Edital DIRIGUFU nº 2/2022

18 de fevereiro de 2022

Processo nº 23117.011017/2022-02

OBJETO: Consultas eleitorais para preenchimento de cargos do Instituto de Geografia: Colegiados e Conselho.

O Diretor do Instituto de Geografia, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal nº 1765/2021; o Estatuto Geral da UFU; o Regimento Geral da UFU; o Regimento Interno do IGUFU; a Resolução CONIGUFU Nº 2, de 21 de junho de 2021; a Portaria de Pessoal DIRIGUFU nº 711, de 18 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros da Comissão Eleitoral que irá organizar e operacionalizar os trabalhos; torna público que realizará, por meio do que normatiza o presente Edital, consulta à Comunidade Acadêmica do Instituto de Geografia, a fim de preencher cargos em Colegiados, Coordenação e Conselho. Os pleitos acontecerão por meio de eleição eletrônica, de forma remota, no âmbito do IGUFU, com participação dos colégios eleitorais regulamentados aos respectivos cargos. A votação eletrônica online será realizada utilizando o Sistema de Votação Helios Voting, asseguradas a inviolabilidade e a segurança do voto e do processo eleitoral.

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1) As consultas eleitorais ocorrerão com o objetivo de preenchimento dos seguintes cargos:

a) Representante Docente no Colegiado do Programa de Pós Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - três vagas - referentes aos mandatos de:

- João Carlos de Oliveira, eleito em 16/12/2019 e pode se recandidatar;
- Maria Cristina Moura Ferreira, eleita em 16/12/2019 e pode se recandidatar;
- Gerusa Gonçalves de Moura, reeleita em 11/06/2021 e não pode se recandidatar. Obs.: A docente deixou o Colegiado em dezembro de 2021.

b) Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Geologia - duas vagas referentes aos mandatos de:

- Daniel Sedorko, eleita em 19/05/2021. Obs.: O servidor será exonerado a pedido;

- Ilio Rodarte Faria Júnior, eleito em 19/05/2021. Obs.: O servidor será exonerado a pedido.

c) Representante Docente no Conselho do IGUFU - duas vagas - referentes aos mandatos de:
- William Rodrigues Ferreira, reeleito em 28/11/2019, e não pode se recandidatar;
- Gabriel do Nascimento Guimarães, reeleito em 21/10/2021. Obs.: servidor com remoção aprovada para 04/04/2022.

d) Representante Docente do Curso de Graduação em Saúde Coletiva no Colegiado de Extensão - uma vaga - referente ao mandato de::
- Jean Ezequiel Limongi, eleito em 18/06/2021 e pode se candidatar. Obs.: o docente renunciou em 21/06/2021.

e) Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Geografia - uma vaga referente ao mandato de:
- Angela Fagna Gomes de Souza, eleita em 05/09/2019 e pode se recandidatar. Obs.: Em razão do afastamento para licença maternidade, a docente havia deixado a representação.
 

DA COMPOSIÇÃO DO COLÉGIO ELEITORAL E DOS CANDIDATOS

2.1) A concorrência às vagas para os cargos dos diferentes seguimentos se dará conforme o QUADRO 1 a seguir:

QUADRO 1. CONSULTA ELEITORAL - EDITAL DIRIGUFU Nº 8/2021– CARGOS, QUANTIDADE DE VAGAS, CANDIDATOS E ELEITORES

DOS ELEITORES

4.1) O voto é individual, intransferível e não obrigatório.

DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS E FISCAIS

4.1) Poderão participar da consulta, como candidatos aos cargos do Instituto Geografia, docentes da  carreira do magistério superior, conforme disposto no Quadro 1, que se inscrevam nos termos deste edital.

4.2) As inscrições dos candidatos listados nos Tópicos A e B do Quadro 1 do Item 2 do presente Edital (bem como de seus respectivos fiscais, caso optem por inscrever fiscal) serão aceitas a partir das 08h do dia 14 de março de 2022, até às 17h do dia 15 de março de 2022 (horário de Brasília);

4.3) As inscrições dos candidatos listados nos Tópicos C, D e E do Quadro 1 do Item 2 do presente Edital serão aceitas a partir das 08h do dia 9 de maio de 2022, até às 17h do dia 11 de maio de 2022 (horário de Brasília).

4.4) O Requerimento de Inscrição, a Declaração de ciência e aceite dos termos presentes no Edital e a opção para credenciamento de fiscal serão preenchidos e assinados em um só documento, Tipo 'Requerimento', a ser incluído neste Processo SEI 23117.011017/2022-02, conforme o modelo 3388455, Anexo I deste Edital.

        4.4.1) O Processo SEI 23117.011017/2022-02 contém um tutorial (3388707), disposto para consulta, com a finalidade de instruir o preenchimento dos Requerimentos e Declaração citados no item 4.2.1.

4.5) É permitido o cancelamento de inscrição, a pedido do requerente. Este deverá usar o modelo de Cancelamento de Inscrição (Anexo II) e incluir no Processo SEI 23117.011017/2022-02 o Tipo Documental 'Requerimento', conforme modelo 3388499.

4.6) Não havendo candidato(s) inscrito(s) para a(s) vaga(s) indicada(s) em quaisquer um dos cargos deste edital, dentro do prazo previsto, este será prorrogado automaticamente por mais 2 (dois) dias úteis.

4.7) A divulgação da lista dos candidatos inscritos, conforme item 4.2, ocorrerá no dia 16 de março de 2022, por intermédio do sítio http://www.ig.ufu.br/. Havendo indeferimento, o candidato terá 24 (vinte e quatro) horas para impetrar recurso via Processo SEI 23117.011017/2022-02, cuja análise da Comissão Eleitoral será expedida em 18 de março de 2022.

4.8) A divulgação da lista dos candidatos inscritos, conforme item 4.3, ocorrerá no dia 11 de maio de 2022, por intermédio do sítio http://www.ig.ufu.br/. Havendo indeferimento, o candidato terá 24 (vinte e quatro) horas para impetrar recurso via Processo SEI 23117.011017/2022-02, cuja análise da Comissão Eleitoral será expedida em 13 de maio de 2022.

4.9) É facultada a campanha eleitoral ao(s) candidato(s) inscrito(s).

4.10) As campanhas eleitorais serão permitidas após a(s) homologação(ões) da(s) inscrição(ões) do(s) candidato(s), no período de 16 de março de 2022 a 18 de março de 2022, para candidatos inscritos conforme item 4.2, e no período de 12 de maio de 2022 a 16 de maio de 2022, para os candidatos inscritos conforme o item 4.3.

4.11) Em função das condições sanitárias relacionadas à pandemia do Covid-19, é vedada a campanha presencial, podendo se fazer uso de plataformas oficiais disponibilizadas pela Universidade Federal de Uberlândia para dialogar com os eleitores por meio de videoconferência.

4.12) A divulgação do horário de diálogo, plataforma e link de acesso aos eleitores é de responsabilidade do candidato, que deverá encaminhar essas informações à Comissão Eleitoral com um dia de antecedência, para divulgação no sítio do Instituto de Geografia.

4.13) É vedado aos candidatos em campanha utilizar recursos financeiros e patrimoniais do  Instituto de Geografia.

4.14) É proibida a realização de campanha eleitoral pelos candidatos fora do prazo estabelecido pela Comissão Eleitoral.

4.15) As inscrições dos fiscais serão aceitas conforme estipulado nos itens 4.2 e 4.3, conforme Requerimento próprio (Anexo I) deste edital;

4.15.1) Podem ser fiscais apenas docentes lotados no Instituto de Geografia;

4.15.2) São funções atribuídas à figura do fiscal: acompanhar o pleito e a apuração eleitoral; acompanhar as publicações e alterações referentes ao pleito eleitoral no sítio do Instituto de Geografia e acompanhar a propaganda eleitoral do(s) candidato(s) via link disponibilizado no sítio do Instituto de Geografia.

DA COMISSÃO ELEITORAL

5.1.) Cabe à Comissão Eleitoral operacionalizar a inscrição dos candidatos, o processo de votação e a apuração dos votos, assim como fiscalizar a propaganda para a referida eleição no Instituto de Geografia.

DO SISTEMA DE VOTAÇÃO ONLINE

6.1) O voto será secreto e facultativo aos participantes da consulta eleitoral. Cada eleitor tem direito de votar apenas uma vez.

6.2) Não haverá voto por procuração ou correspondência.

6.3) A votação será online, seguindo o cronograma estipulado no QUADRO 2, por meio do sistema de votação eletrônica Helios Voting (www.heliosvoting.org), com documentação suplementar na aba https://www.heliosvoting.org/docs. O sistema permite a realização de eleições por meio da Internet com auditoria aberta ao público (End-to-end voter verifiable – E2E). O eleitor é identificado mediante login e senha de acesso individual ao ambiente de votação. As credenciais de acesso serão enviadas para o e-mail institucional dos eleitores.

6.4) O eleitor poderá utilizar qualquer dispositivo eletrônico com acesso à Internet (computador pessoal ou dispositivo móvel) e navegador para acessar o sistema Helios Voting. Ao eleitor é assegurado a integridade e sigilo do voto.

6.5) O sistema de votação eletrônica enviará uma mensagem automática para a conta de e- mail do eleitor (ATENÇÃO AO REMETENTE: no-reply@mail.heliosvoting.org), contendo o link para acesso à cabine virtual de votação (URL da eleição), bem como um ID e senha única que será necessária para votação. A senha enviada para cada eleitor é única e gerada eletronicamente pelo sistema, não sendo de conhecimento do administrador do sistema.

6.6) A lista definitiva de endereços de e-mails dos votantes estará disponível na  página do Instituto de Geografia no dia 14 de março 2022, para os cargos listados nos tópicos A e B do Quadro 1 do Item 2.

        6.6.1) Caso o eleitor verifique alguma irregularidade no e-mail divulgado nas listas de votantes, deve informar imediatamente à Comissão Eleitoral pelo e-mail: eleitoral@ig.ufu.br, indicando o e-mail correto. O prazo para solicitar alteração no endereço de e-mail será até o dia 16 de março de 2022.

6.7) Será de responsabilidade dos eleitores conferirem seus dados, checando se seu respectivo contato de e-mail institucional está correto, pois este será cadastrado no sistema de votação Helios Voting, permitindo o voto.

6.8) A lista definitiva de endereços de e-mails dos votantes estará disponível na página do Instituto de Geografia no dia 9 de maio 2022, para os cargos listados nos tópicos C, D e E do Quadro 1 do Item 2.

         6.8.1) Caso o eleitor verifique alguma irregularidade no e-mail divulgado nas listas de votantes, deve informar imediatamente à Comissão Eleitoral pelo e-mail: eleitoral@ig.ufu.br, indicando o e-mail correto. O prazo para solicitar alteração no endereço de e-mail será até o dia 11 de maio de 2022.

6.9) O usuário e senha recebidos por e-mail via sistema Helios Voting para a votação são de uso pessoal e intransferível.

6.10)  O sistema Helios Voting de votação eletrônica é dotado de um mecanismo seguro de cômputo e apuração eletrônica dos votos, que são cifrados ao serem enviados ao servidor de dados.

6.11) Caso o votante preencha e confirme o voto por mais de uma vez, somente a última cédula será registrada pelo sistema e contabilizada. O eleitor poderá se certificar da contabilização do seu voto utilizando o Ballot Tracker (rastreador de cédulas), que é um código único fornecido na tela de confirmação do preenchimento da cédula (Review your Ballot).

6.12)  As cédulas eleitorais eletrônicas serão definidas para cada grupo eleitoral, contendo uma pergunta. As opções de resposta estarão dispostas com o(s) nome(s) do(s) candidato(s) por ordem alfabética, seguido(s) das opções branco e nulo. O eleitor poderá selecionar apenas uma das opções de resposta e não será permitido o envio do voto sem a escolha de uma das opções.

6.13) As listas oficiais, contendo os nomes e a situação funcional dos eleitores de cada seção, serão expedidas pela Comissão Eleitoral e organizadas com base nas informações fornecidas pelas Secretarias do Instituto de Geografia.

6.14) Terminado o período de votação, definido pelo QUADRO 2 deste edital, o Presidente da seção deverá acessar os resultados junto à Comissão Eleitoral e todos os documentos da seção.

APURAÇÃO DOS VOTOS

7.1) A apuração dos votos realizar-se-á até o primeiro dia útil subsequente ao encerramento da votação.

7.2) Os trabalhos de apuração serão realizados pela Comissão Eleitoral sem interrupção até a proclamação do resultado, que será registrado de imediato em ata lavrada e assinada pelos integrantes da Comissão.

7.3) A apuração poderá ser acompanhada apenas pelos fiscais devidamente credenciados pela Comissão Eleitoral.

7.4) Apenas o(s) fiscal(is) credenciado(s) e os candidatos inscritos poderão apresentar impugnações, que serão decididas de imediato pela Comissão Eleitoral.

7.5) Os votos em branco e nulos de cada categoria não serão computados a nenhum dos candidatos.

7.6) Com a eleição finalizada, a comissão eleitoral solicitará o escrutínio dos votos por meio da Plataforma Helios Voting. Esse processo é totalmente automatizado e envolve uma série de procedimentos criptográficos que decifram e conferem a integridade dos votos. Ao fim do processo, o sistema irá gerar um relatório com os resultados da eleição.

7.7) Os resultados das apurações para as diversas vagas do Instituto de Geografia obedecerá ao critério da proporcionalidade entre os eleitores das categorias docente, técnico-administrativo e discente, que equivale a 33,33% para os cargos de coordenadores de curso de graduação. Os demais cargos terão seus candidatos eleitos pelo critério de maior número de votos computados.  

7.8) A classificação dos candidatos será divulgada em ordem decrescente de pontos.

7.9) Caso ocorra empate de dois ou mais candidatos, prevalecerá por ordem de desempate o candidato que tenha maior titulação acadêmica; o candidato que tenha o mais elevado nível de progressão na carreira do magistério superior de Universidades Federais e o candidato que tenha o maior tempo de exercício na carreira do magistério superior na Universidade Federal de Uberlândia.

7.10) Encerrada a apuração e a pontuação dos candidatos, a Comissão Eleitoral encaminhará o resultado da consulta e a ata dos trabalhos de apuração ao Diretor do Instituto de Geografia, para que sejam tomadas as providências necessárias.

7.11) A divulgação do resultado de cada pleito será publicada na página institucional do Instituto de Geografia no dia útil subsequente ao encerramento da votação.

7.12) Após a divulgação de que trata o item 7.11, o candidato terá 24 (vinte e quatro) horas para impetrar recurso via Processo SEI 23117.011017/2022-02, cuja análise da Comissão Eleitoral será expedida em 24 de março de 2022, para os cargos listados nos tópicos A e B do Quadro 1 do Item 2, e em 20 de maio de 2022 , para os cargos listados nos tópicos C, D e E do Quadro 1 do Item 2.

7.13) A Homologação do Resultado Final ocorrerá somente após a aprovação, por parte do Conselho do Instituto de Geografia, da Ata da Comissão Eleitoral.

Das disposições finais

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8.1) Encerrados os trabalhos de apuração e o prazo hábil para recurso, a comissão providenciará a eliminação do escrutínio do presente processo eleitoral, preservando a ata dos trabalhos realizados e o mapa global de apuração.

8.2) Este Edital entra em vigor nesta data.

QUADRO 2. CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL | CONSULTA ELEITORAL - EDITAL DIRIGUFU Nº 8/2021

Uberlândia, 14 de março de 2022.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Diretor(a), em 14/03/2022, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3388339 e o código CRC 60FF064C.

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ANEXOS AO Edital

Integram este edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos:

• Anexo I - Requerimento de Inscrição / Declaração de ciência e aceite dos termos presentes no Edital / Opção para credenciamento de fiscal | Processo SEI 23117.011017/2022-02 (modelo 3388455).

• Anexo II - Requerimento para Cancelamento de Inscrição | Processo SEI 23117.011017/2022-02 (modelo 3388499).