UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
  

Timbre

Ficha de Componente Curricular

 

CÓDIGO:

PPGCC13

COMPONENTE CURRICULAR:

Contabilidade Tributária

UNIDADE ACADÊMICA OFERTANTE:

Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis

SIGLA:

PPGCC

CH TOTAL TEÓRICA:

60 horas

CH TOTAL PRÁTICA:

0 horas

CH TOTAL:

60 horas

 

OBJETIVOS

Por meio do estabelecimento de paralelos entre os conceitos, práticas e aspectos teóricos adotados no Brasil e em outros países, pretende-se alinhavar discussões sobre a Contabilidade Tributária, tornando possível o aprofundamento nos debates acerca deste tema e dos impactos gerados no âmbito da contabilidade.

Ementa

  1. Contabilidade Tributária no Brasil e no Mundo

  2. Governança Tributária

  3. Gestão e Planejamento Tributário

  4. Contabilidade Societária versus Contabilidade Tributária

  5. Sistemas de tributação trabalhista e previdenciário

  6. Ensino de Contabilidade Tributária

  7. Revisão da Literatura de Tax

  8. Comportamento do Contribuinte

  9. Normas Tributárias e Contábeis / Tributos Diferidos e Divulgação

PROGRAMA

      

1.         Contabilidade Tributária no Brasil e no Mundo

1.1.      Contabilidade Tributária no Brasil

1.2.      Contabilidade Tributária nos EUA

1.3.      Contabilidade Tributária na Europa

1.4.      Contabilidade Tributária nos demais continentes

 

2.         Governança Tributária

2.1.      Conceitos

2.2.      Modelos e técnicas de utilização

2.3.      Estágio no Brasil e no Mundo

 

3.         Gestão e Planejamento Tributário

3.1.      Elisão x evasão fiscal no Brasil e no Mundo

3.2.      Gestão tributária x gestão de resultados

3.3.      Formas de Planejamento Tributário

3.4.      Alternativas legais de redução de custos trabalhistas

3.5.      Incentivos Fiscais

3.6.      Avaliação tributária de empresas

 

4.         Contabilidade Societária versus Contabilidade Tributária

4.1.      Tratamentos das diferenças

4.2.      Formas de ajustes e impactos para as entidades públicas e privadas

4.3.      Modelos utilizados em outros Países

 

5.         Sistemas de Tributação Trabalhista e Previdenciário

5.1 . Análise dos tributos trabalhistas

5.2.      Análise dos tributos previdenciários

5.3.      Análise da aplicação da arrecadação trabalhista e previdenciária

 

6.         Ensino de Contabilidade Tributária

6.1.      Inserção de Contabilidade Tributária nas matrizes curriculares no Brasil

6.2.      Capacitação de docentes

6.3.      Técnicas e modelos de ensino de Contabilidade Tributária

 

7.         Revisão de Literatura de Tax

 

8.         Comportamento do Contribuinte

 

9.         Normas Tributárias e Contábeis / Tributos Diferidos e Divulgação

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALLEY, C.; JAMES, S. The interface between financial accounting and tax accounting: a summary of current research. The University of Waikato – Department of Accounting - Working Paper Series n. 84, December/2005.

 

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COMITÊ, DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 32: Tributos sobre o lucro. Brasília, DF, 2009.

 

COMITÊ, DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Interpretação Técnica ICPC 22: Incerteza sobre o Tratamento de Tributos sobre o Lucro. Brasília, DF, 2018.

 

CURCINO, G.M.; ÁVILA, L.A.C.; MALAQUIAS, R.F. Percepção dos alunos de ciências contábeis em relação à carga tributária no Brasil: um estudo comparativo entre alunos ingressantes e concluintes. Revista Catarinense da Ciência Contábil. v. 12, n. 34, p. 66-79, dez./mar. 2013.

 

DESAI, M.A.; DHARMAPALA, D. Corporate tax avoidance and high-powered incentives. Journal of Financial Economics, v. 79, n. 1, p. 145-179, 2006.

 

DOMINGUES, et al. Crescimento, emprego e produção setorial: efeitos da desoneração de tributos sobre a folha de salários no Brasil. CEDEPLAR/FACE/UFMG – Texto para Discussão n.456. Belo Horizonte, Fev./2012.

 

GALLO, M.F. A Relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas. 2007. 400 p., Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade), Universidade de São Paulo, 2007.

 

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GUNN, A. Matching of costs and revenues as a goal of tax accounting. Virginia Tax Review, v. 4, n. 1, 1984.

 

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KVAAL, E.; NOBES, C. International variations in tax disclosures. Accounting in Europe, v. 10, n. 2, p. 241-273, 2013.

 

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aprovação

 

Ricardo Rocha de Azevedo

Coordenador do Curso de Pós-graduação em Ciências Contábeis

Lucimar Antônio Cabral de Ávila

Diretor da Faculdade de Ciências Contábeis

 

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Documento assinado eletronicamente por Ricardo Rocha de Azevedo, Coordenador(a), em 27/06/2022, às 13:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Lucimar Antônio Cabral de Avila, Diretor(a), em 28/06/2022, às 15:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 23117.038606/2022-20 SEI nº 3695456