Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

I - ampliar a interação dialógica dos estudantes dos cursos de graduação com a sociedade em geral, por meio da troca de conhecimentos, da participação e do contato com as questões complexas contemporâneas presentes no contexto social;
II - proporcionar formação cidadã dos estudantes, tornando-os agentes de transformação social;
III - gerar mudanças na instituição e nos diferentes setores da sociedade, a partir da construção, da aplicação e do compartilhamento de conhecimentos entre a universidade e a sociedade; e
IV - possibilitar a articulação do ensino/extensão/pesquisa ao processo pedagógico interdisciplinar, político educacional, cultural, científico, tecnológico e simbólico.
 

Ementa

Sociedade civil e mineração. Impacto das atividades de mineração na qualidade de vida da população. Divulgação e promoção da atividade de mineração, suas práticas, direitos e deveres perante a sociedade e ao meio ambiente.

PROGRAMA

Divulgação da mineração e seu retorno econômico à esfera municipal em que atua.

Importância da mineração para a sociedade atual.

Mineração e Meio Ambiente.

Direitos e deveres dos entes mineradores.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

1. FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

2. POVEDA, E. P. R. A eficácia legal na desativação de empreendimentos minerários. São Paulo: Signus, 2007.

3. BRASIL. Mineração no Brasil: informações básicas para o investidor. Brasília: Departamento Nacional de Produção Mineral, 2000.

4. NUNES, P. H. F. Meio ambiente e mineração: o desenvolvimento sustentável. Curitiba: Juruá, 2006.

    

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

1. NERI, A. C. Guia de boas práticas de recuperação ambiental em pedreiras e minas de calcário. São Paulo, ABGE, 2012.

2. BRASIL. Decreto 9.406, de 12 de junho de 2018. Novo Código de Mineração. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, edição 112, p. 1, 13 jun. 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-9-406-de-12-de-junho-de-2018-25405926. Acesso em: 8 out. 2020.

3. BRASIL. Legislação ambiental básica. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2008.

4. SILVA, J. C. Código florestal: uma visão técnica e jurídica. São Paulo, Baraúnas, 2016. 826 p. ISBN 9788543706061.

5. SIRVINSKAS, L. P. Manual de direito ambiental. 9. ed., rev, atual. e ampl São Paulo: Saraiva, 2011.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Coordenador(a), em 21/10/2021, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Diretor(a), em 21/10/2021, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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