SEI/UFU - 3818978 - Ata de Reunião

ATA DA QUARTA REUNIÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, DO CONSELHO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois às quatorze horas e trinta minutos, através da plataforma eletrônica Zoom, teve início a quarta reunião, em caráter ordinário, do Conselho da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, sob a presidência do senhor Diretor, professor Helvécio Damis de Oliveira Cunha, estando presentes os (as) conselheiros(as) docentes Daniela de Melo Crosara, Luciana Silva Reis, Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Luiz Caetano de Salles, Magno Luiz Barbosa, Márcia Leonora Santos Régis Orlandini, Marco Aurélio Nogueira, Neiva Flávia de Oliveira, Rodrigo Vitorino Souza Alves e Simone Silva Prudêncio; e o conselheiro técnico-administrativo Stênio Eduardo de Sousa Alves. Ausentes os (as) conselheiros (as) docentes José de Magalhães Campos Ambrósio, Rosa Maria Zaia Borges e Thiago Gonçalves Paluma Rocha e o representante discente do Diretório Acadêmico. 1. Atas da 14ª reunião de 2021, 1ª, 2ª e 3ª reuniões de 2022. As atas serão apreciadas na próxima reunião. 2. Comunicações: 2.1 Conselheira docente Simone Silva Prudêncio: i. A professora informou que estão ocorrendo vários desligamentos no estágio obrigatório a pedido dos próprios estudantes; ii. Também comunicou que a servidora técnico-administrativa Meiriluce Assunção Silva pedirá exoneração na próxima semana, em função da aprovação em outro concurso. Em virtude disso, até que ocorra a reposição do quadro técnico do ESAJUP, a profa. Simone Silva Prudêncio estará organizando as atividades do Núcleo de Prática Jurídica. 2.2 Conselheira docente Neiva Flávia de Oliveira: i. A conselheira comunicou o envio de orientações via correio eletrônico sobre o registro de atividades de extensão produzidas na Faculdade de Direito; ii. Ainda informou como presidenta da CP Mulheres da UFU, que ocorrerá nos próximos dias uma reunião com o Ministério Público Federal entre outros órgãos, para tratar dos casos de assédio e agressões contra mulheres nas proximidades dos campi da UFU. 2.3 Conselheira docente Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho: a professor informou ao Conselho sobre a troca de servidores entre a Direção e a Coordenação, de modo que o técnico Leonardo Oliveira Rodrigues foi para Coordenação do Curso de Direito e a técnica Lorrayne da Silva Brito foi para a Secretaria da Direção Faculdade de Direito. 2.4 Presidência: o senhor Presidente apresentou ao CONFADIR as seguintes comunicações: i. Que será convocada em data próxima uma reunião extraordinária para tratar da apreciação dos planos de trabalho docente referentes ao 2º semestre de 2021 e também para apreciar a resolução que regerá a consulta eleitoral para escolha da nova direção da Faculdade de Direito; ii. Que a vaga docente deixada pela profa. Silviana Lucia Henkes, em virtude de sua aposentadoria, foi preenchida pelo prof. Gustavo de Carvalho Marin, que tomou posse no dia de hoje; iii. Que o prof. José Carlos Honorato Tarifa aposentou no meio do mês de abril, gerando um código de vaga para docente com regime de trabalho de 20 (vinte) horas; iv. Também registrou a dificuldade na distribuição de disciplinas na área de Direito do Trabalho, devido a licença para tratamento de saúde da profa. Juliane Caravieri Martins e o afastamento do prof. Márcio Alexandre da Silva Pinto por 90 dias; v. Por fim, a pauta foi aprovada com retirada, a pedido da relatora, do item “Apreciação da Resolução que regerá o processo de consulta eleitoral para escolha da nova Direção da Faculdade de Direito - Requerente: Diretoria da Faculdade de Direito - Relatora: conselheira docente Daniela de Melo Crosara - Processo SEI n.º 23117.032056/2022-35”. 3. Ordem do dia. 3.1. Apreciação da Decisão Administrativa que aprovou ad referendum o projeto de extensão "Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença no Brasil 2022-2023" - Requerente: professor Rodrigo Vitorino Souza Alves - Processo SEI n.º 23117.028270/2022-97. O professor Helvécio Damis de Oliveira Cunha esclareceu a necessidade para a aprovação ad referendum do projeto de extensão "Educação e Capacitação sobre Liberdade de Religião ou Crença no Brasil 2022-2023", requerido pelo professor Rodrigo Vitorino Souza Alves. Após os esclarecimentos solicitados, o referendo foi colocado em votação e aprovado com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e o1 (uma) abstenção. Registra-se o impedimento expresso do conselheiro docente Rodrigo Vitorino Souza Alves por ser o requerente o pedido. 3.2. Designação de comissão para avaliação de desempenho em estágio probatório - Requerente: Diretoria da Faculdade de Direito/professora Luciana Silva Reis - Processo SEI n.º 23117.057525/2020-67. O prof. Helvécio Damis trouxe a necessidade de designação de comissão para avaliação de desempenho em estágio probatório da servidora docente Luciana Silva Reis. Após os debates, a comissão indicada foi composta pelos seguintes membros (as): professor Rodrigo Vitorino Souza Alves (presidente), professora Luciana Zacharias (membra) e professor Alexandre Walmott Borges (membro). Colocada em votação a composição da comissão esta foi aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Registra-se o impedimento expresso da conselheira docente Luciana Silva Reis por ser a requerente o pedido. 3.3. Recurso interposto contra decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Direito que indeferiu pedido de exame de suficiência - Requerente: discente Augusto César Borges Souza - matrícula 11621DIR240 - Relatora: conselheira docente Luciana Silva Reis - Processo SEI n.º 23117.008002/2022-59. O prof. Helvécio passou a palavra à conselheira Luciana Silva Reis, que fez a leitura de seu relatório e parecer contrário ao recurso interposto contra decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Direito que indeferiu pedido de exame de suficiência, interposto pelo discente Augusto César Borges Souza (matrícula 11621DIR240). Após os debates e esclarecimentos solicitados, o relatório e parecer foram colocados em votação e aprovados por 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 3.4. Pedido de integralização em tempo inferior ao mínimo previsto no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - Requerente: discente Andrea Cristina Alves, matrícula 11811DIR051 - Relator: Coordenação do Curso de Graduação em Direito - Processo SEI n.º 23117.010006/2022-05. O senhor Presidente concedeu a palavra à professora Luciana Zacharias, que esclareceu o pedido de integralização em tempo inferior ao mínimo previsto no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, solicitado pela discente Andrea Cristina Alves (matrícula 11811DIR051). Após esclarecimentos solicitados, o parecer foi submetido à votação e aprovado 12 (doze) votos, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 3.5. Requerimento de progressão horizontal da classe C Adjunto nível 1 para a classe C Adjunto nível 2 - Requerente: professor Raoni Macedo Bielschowsky - Relator: conselheiro docente Magno Luiz Barbosa - Processo SEI n.º 23117.023337/2022-05. O prof. Helvécio Damis passou a palavra ao prof. Magno Luiz Barbosa, que fez a leitura do relatório e parecer favoráveis ao requerimento de progressão horizontal da classe C Adjunto nível 1 para a classe C Adjunto nível 2, requerido pelo servidor docente Raoni Macedo Bielschowsky. Aberta a possibilidade de manifestação por parte do Conselho, nenhum (a) conselheiro (a) quis fazer uso da palavra. O relatório e parecer da Comissão foram colocados em votação e aprovados com 11 (onze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 3.6. Requerimento de progressão horizontal da classe D Associado nível 1 para a classe D Associado nível 2 - Requerente: professor Cláudio Ferreira Pazini - Relatora: conselheira docente Simone Silva Prudêncio - Processo SEI n.º 23117.026564/2022-84. A profa. Simone Silva Prudêncio, neste ponto de pauta presidindo a reunião, fez a leitura do relatório e parecer favoráveis ao pedido de progressão horizontal da classe D Associado nível 1 para a classe D Associado nível 2, requerido pelo servidor docente Cláudio Ferreira Pazini. Aberta a possibilidade de manifestação por parte do Conselho, nenhum (a) conselheiro (a) quis fazer uso da palavra. O relatório e parecer da Comissão foram colocados em votação e aprovados com 12 (doze) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 3.7.Requerimento de afastamento do país para participação no evento de curta duração "Second Interreligious Forum of the Americas"realizado pela The Second Interreligious Forum of the Americas (IFA) Organizing Committee ,em Los Angeles-EUA, pelo período de 04/06/2022 a 10/06/2022 – Requerente: professor Rodrigo Vitorino Souza Alves - Processo SEI n.º 23117.028425/2022-95. O prof. Helvécio novamente presidindo a reunião colocou em apreciação o requerimento de afastamento do país para participação no evento de curta duração "Second Interreligious Forum of the Americas" realizado pela The Second Interreligious Forum of the Americas (IFA) Organizing Committee, em Los Angeles-EUA, pelo período de 04/06/2022 a 10/06/2022, solicitado pelo professor Rodrigo Vitorino Souza Alves. Após os esclarecimentos dos questionamentos, o requerimento do docente foi submetido à votação e aprovado por 9 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Registra-se a manifestação expressa de impedimento do conselheiro docente Rodrigo Vitorino Souza Alves, requerente do pedido. 3.8. Requerimento para realização de atividade externa (estudo técnico) com carga horária de 8 (oito) horas para a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias – Requerente: professor Rodrigo Vitorino Souza Alves - Processo SEI n.º 23117.028465/2022-37. O prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha colocou em apreciação o requerimento para realização de atividade externa (estudo técnico) com carga horária de 8 (oito) horas para a Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, solicitado pelo professor Rodrigo Vitorino Souza Alves (Processo SEI n.º 23117.028465/2022-37). Após os esclarecimentos dos questionamentos, o requerimento do docente foi submetido à votação e aprovado por 9 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Registra-se a manifestação expressa de impedimento do conselheiro docente Rodrigo Vitorino Souza Alves, requerente do pedido. 3.9. Requerimento de progressão horizontal da classe D Associado nível 1 para a classe D Associado nível 2 - Requerente: professor Gustavo Henrique Velasco Boyadjian - Relatora: conselheira docente Simone Silva Prudêncio - Processo SEI n.º 23117.029302/2022-71. O senhor Presidente concedeu a palavra à conselheira Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do relatório e parecer favoráveis ao pedido de progressão horizontal da classe D Associado nível 1 para a classe D Associado nível 2, requerido pelo servidor docente Gustavo Henrique Velasco Boyadjian. Aberta a possibilidade de manifestação por parte do Conselho, nenhum (a) conselheiro (a) quis fazer uso da palavra. O relatório e parecer da Comissão foram colocados em votação e aprovados com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 3.10. Requerimento de afastamento do país para participação em evento de curta duração (componente de banca de doutorado, gravação de programa e participação em conferência) na Universidad de Barcelona em Barcelona-ESP, pelo período de 11/06/2022 a 19/06/2022 - Requerente: professor Alexandre Walmott Borges - Processo SEI n.º 23117.030027/2022-39. O prof. Helvécio Damis colocou em apreciação o pedido de afastamento do país para participação em evento de curta duração (componente de banca de doutorado, gravação de programa e participação em conferência) na Universidad de Barcelona em Barcelona-ESP, pelo período de 11/06/2022 a 19/06/2022, requerido pelo professor Alexandre Walmott Borges. Após os esclarecimentos dos questionamentos, o requerimento do docente foi submetido à votação e aprovado por 11 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 3.11. Requerimento de progressão funcional horizontal da classe D Associado nível 1 para a classe D Associado nível 2 - Requerente: professor Magno Luiz Barbosa - Relator: conselheiro docente Luiz Caetano de Salles - Processo SEI n.º 23117.030437/2022-80. O prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha concedeu a palavra novamente à professora Simone Silva Prudêncio, que fez a leitura do relatório e parecer favoráveis ao pedido de progressão horizontal da classe D Associado nível 1 para a classe D Associado nível 2, requerido pelo servidor docente Magno Luiz Barbosa. Aberta a possibilidade de manifestação por parte do Conselho, nenhum (a) conselheiro (a) quis fazer uso da palavra. O relatório e parecer da Comissão foram colocados em votação e aprovados com 10 (dez) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Registra-se o impedimento expresso do conselho docente Magno Luiz Barbosa por ser o requerente o pedido. Como ninguém mais quis fazer uso da palavra, o Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo senhor Presidente do Conselho, o Prof. Helvécio Damis de Oliveira Cunha. Uberlândia-MG, onze de maio de dois mil e vinte e dois.

Documento assinado eletronicamente por Stênio Eduardo de Sousa Alves, Secretário(a), em 08/08/2022, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Presidente, em 08/08/2022, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Conselheiro(a), em 08/08/2022, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Marcia Leonora Santos Regis Orlandini, Conselheiro(a), em 08/08/2022, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Daniela de Melo Crosara, Conselheiro(a), em 08/08/2022, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Magno Luiz Barbosa, Conselheiro(a), em 08/08/2022, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Vitorino Souza Alves, Conselheiro(a), em 08/08/2022, às 15:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://www.sei.ufu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 3818978 e o código CRC 2783C250.