UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
  

Timbre

Ficha de Componente Curricular

 

CÓDIGO:

 

COMPONENTE CURRICULAR:

Propriedade Intelectual 

UNIDADE ACADÊMICA OFERTANTE:

Faculdade de Direito

SIGLA:

FADIR

CH TOTAL TEÓRICA:

30 horas

CH TOTAL PRÁTICA:

0 horas

CH TOTAL:

30 horas

 

OBJETIVOS

Habilitar o aluno a compreender as noções, normas e fundamentos e distinções da Propriedade Industrial e do Direito Autoral.

 

Ementa

1. Regulamentação Jurídica da Propriedade Intelectual; 2. Propriedade Industrial; 3. Direitos Autorais; 4. Cultivares; 5. Programas de Computador; 6. Temas Avançados em Propriedade Intelectual.

 

PROGRAMA

1. Regulamentação Jurídica da Propriedade Intelectual

i. Sistema Internacional

ii. Sistema Brasileiro

2. Propriedade Industrial

i. Patentes

ii. Marcas

iii. Desenho Industrial

iv. Indicação Geográfica

3. Direitos Autorais

4. Cultivares

5. Programas de Computador

6. Temas Avançados em Propriedade Intelectual

i. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

ii. Direitos Autorais e Acesso à Cultura

iii. Direitos Autorais e Creative Commons

iv. Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial

v. Litígios em matéria de Propriedade Intelectual

vi. Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CABRAL, Plinio. A nova lei de direitos autorais: comentários. 4. ed. São Paulo: Harbra, 2003.

PAESANI, Liliana Minardi. Manual de propriedade intelectual: direito do autor, direito da propriedade industrial, direitos intelectuais sui generis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

POLIDO, Fabrício. Direito internacional da propriedade intelectual: fundamentos, princípios e desafios. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARAÚJO, Ana Valéria. Propriedade intelectual: contratos de propriedade industrial e novas tecnologias. São Paulo: Saraiva, 2007.

CORRÊA, Daniel Rocha. Contratos de transferência de tecnologia: fundamentos para o controle de práticas abusivas e cláusulas restritivas. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2005.

DINIZ, Davi Monteiro. Propriedade industrial e segredo em comércio. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

FERNANDES, Almir Garcia. A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.

GARCIA, Balmes Vega. Contrafação de patentes: violação de direitos de propriedade industrial com ênfase na área químico-farmacêutica. São Paulo: LTr, 2005.

 

aprovação

 

 Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito  

Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Portaria SEI R. N° 2566/2021

Helvécio Damis de Oliveira Cunha
Diretor da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"
Portaria SEI R. Nº. 766/2018

 

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

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Referência: Processo nº 23117.002347/2022-07 SEI nº 3345819