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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA Av. Pará, 1720, Bloco 4L - Bairro Umuarama, Uberlândia-MG, CEP 38405-320 |
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Plano de Ensino
IDENTIFICAÇÃO
Componente Curricular: |
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Unidade Ofertante: |
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Código: |
Período/Série: |
Turma: |
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Carga Horária: |
Natureza: |
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Teórica: |
Prática: |
Total: |
Obrigatória: |
Optativa: |
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Professor(A): |
Ano/Semestre: |
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Observações: |
EMENTA
Histórico, formação e organização da Política Nacional de Saúde. Atenção Primária à Saúde. Diretrizes para estruturação da atenção em saúde bucal no Brasil. Modelo e Rede de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Educação em Direitos Humanos. O trabalho do cirurgião-dentista diante das principais políticas públicas e estatutos brasileiros.
JUSTIFICATIVA
O Sistema Único de Saúde é um dos principais campos de atuação do egresso do curso de graduação em odontologia, sendo fundamental o conhecimento crítico-reflexivo da sua formação, estruturação e políticas vigentes. Além disso, a atuação do Sistema Único de Saúde exige um profissional de odontologia com conhecimentos, habilidades e atitudes que se diferenciam da formação tradicional pautada na Odontologia de Mercado. Assim, a disciplina introduz o discente na discussão de como a Odontologia está inserida no Sistema Único de Saúde e como a Saúde Coletiva pode auxiliar o cirurgião-dentista em uma atuação crítica e inovadora nos serviços públicos de saúde.
OBJETIVO
Objetivo Geral: |
Proporcionar aos acadêmicos de Odontologia o reconhecimento e reflexão sobre a política nacional de saúde e seus desdobramentos na saúde bucal coletiva. |
Objetivo Específico: |
Analisar e refletir sobre as questões emergentes que envolvem as políticas públicas, bem como as suas implicações na prática odontológica e na vida cotidiana dos sujeitos sociais. |
PROGRAMA
1. História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil.
2. Sistema Único de Saúde: princípios, diretrizes e competências.
3. Política Nacional de Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família.
4. Política Nacional de Saúde Bucal.
5. Redes de Atenção à Saúde: princípios, objetivos, elementos da rede.
6. Redes Prioritárias do Sistema Único de Saúde.
7. Política Nacional de Humanização.
8. PolíticaNacional Enfrentamento à Violência
9. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente,Estatuto da Juventude.
10. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
11. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
12. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
13. Política Nacional de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, Estatuto do Idoso.
14. Política Nacional para a População em Situação de Rua
METODOLOGIA
A disciplina será composta atividades presenciais, somando momentos em que o discente participa das atividades diretamente conduzidas pelos docentes e atividades preparatórias sobre a orientação indireta do docente. Para realização da disciplina serão formadas Comunidades de Aprendizagem (A1 e A2) que terão cronogramas de atividades diferenciados.
CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES
DIA |
MÊS |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
ATIVIDADES |
24 |
05 |
Apresentação da Disciplina, acolhimento e formaçãodas comunidades de aprendizagem |
Acolhimento. Apresentação Disciplina. Ficha individual. Formação Comunidades deAprendizagem Elaboração do Pacto Pedagógico Elaboração de mapas conceituais dos sistemas comparados (Dispersão) |
07 |
06 |
Sistemas Comparados de Atenção à Saúde, História das Políticas de Saúde no Brasil, História da saúde bucal |
Apresentação dos Mapas Conceituais dos Sistemas: EUA, Canada, Alemanha e Inglaterra; Comparação com os sistemas; Vídeo história das Políticas de Saúde; Vídeo história da saúde bucal Construção da linha histórica das Políticas de Saúde e da história da saúde bucal (Dispersão) |
14 |
06 |
Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e Política Nacional de Atenção Básica |
Apresentação da linha histórica Discussão dos pontos da Atenção Básica, princípios e diretrizes do SUS e princípios da PNAB Elaborar a obra que represente a atuação do dentista (Dispersão) |
21
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06
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Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente |
Apresentação das obras Discussão Brasil SorridenteAbertura (perfil do dentista público x dentista privado) |
28 |
06
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Avaliação Parcial
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TODO O CONTEÚDO TEÓRICO
Abertura do Caso 1: Criança vítima de violência |
05 |
07 |
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e Estatuto da Criança; do Adolescente (ECA); Política Nacional Enfrentamento à Violência. |
Fechamento do Caso 1
Abertura do Caso 2: Adolescente mulher gestante com deficiência
Comunidade A1 |
12 |
07 |
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) e Estatuto da Criança; do Adolescente (ECA); Política Nacional Enfrentamento à Violência. |
Fechamento do Caso 1
Abertura do Caso 2: Adolescente mulher gestante com deficiência
Comunidade A2 |
02 |
08 |
Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde; Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. |
Fechamento do Caso 2
Abertura do Caso 3: Travesti, negra, trabalhadora
Comunidade A1 e A2 |
23 |
08 |
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra |
Fechamento do Caso 3 Abertura do Caso 4: Homem idoso Privado de Liberdade em situação de rua
Comunidade A1 |
30 |
08 |
Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; Política Nacional de Saúde Integral da População Negra |
Fechamento do Caso 3 Abertura do Caso 4: Homem idoso Privado de Liberdade em situação de rua
Comunidade A2 |
06 |
09 |
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas; Política Nacional para a População em Situação de Rua. |
Fechamento do Caso 4
Comunidade A1 e A2 |
13 |
09 |
Avaliação Semestral |
Team Based Learning – Sistema de Questões do ENADE |
20 |
09 |
Avaliação de Recuperação | Todo conteúdo |
AVALIAÇÃO
O aluno será avaliado ao longo de todo o curso (avaliação formativa), por meio da realização da entrega de resenhas, mapas conceituais, resolução dos casos epidemiológicos e demais ferramentas das metodologias ativas. Ao final, o aluno será avaliado pelo conjunto de atividades desenvolvidas durante a disciplina e avaliação final.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
ATIVIDADE AVALIATIVA |
PONTUAÇÃO |
Sistemas Comparados de Saúde |
Atividade: produção de mapa conceitual (Todas Comunidades) |
10 pontos |
SUS |
Atividade: produção de linha histórica (Todas Comunidades) |
10 pontos |
Brasil Sorridente |
Atividade: produção de Obras (Todas Comunidades) |
10 pontos |
Saúde da Criança e Vítima de Violência |
Atividade assíncrona: resolução do caso 1 |
10 pontos |
Saúde do Adolescente, Saúde da mulher e Pessoas com Deficiência |
Atividade assíncrona: resolução do caso 2 |
10 pontos |
LGBTQIA+, População Negra e Saúde do Trabalhador |
Atividade assíncrona: resolução do caso 3 |
10 pontos |
Saúde do Homem Privado de Liberdade Saúde do Homem Idoso |
Atividade assíncrona: resolução do caso 4 |
10 pontos |
Avaliação Parcial |
Prova individual: conteúdo teórico |
10 pontos |
Avaliação Semestral |
Prova individual e coletiva (TBL) conteúdo teórico e casos |
20 pontos |
Avaliação de Recuperação |
Todo o conteúdo |
100 pontos |
BIBLIOGRAFIA
Será utilizada no decorrer das aulas. No mínimo 3 (três) títulos de bibliografia básica. Cada título citado deve ter um exemplar na Biblioteca para cada 8 estudantes de seu curso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes da Políca Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério daSaúde, 2004. Disponível em: hp://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/diretrizes_da_polica_nacional_de_saude_bucal.pdf Acesso em: 24 jun. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE (Brasil). A gestão do SUS. Brasília, DF:
CONASS, 2015. Disponível em: hps://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf. Acesso em: 24 jun. 2019. GIOVANELLA, L. et al. (org.). Polícas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2012.PAIM, J. S. O que é SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2009.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº2. Capítulo 1 - Das Políticas de Saúde. Brasília:
Diário Oficial da União. 2017. Disponível
em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outrasprovidências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: hp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 24 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Políca Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travess e Transexuais. Brasília, DF, 2013. Disponível em: hp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/polica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf.Acesso em: 24 jun. 2019. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.130, de 5 de agosto de 2015. Instui a Políca Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Brasília, DF, 2015. Disponível em:hp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1130_05_08_2015.html. Acesso em: 24 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Instui a Políca Nacional de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora. Brasília, DF, 2012. Disponível em:hp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1823_23_08_2012.html. Acesso em: 24 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006. Aprova a Políca Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF, 2006. Disponível em:hp://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt2528_19_10_2006.html. Acesso em: 24 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em:hp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 24 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Instui o Estatuto da Juventude edispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das polícas públicas de juventude e o SistemaNacional de Juventude - SINAJUVE. Brasília, DF, 1990. Disponível em:hp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12852.htm. Acesso em: 24 jun. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Instui a Lei Brasileira de Inclusão daPessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2015. Disponível em: hp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 24 jun. 2019.
CAYUELA, N. L. (org.). Larousse da terceira idade. São Paulo: Larousse, 2003. COHN, A. ( org.). Saúde da família eSUS: convergências e dissonâncias. Rio de Janeiro: Azougue, 2009. COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2007. TAVARES, J. F. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Forense, 2013
APROVAÇÃO
Aprovado em reunião do Colegiado realizada em: ____/____/______
Coordenação do Curso de Graduação: _________________________
Documento assinado eletronicamente por Jaqueline Vilela Bulgareli, Professor(a) do Magistério Superior, em 03/05/2024, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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Referência: Processo nº 23117.028848/2024-77 | SEI nº 5384560 |