Ata de Reunião

ATA DA OITAVA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

ATA DA OITAVA REUNIÃO DO ANO DOIS MIL E VINTE E UM, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DO CONSELHO DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às 14h00min, teve início a oitava reunião extraordinária do Conselho do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia, de forma remota, no ambiente virtual https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/elton-da-silva-negreto, sob a presidência do Prof. Dr. Boscolli Barbosa Pereira, Presidente do Conselho do Instituto de Geografia, com a presença dos seguintes conselheiros: Ana Paula Dechen, Ângela Suélem Rocha Veloso,  Antônio Carlos Freire Sampaio, Antonio Marcos Machado de Oliveira, Cláudia de Sousa Rodrigues, Cláudio Antonio Di Mauro, Dênis Sebastião Ramos Firmino, Elton da Silva Negreto, Filipe Goulart Lima, Gabriel do Nascimento Guimarães, João Vitor Meza Bravo, Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Rodrigo Bezerra de Araújo Gallis, Sérgio Luis Miranda, Vivianne Peixoto da Silva e William Rodrigues Ferreira. Justificaram a ausência os conselheiros: Gelze Serrat de Souza Campos Rodrigues, , Fernando Luiz de Paula Santil e Paulo Cezar Mendes. O professor Boscolli recepcionou os conselheiros e servidores do IGUFU e, em seguida, passou-se à discussão do ponto de pauta. ORDEM DO DIA: 1.1.) Processo  23117.054408/2020-41. Apreciação de Parecer a respeito da Proposta de Revisão do Regimento Interno do IGUFU. Relatora: Vivianne Peixoto da Silva. No início dos trabalhos, o professor Sylvio Andreozzi solicitou esclarecimento a respeito do debate ocorrer na presente reunião e sugeriu que a discussão fosse postergada, alegando que: não houve tempo hábil de leitura prévia do tema; que a curricularização da Extensão ainda está em consolidação e que não há urgência em rever o regimento. O professor Boscolli esclareceu que, após 20 anos, o documento regimental vigente ficou obsoleto, especialmente por não considerar a maioria dos cursos do IG. Também foi esclarecido que o Conselho já definiu, na quarta reunião ordinária de 2021, a forma de participação da Coordenação de Extensão no novo regimento. Finalmente, foi explicado o rito processual, aprovado na quinta reunião ordinária do Conselho, de maneira que a presente reunião consiste em apreciar os pontos de alteração sugeridos pela Comissão - nomeada para levantar e sistematizar as mudanças e atualizações necessárias ao Regimento Interno após consulta à Comunidade IGUFU - os quais foram tratados no Parecer da Relatora, que deve ser lido integralmente durante a reunião. Assim, esclarecidas as dúvidas, o professor Boscolli colocou em votação a manutenção da apreciação da matéria na presente data, conforme Convocação prévia, obtendo-se 10 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção. Em seguida, a professora Vivianne fez a leitura do Parecer (3133384), o qual encontra-se anexo ao Processo 23117.054408/2020-41. A professora lembrou a todos os presentes que o Parecer faz referência às sugestões de alteração no Regimento Interno do IGUFU, advindas da Comissão composta para esse fim e que, em outra etapa do processo de revisão, será lido e discutido todo o Regimento. No decorrer da leitura, foram submetidos à votação item a item, conforme o Parecer da Relatora a ser aprovado pelos conselheiros, obtendo-se os seguintes resultados: - Item 38 do parecer: A relatora apresentou a necessidade de alteração na data do documento do Regimento Interno (30/07/01) e na data de aprovação da Resolução do CONSUN (“Art. 1: Resolução n ° .05/99, do CONSUN, de 21 de dezembro de 1999), que deverão ser acrescidos ao novo Regimento ao fim do Processo de tramitação. (Item aprovado em  28/10/2021 com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção); - Item 39 do parecer: O parecer propõe a inserção do “CAPÍTULO VII – DA COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO” no Índice do Regimento, como parte do “TÍTULO III - DA ESTRUTURA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA”. A relatora destacou que esta inserção está em consonância com a Resolução nº 04/2009, do Conselho Universitário que estabelece no § 4º do art. 10, que “caberá às Unidades Acadêmicas constituir uma coordenação de extensão e definir sua competência e forma de funcionamento”. Ainda de acordo com o parecer da relatora, uma vez que tal órgão já se encontra em funcionamento na unidade acadêmica e está regulamentada pela Resolução 18 de 2019 do CONSUN e da Resolução 01 de 2019 do Instituto de Geografia é necessário incluí-la no índice, assim como deverá ser inserido como Inciso VII no Art. 8 que trata dos órgãos que compõem a unidade acadêmica e, como Inciso IV no Art. 54, como órgão deliberativo da unidade, conforme Resolução 01 de 2019 do IG. De igual forma, deverá ser inserido ao Capítulo VII, as competências e objetivos da COEXT-IG, o processo de escolha do cargo de coordenador e informações sobre a composição do Colegiado de Extensão. (Item aprovado em 28/10/2021, com modificações no texto, por 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção); - Item 40 do parecer:  O parecer observa também que a escrita do Regimento Interno, em função dos 20 anos de sua existência, encontra-se no anterior formato gramatical - ortográfico da Língua Brasileira. Assim, faz-se necessário adequar a escrita do Regimento Interno à Reforma Ortográfica ocorrida em 2009 que incluiu, por exemplo, alterações em acentuação das palavras e extinção do uso do trema. (Item aprovado em  28/10/2021 com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção); - Item 41 do parecer: Conforme parecer, consoante com a sugestão da comissão que indica a substituição da denominação “prática didática” por “prática didático científica” de forma a guardar relação com a nomenclatura utilizada no Regimento Geral da UFU e na Estatuinte. (Item aprovado em  28/10/2021 com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção); - Item 42 do parecer: Conforme apresentado no relatório, por se tratar de um documento escrito antes da ampliação da unidade acadêmica, todo o texto do Regimento Interno utiliza a indicação exclusiva de “curso de Geografia”. O parecer sugere alterar por “cursos componentes”, reservando a denominação dos cursos apenas quando necessário. Para além da orientação da comissão, a sugestão da relatora é manter em algumas partes do regimento “cursos” ou “seus cursos”, conforme a ser sinalizado na minuta. (Item aprovado em 28/10/2021 com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção); - Item 43 do parecer: Na mesma direção, o parecer aponta que o Art. 11 do Regimento Interno, que trata da composição da Assembleia da Unidade, considera em seu Inciso VII apenas a representatividade da Associação dos Geógrafos do Brasil – AGB. Considerando a importância de incorporar a representatividade de todas as áreas/cursos da unidade na Assembleia e, em concordância com a comissão, sugere-se excluir o texto do Inciso VII do Art. 11 e substituir por: “VII – um representante de ex-alunos ou de entidades ou de órgãos da sociedade para cada curso componente da Unidade, indicado pelo Conselho" (Item aprovado em  28/10/2021 com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção. Item 44 do parecer: De acordo com o parecer, no Inciso VI do Art. 11,  o texto do Regimento traz o que segue: “Representantes discentes dos Programas de Pós-Graduação, indicados pela Associação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal de Uberlândia, em número igual à metade do número de técnico-administrativos, arredondando-se para o número inteiro imediatamente superior quando existir fração”. À semelhança da recomendação anterior, o parecer sugere a modificação da composição da Assembleia do Inciso VI do Art.11 para: “Um representante de alunos da Pós-graduação ou de entidades ou de órgãos da sociedade para cada curso componente da Unidade, indicado pelo Conselho”. Esse texto levou em consideração o fato da inexistência de Programas de Pós-Graduação que contemplem todas as áreas de conhecimento da unidade acadêmica, o que pode ser no limite, superado pelas categorias descritas conforme sugerido. (Item aprovado em  28/10/2021 com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 abstenção). Nesse momento, a reunião atingiu o horário das 17 horas, quando o professor Boscolli deu por encerrada a reunião após informar que outra reunião de caráter extraordinário será convocada para continuar o tratamento da matéria.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, deu por encerrada a sessão e, para constar, eu, Elton da Silva Negreto, Secretário do Instituto de Geografia, designado pela Portaria Reito nº 1596/2019, lavrei esta ata, que depois de apreciada e aprovada será assinada por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros presentes na reunião. Uberlândia, 28 de outubro de 2021.

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Documento assinado eletronicamente por Angela Suelem Rocha Veloso, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por João Vitor Meza Bravo, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Vivianne Peixoto da Silva, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Boscolli Barbosa Pereira, Presidente, em 09/12/2021, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Marcos Machado de Oliveira, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Filipe Goulart Lima, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Eduardo Ribeiro de Toledo, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Gabriel do Nascimento Guimarães, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Antonio Carlos Freire Sampaio, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Claudio Antonio de Mauro, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Sergio Luiz Miranda, Conselheiro(a), em 09/12/2021, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Paulo Cezar Mendes, Conselheiro(a), em 28/07/2022, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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