SEI/UFU - 1474585 - Ata de Reunião

ATA DA 7 ª reunião/2019 DO Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Qualidade Ambiental DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Em 12 de agosto de 2019, às 10 horas, na Sala de Reuniões do ICIAG, Bloco 1 BCG, Campus Glória, situada no(a) BR 050, Km 78, Bloco 1CCG, Sala 206 - Bairro Glória, Uberlândia/MG, teve início a sétima reunião do Colegiado do programa de pós graduação em qualidade Ambiental do ano em curso, sob a Presidência da Coordenadora Adriane de Andrade Silva, estando presentes os Conselheiros Lucas Carvalho de Azevedo Basílio , Samara Carbone, Sheila Cristina Canobre e Fábio Augusto do Amaral citados no final desta Ata. Justificadas as ausências de Maiko de Ávila Cassiano. A reunião transcorreu da seguinte forma: 1. Ata da 6 ª reunião do ano de 2019. A ata da [6]ª Reunião ficou de ser aprovada na próxima reunião, em função dos conselheiros não terem realizado a leitura prévia. 2. Comunicações: 2.1 Foi comunicado pelo professor Fábio Amaral que essa semana será solicitado as questões para formação do banco de questões a ser utilizado no processo seletivo para ingresso em 2020- 1 e que o processo está dentro do cronograma. Muitas das sugestões do ultimo processo serão incorporadas ao processo, sempre mantendo como referencia máxima o edital. A percepção da comissão de seleção foi que o processo seletivo melhorou em função do perfil amplo de candidatos do programa, com bibliografias menos extensas, o que melhor direciona os candidatos. 2.2 O professor Lucas informou a problemática de se abrir um processo seletivo de pós doctor em período de férias dos docentes, e recomendou prazos fora das férias. Foi colocado pela Coordenadora que a necessidade dessa atitude foi em função de mudanças da conjuntura do país, que fizeram que o processo fosse adiantado, mas que seria colocado em pauta os recentes desdobramentos do processo de seleção. 2.3 A coordenadora informou que o extrato do edital de seleção de 2020-1 já encontra-se publicado e em breve as inscrições começam. Foi colocada a necessidade de inclusão do tema PNPD como primeiro item de pauta. 3. Ordem do dia: 3.1- PNPD - Dando continuidade a discussão a Coordenadora colocou a necessidade de expor ao Colegiado o histórico do PNPD em função da renovação sofrida e que alguns poderiam não ter acesso a todas as informações.

O primeiro processo seletivo ocorreu em 2014 e a bolsa foi implementada em fevereiro de 2015, no período tiveram dois candidatos inscritos e a Candidata Simone Braga, foi a aprovada, e iniciou seu projeto vinculada ao Coordenador da época Prof. Adão Siqueira, posteriormente a sua supervisão ficou condicionada ao professor Beno Wendling, o que permanece até o momento. Foram aprovadas em colegiado, a renovação da bolsa de PNPD em 02/2016 a 01/2017; posteriormente renovou-se o projeto para 02/2017 a 01/2018, em Dezembro de 2018 a candidata teve direito a Licença maternidade de 4 meses (01/2019 a 04/2019) ficando a última renovação de 05/2019 a 05/2020. Quando foi lançado a Licença Maternidade houve a coincidência com a substituição de programa de gestão de bolsas pela CAPES, e nesse momento a CAPES colocou que a Bolsista poderia ter sua bolsa renovada somente até Agosto de 2019, em função desse período compreender 60 meses de bolsa. No momento se estranhou a informação da CAPES, pois não havia ainda no PPGMQ a liberação de 60 meses de bolsa e observou-se que a CAPES estava contando 9 meses em que a bolsista havia sido contemplada em um programa CAPES/FAPEMIG em um Programa do Instituto de Biologia. Não se achou nenhuma resolução com entendimento que a Bolsa não poderia ser paga para candidatos em mais de um programa. Novamente em função de problemas de comunicação com a CAPES, que se encontrava com muitas demandas em função de contingenciamentos, e alterações de gerência, e não se obteve resposta quando a possibilidade de pagamento de mais 9 meses de bolsa a candidata, conforme inicialmente aprovado em Colegiado. Sabia-se que a bolsa não poderia ficar sem ser implementada, pois essa atitude poderia gerar o recolhimento de bolsas, o que ocorreu no programa da Agronomia da UFU, e em algumas outras instituições. Assim tomou-se a decisão de realizar um processo seletivo para seleção de três vagas de pós doutorado, com possibilidade de implementação de um novo bolsista PNPD vinculado ao Programa de Qualidade Ambiental da UFU. Essa discussão naquele momento foi aprovada pelo Colegiado, assim como o edital de seleção para esses candidatos. Durante o processo de seleção surgiram algumas dúvidas de se um candidato que já havia sido bolsista em outro departamento da UFU, e/ou em outra instituição, poderia ser contemplado com nova bolsa de PNPD. Essa consulta foi respondida pela CAPES que o candidato só não pode ser bolsista por mais de 60 meses em um mesmo programa de pós doutorado. O que levantou a discussão de o que deveria ser feito? hipótese 1- manutenção da bolsa da candidata Simone Braga por mais 9 meses, respeitando-se o direito adquirido pelo processo seletivo e aprovação do colegiado. Hipótese 2- cancelamento do Edital de seleção do PNPD em vigência que tiveram 10 inscritos. Hipótese 3- Adiamento da concessão de bolsa PNPD com manutenção do resultado do processo seletivo vigente. O colegiado se mostrou com dificuldades de entendimento de direito em função da existência de um edital aberto que necessita de resultado e de direito prévio, e de fatores que não estavam no controle do Colegiado para tomada de decisão. A candidata Simone Braga, solicitou que fosse ouvida seu posicionamento demonstrando que ela entende que tem direito a continuidade da bolsa, uma vez que entrando em contato com a Ouvidoria da CAPES obteve resposta em início de Julho, que poderia ter sim sua bolsa renovada por mais 9 meses, completando assim 60 meses + 4 meses de Licença maternidade. A candidata informou que não realizou nenhuma atitude que pudesse o colegiado realizar o cancelamento de sua bolsa de acordo com o Regimento do PNPD (PORTARIA Nº 086, DE 03 DE JULHO DE 2013), e citou que no edital de seleção estava constando que a bolsa poderia ser atribuída, e não garantida. Os membros do colegiado agradeceram a presença da atual bolsista informando que necessitavam de respaldo do Jurídico para entendimento final, mas que em função da renovação ter que obrigatoriamente ocorrer até dia 19 de agosto, iria proceder essa renovação até ter uma orientação final da procuradoria da UFU. Sendo assim a Bolsista saiu da reunião para retomada das discussões pelo Colegiado. O colegiado se mostrou favorável em inicialmente renovar a bolsa da PNPD da Simone até que se obtenha uma orientação final da procuradoria da UFU. O colegiado se mostrou preocupado com a manutenção do direito dos candidatos que se inscreveram no Processo seletivo para Pós doutorado, por isso a necessidade da orientação da procuradoria da UFU. Não houve votação para decisão final, ficando o ponto a ser retornado em reunião após obtenção pela Coordenadora e/ou colegiado de posicionamento da procuradoria da UFU. Ademais, o colegiado está impedido de tomada de decisão em função de ter em sua maioria projetos submetidos na qualidade de supervisor de projetos no edital PNPD em andamento. 3.2 Resultado do Edital PNPD. A coordenadora informou que em função de por força de edital o colegiado ser a comissão avaliadora do processo seletivo, ao final do período de inscrição observou-se que Adriane de Andrade Silva, foi indicada como supervisora em 3 projetos, o Professor Lucas Basílio, em um projeto, o Professor Fabio Amaral, em 3 projetos e a Professora Sheila Canobre em 2 projetos, além da professora Sueli de 1 projeto, perfazendo as 10 candidaturas recebidas. Somente a Professora Samara Carbone, membro do colegiado, não teve projeto submetido como supervisora. Assim, a atual coordenadora entrou em contato com ela informando que a mesma deveria assumir a condição de Presidente da Comissão de Seleção, e que iria realizar chamada entre os demais docentes do programa para que fossem pareceristas dos projetos, cumprindo as exigências do edital de serem avaliados por no mínimo 2 pareceristas, e em casos de divergências fossem submetidos a mais uma avaliação. Após convocação foram indicados como pareceristas o Professor Claudionor Ribeiro da Silva, A professora Aracy Alves de Araújo, o Prof. Fernando Luiz de Paula Santil, o Prof. Márcio Ricardo Salla, para os quais foi solicitada a Portaria em 26 de Julho de 2019, através de edital de convocação SEI (1421830) com resultado previsto inicialmente para 15 de Agosto. Com a necessidade de novos pareceres foram incluídos o convite para o Prof. Edgar Silveira Campos e Professora Ana Carolina Silva Siquieroli, para também comporem a comissão de seleção de projetos através de edital de convocação (1460832) com previsão de resultado em 30 de Agosto de 2019. A professora Samara colocou que será necessário mais tempo para avaliação dos projetos com notas divergentes e para avaliação dos currículos e que a mesma iria distribuir as planilhas para avaliação aos avaliadores. Pelo adiantado da hora, não foram discutidos os demais pontos de pauta e foi decidido que havia necessidade de uma outra reunião extraordinária para os demais pontos necessários. Às 12 horas e 5 minutos, foi encerrada a reunião e, para constar, lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Adriane de Andrade Silva, na qualidade de Secretário(a) e Presidente, pelos conselheiros Samara Carbone, Sheila Canobre, Fabio Amaral e Lucas Basilio.

Documento assinado eletronicamente por Adriane de Andrade Silva, Presidente, em 09/09/2019, às 10:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Augusto do Amaral, Membro de Colegiado, em 09/09/2019, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Samara Carbone, Membro de Colegiado, em 09/09/2019, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Sheila Cristina Canobre, Membro de Colegiado, em 09/09/2019, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Lucas Carvalho Basílio de Azevedo, Membro de Colegiado, em 30/01/2020, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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