SEI/UFU - 3345824 - Ficha de Componente Curricular

GERAIS.
Formar cidadãos críticos, reflexivos, participativos e atuantes; preparar bacharéis em Direito para compreender o universo do Direito Bancário, seus contratos e os títulos que produzem. Contextualizar o universo jurídico em consonância com as regras que regem o Direito Bancário e a sua relação com o financiamento de negócios; Abordar a utilização das relações bancárias e seu impacto no meio jurídico.

ESPECÍFICOS.
Reconhecer as situações fáticas nas quais reste aplicável a solução jurídica por meio do Direito Bancário. Compreender as diferentes formas de financiamento de atividades agrícolas ou não e a geração dos títulos de crédito. Aplicar os institutos jurídicos, em especial aqueles relacionados com ao direito bancário como forma a solucionar problemas decorrentes das relações contratuais advindas. Entender a relação entre o Direito Bancário e sua ligação com os mais diversos financiamentos de fomento econômico.

Atividade bancária. Natureza jurídica das operações bancárias. Crédito. Encargos em contratos bancários.Garantias em contratos bancários. Títulos Bancários. Títulos do Agronegócio.

1. Tratamento da Atividade Bancária.
2. Rede de proteção bancária e natureza jurídica de suas operações.
3. Crédito, sua função social.
4. Mecanismo de amortização em contratos bancários.
5. Garantias em contratos bancários.
6. Títulos de Crédito bancários.
7. Fomento da atividade agrícola e títulos do agronegócio.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 32. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

WAISBERG. Ivo. Direito bancário: contratos e operações bancárias. São Paulo: Quartier Latin, 2012.

ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 10. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito cambiário. 2. ed. atual. por Vilson Rodrigues Alves Campinas: Bookseller, 2001.

OLIVEIRA, Hilário de. Títulos de crédito: os usuais instrumentos de crédito do comércio internacional : letra de câmbio, carta de crédito comercial, créditos stan-by, saques eletrônicos, swap, forfaiting, confirming, dentre outros. São Paulo: Pillares, 2006.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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