Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Atuar na interação entre sociedade civil e as atividades de mineração, de forma a auxiliar na aprimoração dessa relação com um meio de produção de grande importância para a manutenção da qualidade de vida da população. Junto disso, buscará promover a divulgação da mineração, seus direitos e deveres sociais e ambientais, frente à sociedade civil e pessoas físicas e jurídicas atuantes na área de prospecção, pesquisa mineral e mineração. Com esses, espera-se integrar à formação do aluno um aprendizado de atuação prática frente à sociedade que se integra à sua formação acadêmica.

Ementa

As Atividades Curriculares de Extensão correspondem ao conjunto de atividades que são realizadas pelo estudante, articuladas com o ensino e a pesquisa, coordenadas por docente da UFU, que envolvem diretamente as comunidades externas à Universidade. Podem ser realizadas a partir das seguintes modalidades:

I - programas;
II - projetos;
III - cursos e oficinas;
IV - eventos; e
V - prestação de serviços.

Todas as atividades devem ser devidamente registradas no Sistema de Informação de Extensão (SIEX).

PROGRAMA

Divulgação da mineração e seu retorno econômico à esfera municipal em que atua.

Importância da mineração para a sociedade atual.

Mineração e Meio Ambiente.

Direitos e deveres dos entes mineradores.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1. FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

2. POVEDA, E. P. R. A eficácia legal na desativação de empreendimentos minerários. São Paulo: Signus, 2007.

3. BRASIL. Mineração no Brasil: informações básicas para o investidor. Brasília: Departamento Nacional de Produção Mineral, 2000.

4. NUNES, P. H. F. Meio ambiente e mineração: o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2006.

    

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. NERI, A. C. Guia de boas práticas de recuperação ambiental em pedreiras e minas de calcário. São Paulo, ABGE, 2012.

2. BRASIL. Decreto 9.406, de 12 de junho de 2018. Novo Código de Mineração. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 112, p. 1, 13 jun. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-9-406-de-12-de-junho-de-2018-25405926. Acesso em: 8 out. 2020.

3. BRASIL. Legislação ambiental básica. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2008.

4. SILVA, J. C. Código florestal: uma visão técnica e jurídica. São Paulo, Baraúnas, 2016. 826 p. ISBN 9788543706061.

5. SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. 9. ed., rev, atual. e ampl São Paulo: Saraiva, 2011.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por William Rodrigues Ferreira, Diretor(a) substituto(a), em 30/04/2021, às 11:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Coordenador(a), em 08/07/2021, às 10:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2577915 e o código CRC 918DAF64.

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