Ficha de Componente Curricular

OBJETIVOS

•  Apresentar os principais modelos de contratos financeiros, bem como suas características e relevância econômicas.

•  Desenvolver a compreensão dos contratos mercantis, associados a  seus efeitos

•  Proporcionar o estudo da jurisprudência atualizada dos tribunais superiores nos contratos financeiros

Ementa

1. Direito Bancário.

2.  Histórico.

3. Organização do Sistema Financeiro.

4. Contratos Bancários

PROGRAMA

1. Direito Bancário.

2. Histórico.

3.Organização do Sistema Financeiro.

4. Contratos Bancários

4.1. Mútuo mercantil

4.2. Depósito pecuniário

4.3. Antecipação bancária

4.4. Desconto bancário

4.5. Abertura de crédito

4.6. Operação de credito documentado

4.7. Cartas de Crédito.

4.8. Conta Corrente.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABRÃO, Nelson. Direito bancário. São Paulo. 9. ed. São Paulo: Ed. Saraiva. 2005.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2015, v. 3.

RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BULGARELLI, Waldirio. Contratos mercantis. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.

GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 3.

SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: contratos. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. 4.  ed. São Paulo: Atlas, 2004, v. 2.

aprovação

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Documento assinado eletronicamente por Luciana Zacharias Gomes Ferreira Coelho, Coordenador(a), em 07/02/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Helvecio Damis de Oliveira Cunha, Diretor(a), em 08/02/2022, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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