SEI/UFU - 3346027 - Ficha de Componente Curricular

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Timbre

Ficha de Componente Curricular

CÓDIGO:

COMPONENTE CURRICULAR:

Tópicos Avançados de Direito Constitucional

UNIDADE ACADÊMICA OFERTANTE:

Faculdade de Direito

SIGLA:

FADIR

CH TOTAL TEÓRICA:

30 horas

CH TOTAL PRÁTICA:

0 hora

CH TOTAL:

30 horas

OBJETIVOS

A disciplina tem por objetivo central permitir o aprofundamento em tópicos, temas e debates fundamentais, teóricos e dogmáticos, do Direito Constitucional. São conexos os objetivos de: fomentar o olhar crítico acerca de temas do Direito Constitucional; refletir acerca de questões controversas, teoréticas e dogmáticas, da disciplina; evidenciar a dimensão complexa da realidade constitucional; abordar de forma interdisciplinar temas importantes ao Direito Constitucional; explorar debates contemporâneos do Direito Constitucional.

Ementa

O conteúdo conceitual da disciplina envolve tópicos, temas e debates, teóricos e dogmáticos, do Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Organização dos Estados e dos Poderes e Jurisdição Constitucional, a serem recortados e aprofundados para a oferta, afim de desenvolver uma atitude crítica e desnaturalizante da realidade constitucional, preferencialmente, a partir de procedimentos de ensino-aprendizagem alternativos

PROGRAMA

Epistemologia do Direito Constitucional.
Teoria Geral do Direito Constitucional.
Teoria(s) dos Direitos Fundamentais.
Direitos Fundamentais em Espécie.
Federalismo.
Separação dos Poderes.
Processo Legislativo.
Jurisdição Constitucional.
Estudos constitucionais comparados.
Debates contemporâneos do Direito Constitucional.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

BONAVIDES, Paulo; PAES DE ANDRADE, Antônio. História constitucional do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003.

SILVA, Virgílio Afonso. Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução Gilmar Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991.

aprovação

Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coêlho

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito

Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Portaria SEI R. N° 2566/2021

Helvécio Damis de Oliveira Cunha
Diretor da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"

Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis"
Portaria SEI R. Nº. 766/2018

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3346027 e o código CRC 1DB3B3AF.

Referência: Processo nº 23117.002347/2022-07

SEI nº 3346027