Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir o aprofundamento em tópicos, temas e debates fundamentais, clássicos e contemporâneos, da Teoria da Constituição. Assim, são conexos os objetivos de: fomentar o olhar crítico acerca de temas da Teoria da Constituição; refletir acerca de questões teóricas controversas da disciplina; evidenciar a dimensão complexa da realidade constitucional; explorar debates contemporâneos da Teoria da Constituição.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas e debates, clássicos e contemporâneos, da Teoria da Constituição, a serem recortados e aprofundados para a oferta, afim de desenvolver uma atitude crítica e desnaturalizante da realidade constitucional, preferencialmente, a partir de procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos.

PROGRAMA

1. Epistemologia da Teoria da Constituição

2. Conceito(s) de Constituição

3. Fundamentos da realidade constitucional.

4. História constitucional.

5. Estudos constitucionais comparados

6. Debates contemporâneos da Teoria da Constituição

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 23. ed. atual. e ampl São Paulo: Malheiros, 2008.

DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: da idade média ao século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 8. ed. rev. atual São Paulo; Brasília: Saraiva: IDP, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel Francisco. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev., atual. e ampl São Paulo: Saraiva, 2018.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BONAVIDES, Paulo; PAES DE ANDRADE, Antônio. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução Gilmar Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 8. ed. rev. e atual São Paulo: Saraiva, 2010.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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