Ata de Reunião

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Primeira Reunião Extraordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino,  Filipe Goulart Lima, Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Jaqueline Vicente Matsuoka, Lorenzo Staduto, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, Sérgio Luis Miranda e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram a ausência os conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso, Elton da Silva Negreto, Fernando Luiz de Paula Santil, João Vitor Meza Bravo. O professor Boscolli recepcionou os conselheiros e servidores do IGUFU e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Processo 23117.091817/2022-91. Deliberação sobre Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (referente à licença para tratamento de saúde da Professora Marlene Teresinha de Muno Colesanti) e apreciação de minuta de Edital. O Professor Boscolli apresentou a demanda da área de Geografia Física e, em seguida, abriu espaço para apreciação do Conselho. A Conselheira Gelze propôs que a minuta do Edital deve ser ajustada para que haja requisito de Graduação em Geografia. O Professor Sérgio encaminhou a proposta de que o regime de contratação seja de 20h semanais, considerando a demanda da área para os conteúdos de Educação Ambiental. Não havendo outros encaminhamentos, a proposta de ajustes foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade, com 10 votos favoráveis. 1.2.) Processo 23117.075396/2022-51. Deliberação sobre Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (referente à licença para tratamento de saúde do Professor Luiz Antônio de Oliveira) e apreciação de minuta de Edital. Assim como no item anterior, a demanda apresentada foi apresentada e colocada em apreciação pelo Conselho. O Professor Sérgio repetiu o encaminhamento de redução do regime de contratação para 20h semanais. O Professor Antônio Marcos, que atua na área de Geomática concordou que os encargos didáticos para o substituto não requerem um regime de contratação de 40h. Não havendo outros encaminhamentos, a proposta de ajustes foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade, com 10 votos favoráveis. 1.3.) Processo 23117.052657/2022-64. Apreciação da minuta de Edital para Concurso Público para contratação de professor efetivo para a área Geografia/Ensino de Geografia. O Professor Sérgio, presidente da Comissão Examinadora, apresentou a minuta de Edital, esclarecendo os ajustes solicitados pelo Setor de Editais e respondidos pela referida comissão. O Professor Boscolli agradeceu o trabalho da comissão e colocou a minuta em apreciação do Conselho. Não havendo considerações, a proposta  foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade, com 10 votos favoráveis. 1.4.)Processo 23117.001171/2023-49​.  Apreciação do Relatório de Progressão Funcional do Nível 4, da Classe de Professor Associado, para a Classe de Professor Titular, referente ao período de 04 de agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2022, do Prof. Dr. Antonio Marcos Machado de Oliveira, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. O professor Sérgio fez a leitura do Parecer (4188461), cuja conclusão é favorável à aprovação do relatório de atividades do Prof. Dr. Antônio Marcos Machado de Oliveira para a promoção do Nível 4 da Classe D (Associado) para a Classe E (Titular) da carreira do magistério superior. Em seguida, não havendo considerações por parte dos conselheiros, o referido documento foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 1.5.)Processo 23117.001171/2023-49​.  Nomeação da Comissão Especial de Avaliação para defesa pública de Memorial do Prof. Dr. Antonio Marcos Machado de Oliveira. O Professor Boscolli apresentou a proposta de composição da Comissão, elencada pelos seguintes membros: I) Titulares: - Prof. Dr. Jorge Luís Silva Brito​ (IG/UFU) - Presidente;  - Prof. Dr. Sérgio dos Anjos Ferreira Pinto (UNESP-Rio Claro);  - Prof. Dr. Archimedes Perez Filho (UNICAMP);  - Prof. Dr. Antonio Santana Ferraz (UFV). II) Suplentes:  - Profa. Dra.  Ana Emília de Quadros Ferraz (UESB);  Prof. Dr. Vicente de Paulo da Silva (IG/UFU). Em seguida, não havendo considerações por parte dos conselheiros, a proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. 1.6.) Processo  23117.001416/2023-38. Apreciação e deliberação sobre publicação de Nota do Conselho do Instituto de Geografia em defesa do Estado Democrático de Direito. O Professor Cláudio Di Mauro fez a leitura da proposta de publicação de nota conjunta entre o Instituto de Ciências Sociais e Conselho do Instituto de Geografia: "Nota conjunta do INCIS e Conselho do IG/UFU. O Instituto de Ciências Sociais (INCIS) em conjunto com o Conselho do Instituto de Geografia da UFU vêm a público manifestar, de forma veemente, seu repúdio aos atos terroristas, que neste último domingo, culminaram na invasão e depredação das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Esse ataque ao Estado brasileiro representou uma violenta tentativa de golpe à democracia que nos coloca em alerta. Responsáveis por produção e difusão do conhecimento em Ciências Sociais e Humanas, o INCIS e o Conselho do IG se veem na obrigação de destacar o caráter fascista desse covarde ataque, bem como reforçar que parte sensível do apoio a esse criminoso atentado vem justamente da conivência das instituições do Estado que deveriam nos proteger. Assistimos com indignação as forças de segurança escoltando os criminosos rumo à praça dos três poderes. Imagens inacreditáveis de inércia policial circularam pelos canais de televisão nos alertando para um problema gravíssimo: nossa democracia precisa urgentemente de proteção contra quem deveria protegê-la. Como já se manifestou a UFU em nota oficial, a universidade é "uma instituição pública a serviço da sociedade brasileira, cuja própria sobrevivência depende da defesa incondicional do respeito aos valores democráticos". Assim, o INCIS e o Conselho do IG vêm se juntar a todos os movimentos de resistência a qualquer ato que atente contra o Estado Democrático de Direito. Será nossa prioridade acompanhar os desdobramentos desse dia sombrio e, principalmente, cobrar punição exemplar de todos os responsáveis. Democracia sempre! Sem anistia! Apuração conforme previsto em lei e adoção das devidas punições aos responsáveis pelos atos fascistas." Em seguida, não havendo considerações por parte dos conselheiros, a proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. Processo 23117.091303/2022-35. Apreciação da proposta da Equipe de Planejamento e Compras para redistribuição da matriz OCC do IGUFU para o ano de 2023. O Professor Boscolli destacou que o recurso disponibilizado pelo MEC às Universidades está muito menor em 2023, o que exige replanejamento. Nesse sentido, foi apresentada ao Conselho uma proposta de ajuste na Matriz OCC, priorizando as ações de ensino da graduação, especialmente em relação ao desenvolvimento dos deslocamentos para aulas em campo, a saber: VALOR PROGRAMADO: R$168.542,03 (DIÁRIAS: R$7.500,00; CONSUMO: R$5.000,00; TERCEIROS: R$3.833,63; ALMOXARIFADO CONSUMO: R$5.000,00; FROTA:R$100.000,00; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS: R$10.500,00; MANUTENÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO: R$3.000,00; COMPRAS DE PERMANENTE: R$ 13.708,40 e CATÁLOGO: R$ 20.000,00). Em seguida, não havendo considerações por parte dos conselheiros, a proposta foi submetida à votação e aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis. Nada mais havendo a tratar, às 14h35min o professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, designado pela Portaria Reito nº 1596/2019, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 12 de janeiro de 2023.

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Documento assinado eletronicamente por Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Denis Sebastião Ramos Firmino, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Bezerra de Araujo Gallis, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Mendes, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Conselheiro(a), em 19/01/2023, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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