UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Setor Pessoal Umuarama

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Timbre

Minuta de Portaria

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO a documentação do Processo nº 23117.041283/2019-56;

CONSIDERANDO o art. 207 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e

CONSIDERANDO a Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 6.690 de 11 de dezembro de 2008;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a Aline Aredes Bicalho, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2265163, do quadro permanente desta Universidade, 120 (cento e vinte) dias de Licença à Gestante, no período de 06/05/2019 à 02/09/2019;

Art. 2º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a Licença à Gestante no período de 03/09/2019 à 01/11/2019, na forma da legislação supracitada. 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

 

 

 

 

Marcio Magno Costa


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Documento assinado eletronicamente por Denilson de Freitas Marquez, Assistente em Administração, em 16/05/2019, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23117.041283/2019-56 SEI nº 1255230