UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Conselho do Instituto de Geografia

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Timbre

Ata de Reunião

 

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

 

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Terceira Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso, Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Dênis Sebastião Ramos Firmino,  Elton da Silva Negreto, Fernando Luiz de Paula Santil, Filipe Goulart Lima, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Jaqueline Vicente Matsuoka, João Vitor Meza Bravo, Lorenzo Staduto, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, Sérgio Luis Miranda e Vivianne Peixoto da Silva. Justificou ausência o seguinte conselheiro: Paulo Cezar Mendes. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Ata da 4ª extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 06 de abril de 2023. Processo: 23117.023601/2023-83; Protocolo SEI 4389734. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu à votação a Ata da 4ª extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, a qual foi aprovada com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções.  1.2.) Ata da 5ª extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 20 de abril de 2023. Processo: 23117.070727/2021-85; Protocolo SEI 4441721. O professor Boscolli abriu espaço para as considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu à votação a Ata da 5ª extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, a qual foi aprovada com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção.  2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli informou sobre o anúncio, por parte do Governo Federal, de que haverá iniciativa de recomposição orçamentária para as Universidades Federais. O Professor Boscolli ainda salientou que compartilhará novidades sobre este assunto assim que a Reitoria fizer os informes oficiais às Unidades Acadêmicas para revisão dos processos que estão comprometidos por falta de recursos. Em um segundo informe, o Professor Boscolli destacou que a Professora Vivianne Peixoto da Silva preparará a minuta do Regimento Interno da Unidade Acadêmica, após a aprovação do CONIGUFU, que se reuniu extraordinariamente em 20 de abril de 2023. A minuta será apresentada à Assembleia do IG, que será convocada em maio de 2023. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. Não houve informes.  2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes.  2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes.  2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. Não houve informes. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes.  2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. Não houve informes. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. De forma a preceder a ordem do dia, o professor Boscolli solicitou a anuência dos conselheiro para incluir um ponto de pauta. Trata-se da necessidade de nomeação da Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial do Prof. Dr. Marcelo Tomio Matsuoka.. A matéria complementa a deliberação inerente ao item 3.4 desta mesma Ata. Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o referido pedido à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. 3.1) Processo 23117.022123/2023-94. Apreciação da proposta de Portaria DIRIGUFU, que estabelece norma para avaliação de solicitações de movimentação de docentes dentro da própria Unidade Acadêmica. O Professor Boscolli concedeu a palavra ao professor  Sérgio, relator do processo, que fez a leitura do Parecer Nº 5/2023/CONIGUFU/IGUFU (4456018), o qual foi favorável a aprovação da portaria pelo CONIGUFU, com ajustes pontuais, acrescentados pelo relator.  Após a leitura do Parecer e da minuta de Portaria, o Professor Boscolli colocou a proposta em discussão. O docente Pedro e a docente Luziane se inscreveram para questionar se haveria, a partir da norma em discussão, possibilidade de movimentação entre cursos, áreas e campi. O presidente do CONIGUFU e o relator do processo esclareceram que o ato normativo se trata apenas de estabelecer instrumento que garanta isonomia, publicidade e impessoalidade na etapa de avaliação de solicitações de movimentação de docentes dentro da própria Unidade Acadêmica, que irá anteceder a oportunidade para remoção (de docentes de outras unidades). Não havendo mais inscrições para manifestação acerca do processo, o presidente abriu a votação, de forma que o parecer e minuta (com alterações do relator) foram aprovados por unanimidade, com 14 votos favoráveis. 3.2) Processo 23117.020065/2023-64. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 03 de maio de 2021 a 02 de maio de 2023, do Prof. Rivaldo Mauro de Faria, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 8/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4456076), o qual é "favorável à aprovação do relatório de atividades apresentado pelo Prof. Dr. Rivaldo Mauro de Faria para progressão na carreira do nível III para o Nível IV da Classe C (Adjunto) da carreira do magistério superior, com a recomendação para que no próximo período apresente também registro de atividade de extensão." Em seguida, o referido Parecer foi submetido à votação e aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.3) Processo 23117.023899/2023-21. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 04 de março de 2021 a 04 de março de 2023, do Prof. Winston Kleiber de Almeida Bacelar, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 11/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4456150), o qual é "favorável à aprovação do relatório de atividades docentes do Prof. Dr. Winston Kleiber de Almeida Bacelar para a progressão na carreia do Nível 3 para o Nível 4 da Classe D (Associado), com a recomendação para que no próximo período de avaliação apresente também em seu relatório registro de atividade de pesquisa." Em seguida, o referido Parecer foi submetido à votação e aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.4) Processo 23117.025150/2023-19. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 4, da Classe de Professor Associado, para a Classe de Professor Titular, referente ao período de 28 de fevereiro de 2021 a 28 de fevereiro de 2023, do Prof. Marcelo Tomio Matsuoka, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente.  O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 9/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4456096), o qual é "favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Marcelo Tomio Matsuoka para a promoção do Nível 4 da Classe D (Associado) para a Classe E (Titular) da carreira do magistério superior." Em seguida, o referido Parecer foi submetido à votação e aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.5) Processo 23117.024854/2023-74. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 06 de abril de 2021 a 05 de abril de 2023, do Prof. Wagner Carrupt Machado, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 10/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4456132), o qual é "favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Wagner Carrupt Machado para a progressão do Nível 2 para o Nível 3 da Classe C (Adjunto C) da carreira do magistério superior." Em seguida, o referido Parecer foi submetido à votação e aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.6) Processo 23117.027761/2023-00.  Relatório anual de atividades extensionistasApresentação: Coordenação de Extensão IGUFU. A professora Gláucia fez a leitura do Relatório (4456195) Anual das Atividades de Extensão no Instituto de Geografia (06/2021 a 12/2022), referente ao período de junho de 2021 a dezembro de 2022. O referido Relatório foi elaborado pelo Colegiado de Extensão do IGUFU. Na apresentação, a Professora Gláucia destacou o Plano de Extensão da Unidade (PEX-IG), bem como seu acompanhamento de metas e estratégias; apoio aos processos de inserção da extensão nos currículos; divulgação das ações de extensão; estruturação do espaço físico; ações desenvolvidas e planejamentos futuros. Em seguida, ressaltou-se a importância da participação de técnicos administrativos em atividades de extensão, cuja inserção esbarra no cumprimento de carga horária, tema esse que, segundo a Coordenadora, merece atenção e encaminhamento para debates em Conselhos Superiores. O Professor Boscolli agradeceu ao Colegiado de Extensão pelo trabalho realizado, reconhecendo a importância da descentralização de recursos para a execução das atividades de Extensão no âmbito da Unidade Acadêmica, especialmente em relação às ações que são curricularizadas. O Professor Boscolli informou que trará ao CONIGUFU proposta de processo de elaboração de ato normativo para regulamentar deslocamentos relacionados à extensão, bem como a utilização dos recursos disponibilizados pela Fundação de Apoio Universitário, oriundos de Projetos de Extensão executados por servidores do IG 3.7) Processo 23117.021525/2023-71. Solicitação de reabertura de processo para cargos vagos e Homologação dos resultados da Consulta Eleitoral junto à Comunidade IGUFU. Apresentação: Comissão Eleitoral. O servidor Elton fez a leitura da Ata 4490600 da Reunião de Apuração dos Resultados da consulta eleitoral que ocorreu no IGUFU em 11 de maio de 2023, com a finalidade de preencher diversos cargos em Conselho e Colegiados, conforme  Edital DIRIGUFU Nº 1/2023 4370839. Constam a seguir relacionados os nomes e cargos afins dos candidatos eleitos: - O Professor Antonio Carlos Freire Sampaio foi reeleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - O Professor Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - O Professor Claudionor Ribeiro da Silva foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - A Professora Mirna Karla Amorim da Silva foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - O Professor Marco Antônio Delinardo da Silva foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - O Professor Marcelo Tomio Matsuoka foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - O Professor Hélio Carlos Miranda de Oliveira foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - A Professora Liliane Ibrahim foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Conselho do Instituto de Geografia; - A Professora Ângela Suélem Rocha Veloso foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante dos Coordenadores de Laboratórios no Conselho; - O Professor Winston Kleiber de Almeida Bacelar foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Colegiado do Programa de Pós Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - PPGAT; - A Professora Rita de Cássia Martins de Souza​ foi eleita com 100% dos votos válidos, para o cargo de Representante Docente no Colegiado do Programa de Pós Graduação em Geografia; - O Professor Jean Ezequiel Limongi foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Saúde Coletiva; - A Professora Sinara Laurini Rossato​ foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Saúde Coletiva; - O Professor Wagner Carrupt Machado​ foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; - A Professora Leticia Cristina Ribeiro​ foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente Externo(a) no Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica; - O Professor Heitor Siqueira Sayeg foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente do Curso de Geografia - Bacharelado no Colegiado da Coordenação de Extensão; - A Professora Amanda Regina Gonçalves foi eleita com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente do Curso de Geografia - Licenciatura no Colegiado da Coordenação de Extensão; - O Professor Felix Nannini  foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Docente do Curso de Geologia no Colegiado da Coordenação de Extensão; - O servidor Alison Nascimento Teixeira foi eleito com 100% dos votos válidos para o cargo de Representante Técnico Administrativo no Colegiado da Coordenação de Extensão. Em seguida, o professor Boscolli submeteu a Ata de Apuração apresentada à votação, a qual foi aprovada com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. 3.7) Processo 23117.004941/2023-13. Apreciação da Solicitação de Anuência por parte do Conselho do IGUFU, requerida pela docente Ângela Suélem Rocha Veloso, para participar como membro titular de banca de defesa de doutorado, a ser realizada no dia 11 de maio, no Instituto de Geociências – USP. O professor apresentou a solicitação da docente e, em seguida, abriu espaço para manifestações por parte dos conselheiros. Não houve manifestação, então, o Professor Boscolli submeteu o pedido à votação, o qual aprovado com 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.8) Processo 23117.021081/2023-74. Apreciação do Relatório e Parecer da Comissão Permanente que Analisa as Solicitações de Trabalho de Campo – deslocamentos para pesquisa. O servidor Elton fez a apresentação da sugestão de distribuição da verba disponível para realização de trabalhos de campo com fins de pesquisa em 2023 conforme LISTA 4412315 e ATA IGUFU 4442075 da Comissão que Analisa as Solicitações de Trabalhos de Campo no IGUFU. Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o item à votação, o qual foi aprovado com 9 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01  abstenção.  3.9) Processo 23117.025150/2023-19. Aprovar a Nomeação da Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial do Prof. Dr. Marcelo Tomio Matsuoka. O professor Boscolli fez a leitura dos nomes indicados para compor a Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial do Prof. Dr. Marcelo Tomio Matsuoka, a saber: I) Titulares: - Prof. Dr. Jorge Luis Silva Brito (membro interno-Presidente); - Profa. Dra. Andrea Lopes Iescheck (Instituto de Geociências - UFRGS); - Prof. Dr. Pedro Luis Faggion (Departamento de Geomática - UFPR); - Prof. Dr. Leonardo Castro de Oliveira (Instituto Militar de Engenharia). II) Suplentes: - Prof. Dr. Antonio Carlos Freire Sampaio (membro interno suplente), - Prof. Dr. Sérgio Florêncio de Souza (Instituto de Geociências - UFRGS). Em seguida, o professor Boscolli abriu espaço às considerações por parte dos conselheiros e, não havendo, submeteu o item à votação, o qual foi aprovado, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.10) Processo 23117.026574/2023-09. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para Nível 2, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 09 de agosto de 2020 a 18 de abril de 2023, do Prof. Heitor Siqueira Sayeg, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. Este item foi incluído na ordem do dia a pedido do docente Sérgio, também Relator do processo, após a leitura do item 3.5. O professor Boscolli abriu espaço para manifestações contrárias por parte dos conselheiros e, não havendo, o processo 23117.026574/2023-09 foi incluído à pauta. Em seguida, o professor Sérgio fez a leitura do Parecer Nº 7/2023/CADIGUFU/DIRIGUFU/IGUFU (4456052), o qual é "favorável à aprovação do relatório de atividades docentes do Prof. Dr. Heitor Siqueira Sayeg para a progressão na carreia do Nível 1para o Nível 2 da Classe D (Associado), com a recomendação para que no próximo período de avaliação apresente também em seu relatório registro de atividade de pesquisa." O Parecer foi submetido à votação e aprovado com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 02 abstenções. 3.11) Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, às 16h o professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, designado pela Portaria Reito nº 1596/2019, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 27 de abriu de 2023.

1.

Boscolli Barbosa Pereira

Diretor do Instituto de Geografia

Presente

2.

Ângela Suélem Rocha Veloso

Representante dos Docentes - Reeleita em 11/06/2021

Presente

3.

Antonio Marcos Machado de Oliveira

Coordenador do Curso de Graduação em Geografia - Reeleito em 06/07/2021

Presente

4.

Antônio Carlos Freire Sampaio

Representante dos Docentes - Eleito em 11/06/2021

Presente

5.

Dênis Sebastião Ramos Firmino

Representante dos Técnicos Administrativos - Eleito em 11/06/2021

Presente

6.

Elton da Silva Negreto

Representante dos Técnicos Administrativos - Eleito em 11/06/2021

Presente

7.

Filipe Goulart Lima

Coordenador do Curso de Graduação em Geologia - Eleito em 14/11/2019

Presente

8.

Fernando Luiz de Paula Santil

Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica - Reeleito em 11/06/2021

Presente

9.

Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues

Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Geografia - Eleita em 19/06/2021

Presente

10.

Jaqueline Vicente Matsuoka

Representante Discente da Pós Graduação - Indicada em 30/08/2022

Presente

11.

João Vitor Meza Bravo 

Representante dos Docentes - Reeleito em  11/06/2021

Presente

12.

Lorenzo Staduto

Representante Discente da Graduação - Indicado em 30/08/2022

Presente

13.

Paulo Cezar Mendes

Coordenador do Programa de Pós Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - Eleito em 11/06/2021

Ausência Justificada

14.

Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo

Representante dos Laboratórios - Eleito em 27/06/2021

Presente

15.

Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis

Representante dos Docentes -Reeleito em  11/06/2021

Presente

16.

Sérgio Luís Miranda

Representante dos Docentes - Eleito em 27/06/2021

Presente

17.

Vivianne Peixoto da Silva

Coordenadora do Curso de Graduação em Saúde Coletiva - Eleita em 12/07/2021

Presente


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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Vicente Matsuoka, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Denis Sebastião Ramos Firmino, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 18/05/2023, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Secretário(a), em 18/05/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Fernando Luiz de Paula Santil, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 18/05/2023, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.027817/2023-18 SEI nº 4496968