Ata de Reunião

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E QUATRO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min, teve início a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho do Instituto de Geografia, da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual <https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/boscolli-barbosa-pereira>, sob a presidência do Professor Boscolli Barbosa Pereira, com a presença dos seguintes conselheiros: Acleverson José dos Santos, Angela Fagna Gomes de Souza, Claudionor Ribeiro da Silva, Ellis Roza Passos, Elton da Silva Negreto, Emerson Rodrigo Almeida, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Jorge Luis Silva Brito, Liliane Ibrahim, Luziane Ribeiro Indjai, Marcelo Araújo de Faria, Marcelo Tomio Matsuoka, Marco Antonio Delinardo da Silva, Mirna Karla Amorim da Silva, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rita de Cassia Martins de Souza e Vivianne Peixoto da Silva. A conselheira Ângela Suélem Rocha Veloso justificou sua ausência. O conselheiro Paulo Cezar Mendes não compareceu, mas também justificou sua ausência, sendo representado pelo seu substituto eventual, Professor Winston Kleiber de Almeida Bacelar. O professor Boscolli recepcionou o público presente e, em seguida, deu início à pauta. ORDEM DO DIA: 1.) Processo 23117.054408/2020-41. Apreciação do relatório e parecer final acerca do processo de revisão do nome e Regimento Interno da Unidade Acadêmica. Relatora: Vivianne Peixoto da Silva. O Professor Boscolli agradeceu pela presença dos conselheiros e demais membros da comunidade IGUFU e, imediatamente, concedeu a palavra à relatora do processo. A professora Vivianne iniciou a apresentação do ponto, a partir de um breve histórico do processo e, na sequência, fez a leitura do Parecer nº 7/IGUFU/UFU (5233996), o qual foi favorável à alteração do nome da Unidade Acadêmica, bem como à revisão do Regimento Interno do Instituto de Geografia, considerando a necessidade de representatividade de todos os cursos na nomenclatura/sigla e na composição do Conselho do Instituto. Após a leitura do parecer, o Professor Boscolli abriu espaço à apreciação do documento. Para discussão acerca do nome da Unidade Acadêmica, não houve manifestação contrária à necessidade de que estivessem representados os termos 'Geociências', 'Geografia' e 'Saúde Coletiva' na nomenclatura do Instituto, bem como não houve objeção à sigla 'IGESC'. Contudo a Professora Angela Fagna se inscreveu para solicitar a mudança na ordem dos termos apresentados para a composição do nome da Unidade Acadêmica, sugerindo a alteração do nome apresentado no parecer (Instituto de Geociências, Geografia e Saúde Coletiva) para ‘Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva’, argumentando em favor da importância de que o histórico de construção da unidade fosse representado no nome. Na mesma direção, os docentes Mirlei e Hélio, o técnico Diego Jardim e a representante discente Ellis também manifestaram apoio ao encaminhamento da Professora Angela Fagna, argumentando em favor da mudança de ordem dos termos no nome da unidade e enfatizando a necessidade da nomenclatura sugerir a ordem de criação dos cursos. Contrariamente, o Professor Pedro encaminhou ao Conselho a proposta de manutenção da nomenclatura apresentada no parecer, considerando as discussões realizadas nas reuniões anteriores, nas quais foram propostos critérios de representação segundo o tamanho das respectivas áreas na CAPES. Considerando o encaminhamento de alteração na ordem dos termos da nomenclatura apresentada no Parecer, o Presidente do Conselho passou a palavra para a relatora se manifestar. A professora Vivianne esclareceu que, embora a proposta de encaminhamento mantenha a sigla IGESC, sugerida e apresentada pela relatora na primeira reunião do CONIGUFU para apreciação da minuta do regimento interno, não iria acatar a proposta de alteração dos termos na nomenclatura do nome da unidade, em virtude das opiniões divergentes apresentadas e, por essa razão, sugeriu que fosse aberta a votação para verificar o posicionamento do Conselho da Unidade. Antes da votação, os docentes Mirlei, Hélio, Rita e Winston enfatizaram a necessidade de que a representação histórica deveria se sobrepor aos critérios relacionados à representação de áreas na CAPES ou CNPq, conforme defendido nas reuniões anteriores. A Professora Amanda solicitou inscrição e defendeu a importância do Conselho também considerar o critério político envolvido na construção do nome da unidade, defendendo que o termo 'Geografia' aparecesse em primeiro lugar no novo nome do Instituto, representando o processo de construção histórico-social da unidade acadêmica, bem como a produção de conhecimento atrelada a esse processo. O Professor Mirlei, reinscrito, acrescentou que a inserção dos outros termos (Geociências e Saúde Coletiva) representam o acréscimo a esse processo histórico de construção e legitimação da identidade da unidade. A partir das novas argumentações, especialmente por considerar o critério político expresso na fala da docente Amanda, a relatora acolheu a proposta de alteração na ordem dos termos, e deixou claro que a representação dos cursos e programas estava contemplada. Na sequência, o presidente do CONIGUFU colocou ambas as propostas de nomenclatura em votação, de maneira que o nome 'Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva - IGESC' recebeu 15 votos, enquanto o nome 'Instituto de Geociências, Geografia e Saúde Coletiva-IGESC' recebeu 4 votos. Para a discussão do artigo 18, que trata da composição do Conselho do IGESC, o Professor Boscolli apontou uma questão de ordem. O presidente do Conselho indicou a necessidade de resguardar as proporções de representação de docentes, técnicos e discentes estabelecidas no Regimento Geral da UFU, apontando a possibilidade de que houvesse flexibilidade para ajustes no número de representantes técnicos e docentes, a partir do número fixo de três discentes. O Professor Hélio acrescentou a necessidade de deixar claro no Regimento que a representação dos laboratórios ocorre entre os docentes que coordenam estes espaços. A conselheira Ellis apresentou a solicitação dos discentes da graduação, os quais reivindicaram quatro representantes no total, sendo uma vaga de representação a mais do que o previsto no parecer da relatora. O Professor Boscolli alertou sobre a dificuldade de manter a proporção mínima de 70% de docentes, considerando que a unidade possui oito colegiados deliberativos. O representante técnico, Elton, ressaltou a importância de que haja um dispositivo flexível que mantenha a proporção regimental, sem ampliar demasiadamente o tamanho do conselho da unidade. O discente Guilherme Viana concordou com a manutenção do número fixo de três discentes no Conselho, sendo acompanhado pela manifestação de mesmo teor da representante Ellis. O Professor Mirlei também se inscreveu para propor que a representação e eleição de discentes ocorra entre seus pares, sem a previsão de revezamento entre os campi, mas com a indicação de suplentes, conforme a proposta indicada pela representante discente. Os docentes Hélio e Rita propuseram a redução do número de dois representantes de laboratórios para uma única representação, mas ampliando seu escopo para incluir também representantes de coordenadores docentes de núcleos e órgãos complementares. As sugestões de alteração no art.18 foram compiladas, apresentadas aos presentes e acolhidas pela relatora, de forma que o texto modificado do referido artigo recebeu a seguinte redação: “V – Um(uma) representante dos docentes coordenadores de Laboratórios ou Núcleos ou Órgãos complementares do IGESC, eleito(a) entre seus pares, na forma do disposto neste Regimento Interno; VI – Um(a) representante docente de cada curso de graduação do IGESC; VII – Representantes docentes do IGESC, em número suficiente para atingir o limite mínimo de representação em colegiados deliberativos, eleitos(as) entre seus pares, na forma do disposto neste Regimento Interno; VIII - Representantes dos(as) técnicos(as) administrativos(as) do IGESC, em número suficiente para atingir a paridade com os discentes, conforme colegiados deliberativos, eleitos(as) entre seus pares, na forma do disposto neste Regimento Interno; IX - Um(a) representante discente dos Programas de Pós-graduação do Instituto, eleito(a) entre seus pares. X – Dois(duas) representantes discentes dos Cursos de Graduação do Instituto e seus respectivos suplentes, eleitos(as) entre seus pares, na forma do disposto neste Regimento Interno; § 3°. As entidades de representações discentes deverão estabelecer critérios para a indicação de representantes ao Conselho nos respectivos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação do IGESC.” Na sequência, a Professora Vivianne procedeu à leitura da minuta de resolução. A relatora apresentou a minuta de Regimento ao Conselho, apontando os componentes do documento que são idênticos ao disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia; os componentes que foram mantidos em relação ao Regimento atual do Instituto de Geografia e aqueles componentes que foram modificados (acrescidos, alterados ou suprimidos) - a partir das manifestações do Conselho, das recomendações da DIAPI, bem como das sugestões advindas da Assembleia. Durante a apresentação da Minuta de Regimento Interno do IGESC, foram feitos destaques pontuais. O Professor Hélio apontou a necessidade de inserir a sigla IGESC à sigla do Museu de Minerais e Rochas, que passa ter a sigla composta “MUMRO-IGESC”. O Professor Boscolli solicitou que o documento seja revisado para apresentar as orações na ordem direta e evitar intercalações. Os destaques encaminhados pelos conselheiros foram acolhidos pela relatora, que se comprometeu em anexar a minuta ajustada no processo, bem como referenciá-la, disponibilizando link do documento atualizado em seu parecer, que deverá ser assinado em seguida. Encerrada a leitura da minuta de Regimento Interno do IGESC, o professor Boscolli submeteu o parecer e a minuta à votação, os quais foram aprovados por maioria de votos, com 12 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção. A Professora Vivianne agradeceu pela confiança depositada pelo Conselho no exercício da relatoria do processo, assim como também agradeceu aos colegas de comissão e à comunidade acadêmica que participou ativamente das discussões para elaboração do documento. O Professor Boscolli agradeceu à relatora e à comissão pelo excelente trabalho, bem como aos conselheiros e comunidade acadêmica da unidade pela construção coletiva, participativa, democrática e representativa do novo Regimento Interno, tanto no âmbito das consultas públicas feitas pela comissão, como nas participações em reuniões do Conselho e Assembleias. Nada mais havendo a tratar, às 17h30min o professor Boscolli deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 7 de março de 2024.

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Documento assinado eletronicamente por Liliane Ibrahim, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Luziane Ribeiro Indjai, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Araújo de Faria, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Emerson Rodrigo Almeida, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Elton da Silva Negreto, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Jorge Luis Silva Brito, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Fagna Gomes de Souza, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 14:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Conselheiro(a), em 21/03/2024, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 22/03/2024, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5264353 e o código CRC 7AB964A7.

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