Plano de Ensino

IDENTIFICAÇÃO

EMENTA

Fundamentos históricos  e sociais do sistema educacional brasileiro. A Lei 9.394/96(LDB) e a realidade educacional e o processo de elaboração e implementação das políticas sociais; a gestão, o controle e o financiamento da política educacional brasileira; tendências do atual Sistema Nacional de Educação, política educacional local. Elementos básicos da gestão da educação.

JUSTIFICATIVA

O estudo das políticas educacionais e gestão da educação pressupõe uma compreensão teórica da dinâmica do Estado, diferentes concepções de Estado e de escola. O conhecimento e a análise das experiências concretas de políticas e projetos educacionais implementados pelo Estado, em redes públicas de ensino possibilitando mudanças significativas no sentido de reformular os compromissos e diretrizes da Constituição Federal de 1988.

OBJETIVO

PROGRAMA

Unidade I:  Fundamentos históricos do sistema educacional brasileiro

1.1 - Brasil Colônia, Império e 1ª República,

1.2 -  Era Vargas,  Ditadura Militar de 1964,Redemogcratização e Atualidades educacionais.

1.3 -  Neoliberalismo e Educação 

Unidade II: A definição e implementação das políticas públicas e sociais.

2.1 - A relação Estado, sociedade e educação.

2.2 - Natureza e desenvolvimento das políticas sociais.

2.3 - A política educacional no contexto das políticas sociais.

2.4 A trajetória  da política educacional brasileira: gestão, controle e financiamento.

Unidade III : Os novos modelos de atuação do Estado e suas implicações na política educacional brasileira.

3.1 - O contexto sócio-econômico e político e as Reformas Educacionais no Brasil desde 1980.

3.2 - O redesenho do espaço educacional público x privado.

Unidade IV : A Lei 9.394/96  e a realidade educacional.

4.1 - O contexto  da aprovação da LDB.

4.2 - Os princípios norteadores da LDB.

4.3 - Educação básica  no Brasil -

4.4 - Educação superior no Brasil  

METODOLOGIA

A disciplina será ofertada em três momentos distintos e importantes: 1- aula expositiva, com problematização da temática e interação dialógica com os estudantes com a realização de seminários, com temas voltados para as concepções de educação .

"Em atendimento à Resolução. nº 73 do CONGRAD de 17 de outubro de 2022 a distribuição da carga horária dos 100 dias letivos. Ao longo da disciplina, considerando-se 60 pontos como o mínimo necessário para a/o estudante ser aprovada/o, conforme Resolução n.º 15/2011, do Conselho de Graduação, que contém as Normas Gerais de Graduação. O aluno que obtiver 45,0 pontos terá  como fazer atividades de recuperação.

 Resumos coletivos -  10 pontos. 

Texto individuais -  10 pontos.

Avaliação  -  40 pontos

Seminário - 40 pontos

BIBLIOGRAFIA

Básica

FREITAG, Barbara. Escola, estado e sociedade.S.P:Moraes,1980. 

GENTILLI, Pablo Alencar; SILVA, T. Educar na esperança em tempos de desencanto.7ª ed.petropólis:RJ,Vozes,2007.

PARO, Vitor. Gestão  democrática da escola pública.S.P:Ática,2002.

Complementar

FERREIRA,Naura Syria, CATANI, Afrânio Mendes & AGUIAR, Marcia Angela.(orgs).Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos.S.P:Cortez,2001.

SAVIANI, D. Política e educação no Brasil. São Paulo: Cortez, 1986.

SHIROMA, E. Oto. EVANGELISTA, Olinda. MORAES, M. Célia. Política Educacional. R.J: DP7A,2002.

APROVAÇÃO

Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______

Coordenação do Curso de Graduação: _________________________

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Documento assinado eletronicamente por Vânia Aparecida Martins Bernardes, Professor(a) do Magistério Superior, em 25/08/2023, às 13:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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