atividade avaliativa, inclusive de forma interdisciplinar.
 

Procedimentos

AVALIAÇÃO

As avaliações serão contínuas e cumulativas ao longo do processo de ensino-aprendizagem, ocorrendo por meio de:

01- Registros das aulas (as questões a serem registradas são dispostas antes e durante às aulas e servem também como base para discussão e fixação do conteúdo durante as atividades síncronas e assíncronas). 30 pontos (individual – produção gradativa e entrega na última semana de aula – horário assíncrono).

02- Envolvimento/cumprimento das atividades assíncronas. 30 pontos (individual – produção gradativa e entrega na última semana de aula – horário assíncrono).

03- Trabalho final. Produção de uma proposta/projeto de intervenção/divulgação – usando um conteúdo trabalhado nas aulas, deve-se planejar, desenvolver e disponibilizar uma ação explicativa, de aplicação e de melhora da avaliação na educação (visão, explicação, aplicação). Tal atividade tem o foco interdisciplinar, observando os aspectos da temática apreendidos, relacionados a outras áreas do conhecimento, bem como a capacidade de articulação e de aglutinação conteudista por parte dos estudantes. 30 pontos para a produção e 10 pontos para a apresentação e relatório – total de 40 pontos (*grupo ou individual – produção gradativa e apresentação virtual durante o momento síncrono e ou disponibilização de visualização na internet na última semana de aula). Ao final, cada grupo deve entregar um relatório apontando a(s) atividade(s) executada(s) por cada componente, visando, assim, fazer com que todos reflitam acerca da colaboração/articulação/produção da própria atuação e dos colegas. *Ressalta-se a necessidade de respeito as diretrizes/regras sanitárias em decorrência da pandemia mundial, efetivando tal atividade de modo remoto, evitando a contaminação/alastramento do Covid-19.

Critérios para nortear a produção e a correção das atividades: adequação da linguagem ao público alvo, coesão e coerência do texto, consistência teórico-conceitual (profundidade dada ao tema), coesão e coerência na articulação (das partes) da produção, criatividade na formulação, no desenvolvimento e na apresentação do material produzido.

As produções podem ser um(a):

√ Entrevista (por exemplo com gestor e ou professor e ou aluno)

√ Live (por exemplo com gestor e ou professor e ou aluno)

√ Videoaula (por exemplo com gestor e ou professor e ou aluno)

√ Criar um jornal (impresso) abordando a(s) temática(s)

√ Fazer um teatro abordando a(s) temática(s)

√ Fazer fantoche(s) abordando a(s) temática(s)

√ Contação (declamação de um texto) de história abordando a(s) temática(s)

 √ Criar e executar uma proposta relacionada com conteúdo(s) da disciplina (contextualizar o ano, a disciplina, os objetivos) – podendo pautar em ferramentas tecnológicas (quis, vídeo game) e físicas (tabuleiro, baralho, sonorização)

√ Criar uma cartilha informativa para as escolas sobre gestão (importância, ferramentas, métodos).

√ Campanhas e premiação (políticas públicas).

√ Simular um APP (com exemplos e dicas).

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

ALMEIDA. Vitor Sergio de. Políticas de avaliação externa no Ensino Médio: O Enem sob a perspectiva de discentes e docentes da escola pública. 2019. 307 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.

https://doi.org/10.14393/ufu.te.2019.2459

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, 2002.

SOUSA, Harley Gomes de. SILVA, Graça Maria de Morais Aguiar e (org.). Política e Legislação da Educação. Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA), Sobral, Ceará, 2016.

https://md.uninta.edu.br/geral/politicas_e_legislacao_da_educacao/pdf/Politicas%20Educacionais_Livro.pdf

Bibliografia complementar:

AFONSO, Almerindo Janela. Políticas educativas e avaliação educacional; para uma análise sociológica da reforma educativa em Portugal (1985-1995). Braga - Portugal: Universidade do Minho, 1998.

AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela. (org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147-170.

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.  Brasília, INEP. 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 26 jun. 2014.

http://pne.mec.gov.br/

BORÓN, Atilio. Os “novos leviatãs” e a pólis democrática: neoliberalismo, decomposição estatal e a decadência da democracia na América Latina. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (org.) Pós-neoliberalismo II: que Estado para que democracia? 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 7-67. 2001.

LIBÂNEO, José Carlos. OLIVEIRA, João Ferreira de. TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2012.

https://aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php/350588/mod_resource/content/1/Texto-Educa%C3%A7%C3%A3o%20Escolar.pdf

PALMA FILHO, João Cardoso. Legislação Educacional - A organização legal da Educação Básica. Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP), 1ª edição, de 2012.

https://acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/65255/1/u1_d25_v1_t01.pdf

SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 380-412, maio/ago. 2010. https://doi.org/10.1590/S1413-24782010000200013
 

APROVAÇÃO

Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

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Documento assinado eletronicamente por Vitor Sergio de Almeida, Professor(a) do Magistério Superior, em 01/10/2020, às 12:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2295647 e o código CRC A3E0F550.

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