SEI/UFU - 4008826 - Ata de Reunião

ATA DA 10ª REUNIÃO/2022 DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos dez dias do mês de outubro do ano dois mil e vinte e dois às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, através da plataforma eletrônica Zoom, teve início a décima reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência do Senhora Diretora, Professora Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho, estando presentes os(as) Conselheiros(as) Docentes: Daniela de Melo Crosara, Jean Carlos Barcelos Martins, Luciana Silva Reis, Luiz Caetano de Salles, Magno Luiz Barbosa, Márcia Leonora Santos Régis Orlandini, Marco Aurélio Nogueira, Rodrigo Vitorino Souza Alves, Rosa Maria Zaia Borges, Simone Silva Prudêncio; o representante do corpo técnico-administrativo: Stênio Eduardo de Sousa Alves; ausentes os conselheiros docentes: José de Magalhães Campos Ambrósio, Neiva Flávia de Oliveira, Thiago Gonçalves Paluma Rocha e o representante do Diretório Acadêmico. Antes de iniciar a reunião, foi cedida a palavra ao prof. José Magno Queiroz Luz, que fez uma apresentação da Comissão Própria de Avaliação. A pauta foi aprovada com inclusão dos seguintes itens: “Apreciação do requerimento de promoção docente de professor associado nível IV para a classe de professor titular. Requerente: Prof. Edihermes Marques Coelho (Processo SEI Nº 23117.067020/2022-72)”, “Apreciação do requerimento de progressão docente de professor associado nível III para associado nível IV. Requerente: Prof. Cristiano Gomes Brito (Processo SEI Nº 23117.073544/2022-01)” e “Apreciação do requerimento de progressão docente de professor associado nível II para associado nível IV. Requerente: Prof. Cristiano Gomes Brito (Processo SEI Nº 23117.073544/2022-01)”. 1. Aprovação da ata da 9ª reunião do CONFADIR de 2022. (Processo SEI nº 23117.056537/2022-36). A ata foi aprovada com 10 votos favoráveis e 2 abstenções. 2. Comunicações: Presidente Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: a) foi solicitado pela Direção reparo na rede de WiFi do Bloco 3D, no que, o CTIC fez a instalação de 3 novos roteadores; b) foram instalados cabos de HDMI nas salas do térreo do Bloco 3D e também na sala 3D201, 3D306 e 3D309; c) comunicou que serão feitas instalações dos novos ares condicionados das salas 3D301, 3D201, 3D202, 3D306 e será reinstalado o ar condicionado da sala 3D309, além de uma nova instalação nesta sala; d) foi solicitado e atendido pedido de melhoria de iluminação das entradas do Bloco 3D voltadas para o Bloco 3Q; e) foram emprestados 2 notebooks para a FOUFU até o final de novembro a serem utilizados na área de práticas; f) informou que a profa. Keila Ferreira Pacheco retirou o pedido de apoio para participação em evento em Portugal mesmo tendo sido contemplada com diárias PROPP; g) comunicou que foi designada comissão da UFU para atualização do formulário de avaliação dos docentes pelo discentes; h) informou que a Pós-graduação em Direito e Tecnologia já encontra-se divulgada no site da FAU; i) comunicou que saiu decisão pelo arquivamento de processo contra estudante da FADIR que fez ameaças à profa. Débora Regina Pastana do INCIS; j) informou que foi definido Calendário Acadêmico da Graduação para 2023 com três semestres letivos a fim de ajustar ao ano civil; k) comunicou que será Assembleia da FADIR em novembro. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação de decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país. Requerente: Rodrigo Vitorino (Processo SEI nº 23117.055370/2022-96). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho colocou em apreciação a decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país, cujo requerente o prof. Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI nº 23117.055370/2022-96). Após esclarecimentos, a decisão foi aprovada por 9 votos favoráveis e uma abstenção do requerente. 3.2. Apreciação de decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país. Requerente: Alexandre Walmott (Processo SEI nº 23117.050409/2022-89). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho colocou em apreciação a decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país, cujo requerente o prof. Alexandre Walmott Borges (Processo SEI nº 23117.050409/2022-89). Após esclarecimentos, a decisão foi aprovada unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.3. Apreciação de decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país. Requerente: Márcia Leonora (Processo SEI nº 23117.067575/2022-14). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho colocou em apreciação a decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país, cujo requerente a profa. Márcia Leonora Santos Régis Orlandini (Processo SEI nº 23117.050409/2022-89). Após esclarecimentos, a decisão foi aprovada por 9 votos favoráveis e abstenção da requerente. 3.4. Apreciação de decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país. Requerente: Tatiana Squeff (Processo SEI nº 23117.074866/2022-69). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho colocou em apreciação a decisão "ad referendum" de autorização de afastamento do país, cuja requerente a profa. Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff (Processo SEI nº 23117.074866/2022-69). 3.5. Apreciação de decisão "ad referendum" que autorizou auxílio com compra de passagens e liberação de diárias para a XXVII Jornada Jurídica da UFU (Processo SEI nº 23117.067123/2022-32). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho colocou em apreciação a decisão "ad referendum" que autorizou auxílio com compra de passagens e liberação de diárias para a XXVII Jornada Jurídica da UFU (Processo SEI nº 23117.067123/2022-32). Após esclarecimentos, a decisão foi aprovada por 8 votos favoráveis e uma abstenção. 3.6. Calendário de reuniões ordinárias do CONFADIR para o período letivo 2022-1. A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho trouxe a necessidade de definição de um calendário de reuniões ordinárias do CONFADIR para o período letivo 2022-1. Após discussão, o calendário foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis com as seguintes datas: 08 de novembro de 2022, 5 de dezembro de 2022, 10 de janeiro de 2023. 3.7. Apresentação do plano de gestão quadriênio 2022-2026 (Processo SEI nº 23117.044397/2022-53). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho fez a apresentação do plano de gestão do quadriênio 2022-2026, justificou que não cumpriu o prazo regimental de 30 dias para aprovação pelo CONFADIR após a posse devido ao recesso acadêmico e férias pessoais. Após esclarecimentos, o plano de gestão em questão foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.8. Processo seletivo para contratação de docentes substitutos (Datas possíveis: vide Processo SEI nº 23117.052605/2021-15). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho trouxe esclarecimentos sobre os processos seletivos para contratação de docentes substitutos (Datas possíveis: vide Processo SEI nº 23117.052605/2021-15). Após esclarecimentos, aprovada unanimemente por 10 votos favoráveis que a Direção pleiteará quatro vagas de professor substituto considerando os afastamentos de pós-doutorado, licença por motivos de saúde, direção. 3.9. Eleições para funções representativas (Processo SEI nº 23117.070541/2022-15). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho abriu a discussão sobre a elaboração de edital de eleições para funções representativas. Após esclarecimentos, foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis que a Direção diligenciará membros para composição eleitoral. 3.10. Apreciação do Relatório da 3ª Etapa do Estágio Probatório do prof. Humberto Bersani (Processo SEI nº 23117.072885/2022-51). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho cedeu a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa que leu o parecer favorável à aprovação da 3ª Etapa do Estágio Probatório do prof. Humberto Bersani (Processo SEI nº 23117.072885/2022-51). Não havendo discussão, o parecer foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.10. Apreciação do pedido de Promoção docente. Requerente: Daniela de Melo Crosara (Processo SEI nº 23117.072484/2022-09). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho cedeu a palavra à profa. Simone Silva Prudêncio que leu o parecer favorável à aprovação do pedido de Promoção Docente da Classe C Adjunto 4 para Associado 1 da profa. Daniela de Melo Crosara. Não havendo discussão, o parecer foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.11. Apreciação do requerimento de promoção docente de professor associado nível IV para a classe de professor titular. Requerente: Prof. Edihermes Marques Coelho (Processo SEI Nº 23117.067020/2022-72). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho cedeu a palavra ao prof. Luiz Caetano de Salles, que fez a leitura do parecer favorável à promoção docente de professor associado nível IV para a classe de professor titular, cujo requerente o Prof. Edihermes Marques Coelho (Processo SEI Nº 23117.067020/2022-72). Após discussão, o parecer foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.12. Apreciação do requerimento de progressão docente de professor associado nível II para associado nível III, classe D. Requerente: Prof. Luiz Carlos Goiabeira Rosa (Processo SEI Nº 23117.068062/2022-21). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho cedeu a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa, que fez a leitura do parecer favorável à progressão docente de professor associado nível II para associado nível III, classe D, cujo requerente o Prof. Luiz Carlos Goiabeira Rosa (Processo SEI Nº 23117.068062/2022-21). Após discussão, o parecer foi aprovado unanimemente por 10 votos favoráveis. 3.13. Apreciação do requerimento de progressão docente de professor associado nível III para associado nível IV. Requerente: Prof. Cristiano Gomes Brito (Processo SEI Nº 23117.073544/2022-01). A profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho cedeu a palavra ao prof. Luiz Caetano de Salles, que fez a leitura do parecer cujo teor central: “Comissão está impedida de analisar o mérito do pedido por falta de amparo legal, cabendo ao interessado reapresentar o pedido quando estiver no tempo correto, como disposto no art. 3º, § 4º da Resolução nº 3/2017-CONDIR/UFU”; relativo à progressão docente de professor associado nível II para associado nível III, classe D, cujo requerente o Prof. Luiz Carlos Goiabeira Rosa (Processo SEI Nº 23117.068062/2022-21). Após discussão, o parecer foi aprovado por 9 votos favoráveis. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pela Senhora Presidente do Conselho, a Profa. Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho. Uberlândia-MG, 10 de outubro de 2022.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 06/12/2022, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Silva Reis, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/12/2022, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Simone Silva Prudêncio, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/12/2022, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Professor(a) do Magistério Superior, em 06/12/2022, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 29/03/2023, às 18:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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