Ata de Reunião

ATA DA NONA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DOIS MIL E VINTE E TRÊS, EM CARÁTER ORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às 14h00min, teve início a Nona Reunião Ordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/sala/boscolli-barbosa-pereira, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Acleverson José dos Santos, Angela Fagna Gomes de Souza, Antônio Carlos Freire Sampaio, Claudionor Ribeiro da Silva, Ellis Roza Passos, Emerson Rodrigo Almeida, Hélio Carlos Miranda de Oliveira, Luziane Ribeiro Indjai, Marcelo Araújo de Faria, Marco Antonio Delinardo da Silva, Mirna Karla Amorim da Silva, Paulo Cezar Mendes, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo e Vivianne Peixoto da Silva. Justificaram  as ausências os conselheiros: Ângela Suélem Rocha Veloso, Elton da Silva Negreto, Liliane Ibrahim e Marcelo Tomio Matsuoka. O professor Boscolli recepcionou os presentes e, em seguida, passou-se à discussão dos pontos de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Ata da 8ª Reunião Ordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 19 de outubro de 2023. Processo: 23117.074042/2023-70; Documento SEI: 4910197. 1.2) Ata da 9ª Reunião Extraordinária/2023 do Conselho do IGUFU, de 09 de novembro de 2023. Processo: 23117.078918/2023-57; Documento SEI: 4971585.  2.1) Informes da Direção do Instituto de Geografia. O Professor Boscolli informou que fora convocado para uma reunião na Reitoria para tomar conhecimento sobre uma solicitação feita pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, cuja proposta é de ocupar o espaço do IG no Bloco 3E, destinado aos laboratórios de ensino do Curso de Saúde Coletiva e, em contrapartida, oferecer espaço equivalente no Bloco 5M, destinado exclusivamente a atividades de pesquisa. O Professor Boscolli destacou que, na oportunidade de fala na reunião, esclareceu aos presentes que não chegou ao Instituto de Geografia nenhuma consulta formal sobre o processo e solicitou que isto seja feito a fim de que o Conselho da Unidade Acadêmica possa emitir decisão administrativa. Em complemento, o Professor Boscolli compartilhou com os conselheiros e demais presentes na reunião, que o Bloco 5M é exclusivo para pesquisa e as Unidades Acadêmicas que o ocupam não têm nenhuma segurança de uso do espaço, uma vez que trata-se de uma concessão da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Além disso, também resgatou o fato de que o Bloco 5M sofre com recorrentes problemas de infraestrutura. Em um segundo informe, o presidente do CONIGUFU informou que recebeu uma solicitação para que seja prorrogada a ação de desativação dos sítios institucionais, prevista para 30 de novembro de 2023, ampliado o prazo e consideradas as especificidades de cada sítio, a partir das manifestações dos interessados, sendo este item incluído como primeiro ponto de pauta, conforme anuência do CONIGUFU. 2.2) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica. A professora Luziane informou da ocorrência do Evento 'Vem Pra UFU' em Monte Carmelo, na data de 14 de novembro de 2023, ressaltando a participação maciça de servidores, discentes e visitantes externos, tendo avaliado positivamente a interação e a repercussão da atividade. 2.3) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia. Não houve informes.  2.4) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Geologia. Não houve informes. 2.5) Informes da Coordenação do Curso de Graduação em Saúde Coletiva. Não houve informes.  2.6) Informes dos NDEs do Instituto de Geografia. Não houve informes. 2.7) Informes do Programa de Pós-Graduação em Geografia. Não houve informes. 2.8) Informes do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Não houve informes. 2.9) Informes da Coordenação de Extensão. A professora Gláucia informou sobre a divulgação do Edital 173/2023, do Programa de Extensão Integração UFU/Comunidade (PEIC/UFU), com vigência para o ano de 2024 e inscrições abertas para as propostas até 15/01/2024. Ressaltou que o objetivo do PEIC é promover a integração entre a universidade e a sociedade, em atendimento à Política de Extensão da UFU, no intuito de contribuir para o desenvolvimento acadêmico do/a discente, ampliando a função social da universidade pública e gratuita, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável. 2.10) Informes dos Laboratórios do IG. Não houve informes.  2.11) Informes do representante dos alunos dos Cursos de Graduação. Não houve informes. 2.12) Informes do representante dos alunos dos Programas de Pós-Graduação. Não houve informes. 2.13) Informes dos representantes dos Técnicos Administrativos. O servidor Elton registrou seu reconhecimento ao trabalho exercido pelo técnico Alisson como membro no Colegiado de Extensão do IGUFU. 2.14) Informes dos representantes dos Docentes. Não houve informes. 3.1. Solicitação de alteração no processo de desativação dos sítios institucionais. O Professor Boscolli apresentou ao Conselho o Ofício Circular (4986157) do Comitê de Governança Digital da UFU, o qual estabeleceu a data de 29 de fevereiro de 2024 como prazo máximo para que a comunidade institucional apresente ao CTIC ordens de serviço para renovar/reconstruir sítios desativados. Na sequência, o Professor Boscolli compartilhou com os presentes a solicitação do Professor Sérgio Miranda e propôs ao CONIGUFU a seguinte decisão administrativa: "Aprovar a solicitação de que seja prorrogada a ação de desativação dos sítios institucionais, com ampliação do prazo para alterações e consideração às especificidades de cada sítio, a partir das manifestações dos interessados no processo 23117.079313/2023-83". Na ausência de manifestações em contrário, a proposta foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade, com 11 votos favoráveis.  3.2) Processos 23117.046477/2022-43; 23117.082108/2022-14. Plano de Desenvolvimento da Unidade (2022-2027) - “Plano de recomposição e adequação do quadro de servidores”. Continuação da apreciação do Parecer e Minuta de Resolução acerca da análise e proposição de critérios de avaliação e procedimentos, com base nos interesses institucional, público e político-pedagógicos, para vinculação formal de docentes em áreas do conhecimento/curso. Relatoria: João Vitor Meza Bravo – Presidente da Comissão Geral. Em continuidade ao processo de relatoria iniciado na reunião anterior, o Professor João Vitor, fazendo uso da palavra, retomou a leitura da Minuta de Resolução a partir do Art. 9º. Após a leitura, o Professor Hélio fez a sugestão de um ajuste na redação do referido artigo, para tornar a interpretação mais objetiva, retirando ambiguidade da frase, a saber: Art. 9º Para fins de destinação de vagas docentes somente serão considerados o número de docentes permanentes (Anexo I) e a carga horária dos componentes curriculares obrigatórios (Anexo II) formalmente vinculados às AOP. O Professor João Vitor manifestou concordância em acolher a sugestão do Professor Hélio. O Professor Paulo Cezar encaminhou uma proposta de inclusão de dois itens ao Art. 9º: componentes curriculares optativos e contagem do número de componentes por área ao invés de ser contabilizada a carga-horária. Em discussão, os Professores Sérgio e Gláucia se manifestaram contrários à contabilização de encargos por número de disciplinas. Não havendo convergência entre as propostas, os encaminhamentos dos Professores Hélio e Paulo Cézar foram colocados em votação. A proposta do Professor Hélio recebeu 10 votos; a proposta do Professor Paulo Cézar recebeu 2 votos e houve 2 abstenções. Na sequência, o Professor João Vitor continuou a leitura da minuta, de forma que não houve inscrição para destaques no Art. 10. No Art.11, os Professores Boscolli, Sérgio e Hélio fizeram indicações para complementação do caput do artigo, as quais foram acolhidas pelo relator. Após a leitura na íntegra dos demais artigos e, diante da ausência de inscritos, a minuta, como um todo, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade, com 14 votos favoráveis.   3.3) Processo 23117.060072/2021-37. Apreciação da distribuição de disciplinas a serem ofertadas para o 1º semestre/2024 da Pós-Graduação. Após a leitura do rol de disciplinas e, considerando que não houve inscrição para discussão, o Conselho aprovou, conforme Relatório nº 32/2023/DIRIGUFU/IGUFU (4994877), as disciplinas a serem ofertadas pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO e Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador - PPGAT, referentes ao 1º semestre letivo de 2024, por unanimidade, com 12 votos favoráveis. 3.4) Processo 23117.037418/2021-01. Deliberação acerca da solicitação do Professor João Cleps Junior para atuar no Programa de Pós-graduação em Geografia, vinculado à Universidade Federal de Catalão (UFACT) - Área de Concentração em Geografia e Ordenamento do Território - autorizando a continuação da sua participação no Programa também em nível de Doutorado. O Professor Boscolli justificou a necessidade de realização da decisão ad referendum e imediatamente à submeteu à votação. O Conselho apresentou decisão favorável e unânime, com 12 votos. 3.5) Processo 23117.021525/2023-71. Homologação dos resultados da consulta eleitoral. Apresentação: Comissão Eleitoral do Instituto de Geografia. O Professor Matheus fez a leitura da ata de apuração, cujo resultado elegeu o Professor Jorge Luis Silva Brito como Representante Docente no Conselho,​ Gestão 2023-2025; e o Professor Filipe Goulart Lima como Representante Docente no Colegiado do Curso de Graduação em Geologia. O Professor Boscolli agradeceu ao trabalho da Comissão Eleitoral e parabenizou aos eleitos. Na sequência, não havendo inscrições para apreciação, os resultados foram homologados pelo Conselho de forma unânime, com 13 votos favoráveis. 3.6) Processo 23117.068271/2023-55. Apreciação do parecer acerca do Exame de Suficiência nas disciplinas IGUFU31802- Geografia do Comércio, do Consumo e dos Serviços e IGUFU31803- Geografia do Espaço Mundial, da discente Giovana Monteiro Pavanelli, do Curso de Graduação em Geografia. Relator: Hélio Carlos Miranda de Oliveira. O Professor Hélio apresentou parecer (4978106) favorável à homologação dos exames de suficiência. O Professor Boscolli agradeceu à coordenação, banca e relator pelo trabalho realizado e, mediante à ausência de inscrições para apreciação do processo, submeteu o parecer à votação, o qual foi aprovado por unanimidade, com 13 votos favoráveis. (Os itens 3.7 a 3.10 foram apreciados em bloco). 3.7) Processo 23117.079125/2023-55. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 05 de novembro de 2021 a 04 de novembro de 2023, do Prof. Marcos Henrique de Oliveira Souza, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. 3.8) Processo 23117.076193/2023-62. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 2 para Nível 3, da Classe de Professor Adjunto, referente ao período de 05 de dezembro de 2021 a 05 de dezembro de 2023, do Prof. Vinicius de Lima Dantas, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. 3.9) Processo 23117.068593/2023-02. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 1 para nível 2, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 26 de dezembro de 2021 a 26 de dezembro de 2023, do Prof. Hélio Carlos Miranda de Oliveira, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. 3.10) Processo 23117.073563/2023-18. Apreciação do Relatório de Progressão Funcional, do Nível 3 para Nível 4, da Classe de Professor Associado, referente ao período de 17 de dezembro de 2021 a 17 de dezembro de 2023, do Prof. Luiz Antonio de Oliveira, lotado no Instituto de Geografia. Relatoria: Comissão Permanente para Análise dos Processos de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório, Progressão e Promoção na Carreira Docente. Após a leitura dos pareceres da Comissão, o Professor Boscolli agradeceu ao Professor Sérgio pela apresentação dos processos. Não houve inscrição do Conselho para apreciação e, ato contínuo, o bloco de pareceres foi colocado em votação, recebendo aprovação unânime, com 13 votos favoráveis.  3.11) Processo 23117.076095/2023-25. Apreciação do Parecer da Direção sobre o Processo do Projeto de extensão " Minha Escritura". Requerente: Tatiane Assis Vilela Meireles. O Professor Boscolli apresentou o parecer da Direção (4988418), sendo favorável à execução do Projeto. Não houve inscritos para apreciação, de maneira que o documento foi submetido à votação, recebendo aprovação unânime do Conselho, com 13 votos favoráveis. 3.12) Assuntos Gerais. Nada mais havendo a tratar, às 16h25min, o Professor Boscolli deu por encerrada a reunião e, para constar, eu, Izabel Cristina Sagário Borges, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 23 de novembro de 2023.

---

Documento assinado eletronicamente por Marco Antonio Delinardo da Silva, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Marcelo Araújo de Faria, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Emerson Rodrigo Almeida, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Claudionor Ribeiro da Silva, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Mirna Karla Amorim da Silva, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Helio Carlos Miranda De Oliveira, Conselheiro(a), em 25/01/2024, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 25/01/2024, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

Documento assinado eletronicamente por Ellis Roza Passos, Conselheiro(a), em 19/02/2024, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 5035053 e o código CRC 7CB2CB81.

---