Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Analisar o Estado, a política e a Democracia como objetos culturais e históricos; Analisar as estruturas, funções e finalidades do Estado, da política a ciência do direito, bem como seus limites; Fazer associação interdisciplinar desta disciplina com os demais conteúdos das áreas de fundamentos e dogmática do curso

Ementa

As bases teóricas da filosofia política: dos gregos aos modernos. Origem e evolução das organizações políticas: sociedade como substrato da Política e do Estado. Política, Estado e Democracia na época contemporânea: Estado como fenômeno ocidental. Regimes Políticos, Formas de Governo, Sistemas de Governo e Formas de Estado. Organização e funções do Estado: os Poderes da República. Problemas do Estado Contemporâneo: crise de legitimidade política e estatal: sociedade globalizada.  

PROGRAMA

1. Estado, governo e sociedade:

   1. Teoria do Estado: origens, elementos e definições.

   2. Teoria da política: conceito de política, classificações, organizações e sistemas políticos.

   3. Formas de Estado: histórico, funções sociais e econômicas.

   4. O debate sobre o fim do Estado: Estado mínimo, anarquismo, comunismo e cosmopolitismo. 

   5. Filosofia, Sociologia e Juridicidade do Estado

2. Sociedade civil, espaço público e movimentos sociais:

   1. Sociabilidade humana e Campos Sociais

   2. Cidadania: liberalismo e seus críticos.

   3. Sociedade civil e espaço público.

   4. Movimentos sociais.

3. Teorias sobre a democracia:

   1. A democracia deliberativa.

   2. A democracia agonística. 

   3. Republicanismo

4. Estado de Direito e seus antagonistas - Ditadura e Totalitarismo:

   1. Estado de Direito e suas dimensões.

   2. Estado de não direito: autoritarismo.

      1. Ditadura.

      2. Totalitarismo.

5. Sociedade de risco, globalização e crise do Estado-nação:

   1. Crise do Estado e o pluralismo jurídico.

   2. Globalização: origens e características.

   3. Sociedade de risco, modernidade reflexiva, líquida ou pós-modernidade

6. Estado, Direito e Constituição

   1. Constituição e Política

   2. Constitucionalismo e Democracia

   3. Crise Constitucional e Constitucionalismo Estratégico

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BOBBIO, Norberto. Estado, governo e sociedade: para uma teoria geral da política. 19. ed. Rio de Janeiro: PAZ E TERRA, 2014.

MULLER, Friedrich. Quem é o Povo?: A questão fundamental da Democracia. São Paulo: Max Limonad, 2003.

WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3.ed., rev. e atual. São Paulo: Alfa-Omega, 2001. (Biblioteca Alfa-Omega de Cultura Universal, Série 2a. Atualidade, v. 52).

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. (Reinventar a emancipação social para novos manifestos, 1). 

SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática, 1994. 2v. (Fundamentos (Atica), 104,105). 

VAZ, Anderson Rosa. Introdução ao direito: teoria do direito. 2. ed. rev. e atual Curitiba: Juruá Ed., 2012.

WEFFORT, Francisco C. (org.). Os clássicos da política: volume 1 : Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, "O Federalista". 14. ed. São Paulo: Ática, 2006.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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