Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

•  Apresentar o conceito e os princípios que reguem as sociedades limitadas.

•  Desenvolver a compreensão das sociedades limitada, quanto as quotas, recesso, expulsão de sócios

•  Proporcionar o estudo da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores quantos a pontos relevantes da sociedade limitada

Ementa

1 Sociedade Limitada.

2. Sociedade Anônima.

3. Sociedades Cooperativas.

PROGRAMA

1. Sociedade Limitada.

1.1. Conceitos e Características.

1.2. Contrato Social.

1.3. Direito dos sócios.

1.4. Direito de Recesso.

1.5. Expulsão de Sócio.

1.6. Dissolução Parcial de Sociedade.

2. Sociedade Anônima.

2.1. Conceito.

2.2. Ações.

2.3. Valores mobiliários.

2.4 Assembleias Gerais.

2.5 Direitos dos Acionistas.

2.6 Acordo de Acionistas.

2.7. Operações Societárias: Fusão, Cisão, Incorporação.

2.8 Dissolução e Liquidação das sociedades.

3. Sociedades Cooperativas.

3.1. Conceito.

3.2. Características.

3.3. Regime Jurídico.

3.4 Direitos e Deveres dos Cooperados.

3.5. Extinção

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

CORREA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade Limitada. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: Direito societário: sociedades simples e empresárias. 2. ed. atualizada com o novo Estatuto da Microempresa. São Paulo: Atlas, 2005. v.2.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades empresárias, fundo de comércio. 30. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARDUIN, Ana Lucia Alves da Costa. A teoria jurídica da empresa no direito brasileiro: do comércio à atividade empresária, empresa e estabelecimento, empresário individual, EIRELI, sociedades empresárias e o regime jurídico do empresário. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2013. 

CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas. 4. ed. São Paulo. Saraiva, 2002. v. 1

FABRETTI, Láudio Camargo. Incorporação, fusão, cisão e outros eventos societários: tratamento jurídico, tributário e contábil. São Paulo: Atlas, 2001.

MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1945. v. 3.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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