Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir o aprofundamento em tópicos, temas e debates fundamentais, clássicos e contemporâneos, da Filosofia do Direito. Assim, são conexos os objetivos de: fomentar o olhar crítico acerca de temas da Filosofia do Direito; refletir acerca de questões teóricas controversas da disciplina; evidenciar a complexidade do fenômeno jurídico contemporâneo; explorar debates contemporâneos da Filosofia do Direito.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina abrange tópicos, temas e debates, clássicos e contemporâneos, da Filosofia do Direito, a serem recortados e aprofundados para a oferta com variações temáticas possíveis a partir do programa abaixo, privilegiando os procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos.

PROGRAMA

1. A relação entre direito, moral e política no pensamento clássico e contemporâneo

2. Legitimidade do direito e da política: perspectivas históricas e comparadas

3. O Estado de Direito e a democracia

4. O Direito e as teorias da justiça              

4. Temas contemporâneos em Filosofia do Direito

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2005.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

GOYARD-FABRE, Simone. Filosofia crítica e razão jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

HART, H. L. A. O conceito de direito. 3. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

PASUKANIS, Eugeny Bronislanovich. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 1989.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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