SEI/UFU - 4396438 - Ata de Reunião

ATA DA 4ª REUNIÃO/2023 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos quatro dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e três às quatorze horas e quinze minutos, de modo presencial, teve início a quarta reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência da Senhora Diretora, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Alexandre Walmott Borges, Daniela de Melo Crosara, Helvécio Damis de Oliveira Cunha, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Silva Reis, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Rosa Maria Zaia Borges, Simone Silva Prudêncio; os representantes do corpo técnico-administrativo: Aline Santos Ferreira e Rafael Momenté Castro; os representantes discentes: Ana Clara dos Reis Queiroz e Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho; a representante do Diretório Acadêmico XXI de Abril: Júlia Moreno Galdino de Moraes; ausentes os conselheiros: Luiz Caetano de Salles, Magno Luiz Barbosa, Ricardo Padovini Pleti, Thiago Gonçalves Paluma Rocha. 1. Aprovação da ata da 3ª (terceira) reunião do CONFADIR de 2023, em caráter ordinário (4313112) - Processo SEI nº 23117.001118/2023-48. A ata da 3ª reunião do CONFADIR de 2023 foi aprovada com 12 votos favoráveis e uma abstenção. 2. Comunicações: Presidente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: comunicou: 1) que afastamento do prof. José de Magalhães Campos Ambrósio foi prorrogado, pois foi compreendido como missão no exterior. Já afastamentos nacionais, por força de Decreto, não podem ser prorrogados. Deste modo, o prof. Roberto Bueno Pinto voltou ao serviço hoje e continuará até o final deste semestre letivo; 2) o prof. Márcio Alexandre da Silva Pinto está de licença por 90 dias; 3) e parabenizou o prof. Jean Carlos Barcelos Martins por ter defendido o doutorado; 4) que o Diretório Acadêmico abriu edital interessados em compor a comissão organizadora. Foram quase 150 inscritos e houve questionamentos, no que, o que tudo indica, estudantes não selecionados nas entrevistas se manifestaram negativamente em página nas redes sociais. A Direção se solidarizou com o Diretório Acadêmico. Conselheira Simone Silva Prudêncio: comunicou que compõe comissão para alteração do Regimento Interno da Faculdade de Direito e gostaria de pedir para que fosse pautado na próxima reunião a discussão sobre o Regimento Interno do ESAJUP junto com o Regimento Interno da FADIR. Conselheiro Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho: comunicou de evento que está sendo gestado a partir do PET, um fórum de pesquisa, a ser realizado no primeiro semestre, para que os estudantes do curso de Direito possam divulgar seus trabalhos. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação da decisão "ad referendum" de autorização para ministrar aulas em curso de especialização. Requerente: Gustavo de Carvalho Marin. Processo SEI nº 23117.017632/2023-03. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" de autorização para ministrar aulas em curso de especialização, cujo requerente o prof. Gustavo de Carvalho Marin (Processo SEI nº 23117.017632/2023-03). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi ratificada por 13 votos favoráveis. 3.2. Apreciação da decisão "ad referendum" de autorização a docente para compor equipe de trabalho da "Rede Mineira de Laboratórios de Inovação" em chamada FAPEMIG. Requerente: Daniela de Melo Crosara. Processo SEI nº 23117.022263/2023-62. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho esclareceu os motivos para a edição da decisão "ad referendum" de autorização a docente para compor equipe de trabalho da "Rede Mineira de Laboratórios de Inovação" em chamada FAPEMIG, cuja requerente a profa. Daniela de Melo Crosara (Processo SEI nº 23117.022263/2023-62). Após esclarecimentos, a decisão administrativa foi ratificada por 13 votos favoráveis. 3.3. Requerimento de progressão docente de Classe C (Adjunto) nível 2 para Classe C (Adjunto) nível 3. Requerente: Profa. Beatriz Corrêa Camargo. Relator(a): Prof. Luiz Caetano de Salles. Processo SEI nº 23117.000272/2023-01. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra à profa. Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do parecer da comissão favorável à aprovação do pedido de progressão docente de Classe C (Adjunto) nível 2 para Classe C (Associado) nível 3 (Processo SEI nº 23117.000272/2023-01). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis. 3.4. Requerimento de diárias e passagens para participação no evento "III Encontro Mineiro de Responsabilidade Civil", com apresentação de trabalho. Requerente: Prof. Keila Pacheco Ferreira. Processo SEI nº 23117.016053/2023-35. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento de diárias e passagens para participação no evento "III Encontro Mineiro de Responsabilidade Civil", com apresentação de trabalho, cuja requerente a Prof. Keila Pacheco Ferreira (Processo SEI nº 23117.016053/2023-35). Após esclarecimentos, o pedido foi baixado em diligência por 13 votos favoráveis para esclarecimento quanto ao caráter da atividade se envolverá apresentação de trabalho ou se será palestra e se a organização do evento arcará com algum custo. 3.5. Solicitação de verba para deslocamento para atividades presenciais no Presídio "Jacy de Assis". Requerente: Prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha. Processo SEI nº 23117.019330/2023-61. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho colocou em apreciação a solicitação de verba para deslocamento para atividades presenciais no Presídio "Jacy de Assis", cujo requerente o Prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha (Processo SEI nº 23117.019330/2023-61). Após esclarecimentos, o pedido foi aprovado por 12 votos favoráveis e impedimento do requerente. 3.6. Autorização para ministrar palestra no Curso de Extensão do Instituto de Ciências Penais. Requerente: Prof. Simone Silva Prudêncio. Processo SEI nº 23117.019594/2023-15. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento de autorização para ministrar palestra no Curso de Extensão do Instituto de Ciências Penais, cuja requerente a Prof. Simone Silva Prudêncio (Processo SEI nº 23117.019594/2023-15). Após esclarecimentos, o Conselho teve ciência, mas não houve votação para edição de decisão administrativa. 3.7. Autorização para ministrar aula externa na Fundação do Ministério Público - FPM, na modalidade presencial, em seu curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões. Requerente: Prof. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. Processo SEI nº 23117.000929/2023-21. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento para ministrar aula externa na Fundação do Ministério Público - FPM, na modalidade presencial, em seu curso de Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões, cuja requerente a Prof. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. (Processo SEI nº 23117.000929/2023-21). Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis. 3.8. Apreciação do parecer sobre os Planos de Trabalho Docentes pela Comissão de Análise PTD. Relator: Jean Carlos Barcelos Martins. Processo SEI nº 23117.014642/2023-89. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho cedeu a palavra ao prof. Jean Carlos Barcelos Martins, que fez a leitura do parecer da comissão sobre os planos de trabalho. Não havendo discussão, o pedido foi aprovado por 13 votos favoráveis. 3.9. Edital de Eleições DIRFADIR para funções administrativas e representativas. Requerente: Direção da FADIR. Processo SEI nº 23117.020386/2023-69. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o Edital de Eleições DIRFADIR para funções administrativas e representativas para conhecimento das vagas disponíveis e auxiliar no processo de divulgação. 3.10. Apreciação de alterações no Regimento Interno da Revista Acadêmica Círculo. Relatora: Prof. Luciana Zacharias Coêlho. Processo SEI nº 23117.017013/2023-19. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do parecer favorável às alterações no Regimento Interno da Revista Acadêmica Círculo passando a ser publicação de semestral para anual e supervisão do Núcleo de Produção Científica para ao Programa de Educação Tutorial (Processo SEI nº 23117.017013/2023-19). A profa. Daniela de Melo Crosara, coordenadora do Núcleo de Produção Científica, manifestou na reunião ciência e anuência quanto às alterações. Após esclarecimentos, o parecer foi aprovado com 13 votos favoráveis. 3.11. Requerimento de verbas para deslocamento de discentes para participação em evento esportivo e alocação de espaço físico. Requerente: Associação Atlética Acadêmica do Direito. Processo SEI nº 23117.022780/2023-31. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho apresentou o requerimento de verbas para deslocamento de discentes para participação em evento esportivo e alocação de espaço físico, cuja requerente a Associação Atlética Acadêmica do Direito (Processo SEI nº 23117.022780/2023-31). O pedido foi aprovado para liberação de um ônibus por 10 votos favoráveis e 3 abstenções. 3.12. Apreciação de manifesto referente à conduta de servidor docente no ambiente acadêmico. Requerente: Diretório Acadêmico XXI de Abril. Processo SEI nº 23117.022505/2023-18. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho fez a leitura do manifesto referente à conduta de servidor docente no ambiente acadêmico, cujo requerente o Diretório Acadêmico XXI de Abril (Processo SEI nº 23117.022505/2023-18), e de e-mails de denúncia encaminhados pela Ouvidoria. O professor foi notificado do documento em reunião com a Direção e a Coordenação do Curso de Direito e não se manifestou formalmente até o momento. A representante do Diretório Acadêmico, Júlia Moreno Galdino de Moraes, fez o relato do encaminhamento das demandas apresentadas pelas estudantes do Curso de Direito. Após discussão e esclarecimentos, foi encaminhada por 13 votos favoráveis a composição de Comissão de Sindicância para apuração do ocorrido. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, a Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 04 de abril de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Jean Carlos Barcelos Martins, Professor(a) do Magistério Superior, em 08/05/2023, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Momente Castro, Assistente em Administração, em 08/05/2023, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Silva Reis, Conselheiro(a), em 08/05/2023, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 09/05/2023, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Aline Santos Ferreira, Conselheiro(a), em 06/06/2023, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Walmott Borges, Conselheiro(a), em 06/06/2023, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Presidente, em 05/09/2023, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 05/09/2023, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 07/11/2023, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Vitorino Souza Alves, Conselheiro(a), em 06/12/2023, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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