SEI/UFU - 2817119 - Ata de Reunião

Ata da sétima reunião do ano de 2021, em caráter extraordinário, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se em uma sala virtual de reuniões provida pelo sistema da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, sob a coordenação do Prof. Gregório Sandro Vieira, os representantes Docentes Ismarley Lage Horta Morais, Jean Rodrigo Garcia e José Eduardo Alamy Filho e o representante Discente Eduardo Augusto dos Santos Oliveira. O Prof. Antonio Carlos dos Santos justificou sua ausência por estar em outra conferência. O Colegiado reuniu-se para apreciação dos seguintes assuntos: Item 1 - Análise da situação dos Discentes Daniel Almeida de Freitas e Wellington Ferreira de Melo. Relator: Prof. Gregório Sandro Vieira. Iniciando as discussões, o Relator apresentou a situação dos Discentes Daniel Almeida de Freitas e Wellington Ferreira de Melo, ambos orientados pelo Prof. Marcio Augusto Reolon Schmidt. Nota-se que ambos ingressaram no curso de mestrado no PPGEC no mês de março de 2019 e, portanto, teriam, com 24 meses de duração, conclusão prevista para o mês de fevereiro de 2021. Entretanto, o Colegiado deferiu a solicitação de prorrogação de prazo para as defesas em sua 16ª. Reunião de 2020 por 3 meses mantidas as bolsas (até o dia 31/05/2021), como permitido pelas portarias CAPES 55 e 121 de 2020, as quais ambos recebem desde o ingresso no PPGEC. A Coordenação, atenta à situação de ambos, aguardou até o último dia em que os Discentes teriam a possibilidade de realizar a defesa ou submeter novo pedido de adiamento para proceder. Não tendo ocorrido nenhuma das duas situações, a Coordenação procedeu nos desligamentos dos Discentes em conformidade com os artigos 45 e 46 da Resolução CONPEP n° 09/2014, regimento do Programa. Neste sentido, a Coordenação procedeu na comunicação formal através dos endereços de e-mail dispostos no cadastro escolar de ambos alunos no dia 02/06/2021 e, até o momento de realização desta sessão, possui confirmação de recebimento do Discente Wellington Ferreira de Melo apenas. Neste cenário, a Coordenação entrou em contato com a DIMPB através de e-mails e Ofícios expondo a presente situação, recebendo orientações da referida Diretoria em conformidade com as práticas administrativas dispostas nas Normativas da CAPES. Sobre o Discente Wellington Ferreira de Melo, considerando que o mesmo confirmou recebimento da notificação de desligamento no dia 02/06/2021 e dado o encerramento do prazo de cinco dias para submissão de recurso, sem tê-lo feito, a Coordenação procederá com o processo para encerramento da bolsa mencionando o exposto e gerando o procedimento de reposição ao erário do valor integral recebido nos 27 meses de bolsa. Em relação ao Discente Daniel Almeida de Freitas, dada a ausência da confirmação de recebimento da notificação de desligamento até o momento desta, a Coordenação foi orientada pela DIMPB para convocar esta reunião com o intuito de decidir uma nova data de defesa para que, com esta data em mãos, o Coordenador possa de tramitar o processo para cancelamento da bolsa do referido Discente. Em um primeiro momento, o Processo de encerramento nestes moldes não acarretará o ônus da reposição ao erário, entretanto findado o novo prazo de dilação, a Comissão de Bolsas deverá proceder no envio do Processo de reposição do valor integral recebido pelo aluno ao erário. Seguindo orientação da DIRPG, caso o Discente permaneça sem confirmar o recebimento da notificação supracitada, o Colegiado deverá emitir uma comunicação pública via Edital após um prazo de 15 dias do primeiro envio. Após discussões, o relator sugeriu uma nova dilação a encerrar-se um dia após o prazo sugerido para publicação do Edital, a saber o dia 18/06/2021, o que foi aprovado por unanimidade. Para constar, lavrei esta Ata, que após lida e aprovada, vai assinada por mim, Rafael Monteiro Jorge Alves de Souza, na qualidade de Assistente em Administração, pelo Presidente e demais membros do Colegiado. Uberlândia, 08 de junho de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Gregorio Sandro Vieira, Presidente, em 03/08/2021, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Ismarley Lage Horta Morais, Membro de Colegiado, em 03/08/2021, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rafael Monteiro Jorge Alves de Souza, Secretário(a), em 05/08/2021, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Augusto dos Santos Oliveira, Membro de Colegiado, em 06/08/2021, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Jean Rodrigo Garcia, Membro de Colegiado, em 29/11/2021, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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