Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

Objetivo Geral: Estudar os conceitos basilares do processo de execução cível

Objetivos Específicos: Entender a teoria geral do processo de execução. Perceber os princípios fundamentais do direito processual; Analisar em profundidade as questões divergentes no processo de execução

Ementa

Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Processo de execução.

PROGRAMA

1. DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

2. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

3. DA EXECUÇÃO EM GERAL

a. Das partes

b. Da Competência

c. Dos Requisitos para o Processo de Execução

4. DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE ENTREGAR DE COISA.

a. Da Entrega de Coisa Certa

b. Da Entrega de Coisa Incerta

5. DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER

a. Da Obrigação de Fazer

b. Da Obrigação de Não Fazer

6. DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA

a. Da Citação

b. Da Penhora, Depósito e Avaliação

c. Da Expropriação de Bens

i. Da Adjudicação

ii. Da Alienação

f. Satisfação do Crédito

7. DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

8. DA EXECUÇÃO FISCAL

9. DA EXECUÇÃO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS OBRIGAÇÕES DE PRESTAR ALIMENTOS

10. DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO

11. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARENHART, Sergio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. Revista dos Tribunais, 2019. v. 3.

GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Curso de direito processual civil. São Paulo: Saraiva 2019. v.3

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense 2019. v.1.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ASSIS, Araken de. Manual da execução. 20. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. v. 3.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e processo cautelar. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.2

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 9. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 3v. 

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 17/01/2022, às 10:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 17/01/2022, às 11:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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